DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 312/19-41. Espécie:
Contrato de Transição DIPRE-DINEG/08.2024,
celebrado em 13/09/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
instalação portuária correspondente a 40.459 m², situada no Saboó, na Margem Direita,
dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, utilizada para movimentação e
armazenagem, preferencialmente, de mercadorias pelo sistema "Roll-on Roll-off". Prazo:
até 180 dias, contados a partir de 19/09/2024. Fundamentação: autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2465ª Reunião Ordinária, realizada em
04/09/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador
Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela TERMARES: Sr.
Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 201/24-48 - RLE nº 45/2024. Espécie: Contrato APS/131.2024, datado de
11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MR PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: execução de reforma da embarcação setenta, pertencente
à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor
global de R$ 520.822,42 (quinhentos e vinte mil e oitocentos e vinte e dois reais e
quarenta e dois centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Edilberto
Ferreira Beto Mendes,
Presidente e
Diretor de Operações
da APS,
respectivamente, e o Sr. Rodrigo Carvalho Lopes, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 131/24-64 - RLE nº 32/2024. Espécie: Contrato APS/129.2024, datado de
11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RIZZIERI
LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para, a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de
reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de
equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 943.140,00 (novecentos e quarenta e três mil e cento
e quarenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Paulo Félix Monteiro Rizzieri, Sócio da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 149/24-20 - RLE SRP nº 40/2024. Objeto: Fornecimento de cartões mifare,
cordões
personalizados
e suportes
para
crachás
para
utilização no
Setor
de
Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da
Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, com validade de 12 (doze) meses, no valor
total de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e
Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações. Data das Assinaturas:
09/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043.2024. Contratada: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO
EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Item 01. Valor Total Registrado: R$ 38.400,00
(Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Signatário Contratada: Sr. Leonardo José da Silva,
Diretor.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 044.2024. Contratada: IDPROMO COMERCIAL
EIRELI- EPP. Objeto: Item 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil
e trezentos reais). Signatário Contratada: Sra. Regina Zanco Dias da Costa, Sócia Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 202/24-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/09/2024 ao
Contrato APS/090.2024, datado de 13/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Objeto
do Termo: Prorrogação excepcional dos prazos de execução e de vigência por mais 3 (três)
meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com fulcro no art. 299, I, V
e §1º e §2º, do RILC/2023, com modificação da temática da Audiência Pública nº 03/2024,
para que abranja a área denominada STS08, em alteração ao originalmente contemplado
no subitem 1.1.3 do TR, com fundamento no art. 312, I, do RILC/2023 e na cláusula décima
primeira, alínea "a" do instrumento contratual, sem custo adicional para a contratante.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 251/2024, de 04/09/2024, consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2467ª Reunião
(Ordinária), realizada em 11/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves
de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e
o Sr. Paulo Felix Monteiro Rizzieri, Sócio Administrador da Contratada.
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, o resultado
do procedimento de heteroidentificação.
Obs: Na seguinte ordem: NOME; INSCRIÇÃO; OPÇÃO; NOME OPÇÃO; SITUAÇÃO.
ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA; 66879744; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ADEMIR BENTO JUNIOR; 66601312; 9;
Especialista Portuário - Administrador; Deferido / ADEMIR MATEUS SIMOES DA CRUZ;
65833031; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / ADINAILDO DA SILVA RIBEIRO; 66893674; 12; Especialista Portuário - Analista
de Sistemas; Ausente / ADMILSON GONCALVES DE AGUIAR; 66953960; 1; Técnico de
Segurança do Trabalho; Deferido / ADRIANA APARECIDA CARVALHAES; 66790786; 21;
Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda);
Deferido / ADRIANA CRISTINA BARBOSA PEREIRA CONCORDIA; 66807140; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ADRIANA DOS
SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA; 66082129; 9; Especialista Portuário - Administrador;
Ausente / ADRIANO SANTOS DE JESUS; 66850908; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / AECIO LINO DA GUERRA; 65571886; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido /
AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS; 67007082; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / AILTON ANDRADE DE CARVALHO;
66954711; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Deferido / ALANNA GABRIELLY
DA CONCEICAO FREIRE; 66922020; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / ALEIA MOTA SILVEIRA ALVES; 66819946; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ALESSA
APARECIDA BURGARELLI; 65508092; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido /
ALESSANDRA
LIMA DONEVANTI
CUSTODIO;
66486840;
9; Especialista
Portuário
-
Administrador; Deferido / ALEXANDRA SILVA CORDEIRO; 66072719; 23; Especialista
Portuário - Tecnólogo Ambiental; Deferido / ALEXANDRE LUIZ SETE INACIO; 65627008; 15;
Especialista Portuário - Contador; Deferido / ALINE BARBOSA DOS SANTOS; 65763785; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ALINE
DA SILVA CRUZ; 66130034; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / ALINE ROCHA
FREIRES PINHEIRO; 66747570; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / ALINNE
MIRANDA DA CRUZ; 65617240; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / AMANDA SILVA GOMES; 66057213; 2; Técnico Portuário
- Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CAROLINA BARBOSA
VIEIRA; 66062314; 19; Especialista Portuário - Oceanógrafo; Ausente / ANA CAROLINA
MARQUES DE ALMEIDA; 65753143; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CAROLINA SOARES DE BARROS; 66940141; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA
CLARA RIBEIRO DA CRUZ; 65782070; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CLAUDIA DOS SANTOS; 66549477; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA CRISTINA
DA SILVA UTTA; 65648102; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / ANA FLAVIA
DOS SANTOS BARRETO; 65633784; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Deferido / ANA KAROLINE CABRAL RODRIGUES; 66905249; 20;
Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / ANA LUCIA ARAUJO; 66790190; 15;
Especialista Portuário - Contador; Deferido / ANA LUCIA DO SACRAMENTO ESPINEIRA;
65638263; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / ANA LUCIA RODRI G U ES
GONCALVES; 65789717; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Deferido / ANA P A DOS SANTOS; 66471265; 15; Especialista Portuário -
Contador; Deferido / ANA PAULA NASCIMENTO SOARES; 66613825; 20; Especialista
Portuário - Pedagogo; Deferido / ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA; 66801877; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANDRE LUIZ
GUERRA; 65689720; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Indeferido / ANDREA CRISTINA DOS SANTOS; 66891868; 20; Especialista
Portuário - Pedagogo; Deferido / ANDREY MACHADO ROSA; 65497104; 3; Técnico
Portuário - Eletricista; Deferido / ANGELA DE SOUZA; 66213843; 20; Especialista Portuário
- Pedagogo; Deferido / ANTONIA LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS; 66028175; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ARTHUR
MESQUITA DA CRUZ BRITO; 65791916; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / ATILA BARBOSA PIRES; 65503023; 9; Especialista
Portuário - Administrador; Deferido / BARBARA BUENO XAVIER; 66289106; 18; Especialista
Portuário - Jornalista; Indeferido / BARBARA GIOVANNA SANTOS; 66117828; 18;
Especialista Portuário - Jornalista; Ausente / BEATRIZ CORDEIRO PINTO; 66992044; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BEATRIZ
ESTEVES SANTANA; 65699807; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Deferido / BIANCA CAMILA DE ANDRADE SILVA; 66931770; 20;
Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / BIANCA FERNANDES DA CRUZ; 66826527; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido /
BLANCA FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; 65810546; 13; Especialista Portuário -
Assistente Social; Ausente / BRIDA FREITAS GOMES; 66689546; 14; Especialista Portuário
- Biólogo; Indeferido / BRUNA FERREIRA CALHAU; 66909910; 18; Especialista Portuário -
Jornalista; Ausente / BRUNA INDIRA DE ANDRADE REINERT; 66681820; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BRUNO
HENRIQUE DE MELO SOUZA; 65489977; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido /
BRUNO LUCAS SANTOS DE LIMA; 66907993; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / BRUNO NASCIMENTO LANDIN;
66818869; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Ausente / BRUNO NOBRE DE SOUZA; 66658322; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA;
67006981; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / CAIO COSTA BARRETO;
65973798; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / CAIO ROMA DE SOUZA; 66892538; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CAMILA DA SILVA NASCIMENTO;
65609115; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / CAMILA FRANCISCA DE TOLEDO; 65870360; 15; Especialista Portuário -
Contador; Deferido / CAMILA RIBAS DOS REIS; 66200920; 18; Especialista Portuário -
Jornalista; Indeferido / CAMILLA DE SOUZA SANTOS; 65510224; 14; Especialista Portuário
- Biólogo; Deferido / CARLA ELIANA SOUSA VIEIRA; 65577523; 2; Técnico Portuário -
Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CARLOS RAMOS NOGUEIRA
MENDES JUNIOR; 65578759; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / CARLOS UMBERTO LIMA ALVES; 65502728; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CAROLINA DE
SOUZA; 66984092; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / CAROLINA MIGUEL DE
LIMA; 65521315; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / CECILIA ODORICO DOS SANTOS; 66898323; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA;
67004636; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Ausente / CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO;
65927583; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / CIBELLE CAROLINE DA SILVA
VIEIRA; 66705304; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Deferido / CLARK MALTEMPI; 66547725; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / CLAUDIA FRANCISCA ARAUJO SILVA;
66360919; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido / CLAUDIA GOMES DIAS;
65580494; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Ausente / CLAUDIO DOS SANTOS NERES; 66206928; 1; Técnico de Segurança do Trabalho;
Ausente
/ CLAUDIO
SOUSA
AVEDO; 66832110;
2;
Técnico
Portuário -
Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CLEBER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA;
65914120; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / CLEIDE DA COSTA ARMOA; 65564499; 9; Especialista Portuário - Administrador;
Deferido / CRISPIM DOS REIS RODRIGUES; 66389747; 12; Especialista Portuário - Analista
de Sistemas; Ausente / CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA; 66761581; 20; Especialista
Portuário - Pedagogo; Ausente / CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA; 67012434; 3; Técnico
Portuário - Eletricista; Indeferido / DAIANE LUCIANA RODRIGUES JURITI; 65677358; 9;
Especialista Portuário - Administrador; Ausente / DANIEL ANDRADE GALDINO; 66896711;
2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido /
DANIEL GONCALVES DA SILVA; 66821916; 4; Técnico Portuário - Mecânico; Deferido /
DANIEL MARCELINO SOUZA; 66680360; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / DANIEL VIEIRA DOS SANTOS CASTANHA; 65719700; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DANIELE
DAS GRACAS SILVA LARANJEIRA; 66772338; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DANILA DE JESUS; 65578341; 13;
Especialista Portuário - Assistente Social; Deferido / DANILO ANTUNES DA SI LV A ;
66758270; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / DAYANA LORENA DA COSTA GARCIA; 65722540; 23; Especialista Portuário -
Tecnólogo Ambiental; Ausente / DAYANE CRISTINA THEODORO BREVE; 67012175; 13;
Especialista Portuário - Assistente Social; Ausente / DEBORA DOS SANTOS DE AZEVEDO;
66988322; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Ausente / DENISE ROBERTA DO NASCIMENTO; 65783212; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Ausente / DENNIS
GONCALVES WILLIAM;
66861489; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Ausente / DHERECK ZAVATARO ROSA; 66453135; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DIDICIO DA SILVA COUTINHO;
66930626; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Indeferido / DIEGO MUNIZ MARQUES; 66693020; 4; Técnico Portuário - Mecânico;
Deferido / DIESSICA
DOS SANTOS; 66484200; 2; Técnico
Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DIOGENES LUIZ PACHECO DA SILVA
ROSA; 66498040; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Ausente / DIONISIO ROGERIO; 66913772; 1; Técnico de Segurança do Trabalho;
Deferido / DOMITILA VICTOR FURTADO; 65564189; 20; Especialista Portuário - Pedagogo;
Deferido / DOUGLAS JOSE DAS CHAGAS; 65576500; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DOUGLAS MORAES DE OLIVEIRA;
66891728; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Indeferido / DRYELLE DE
NAZARE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA; 66417830; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / EDINILSA SOUZA DO NASCIMENTO
RODRIGUES; 65520971; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Ausente / EDMAR DA SILVA SANTOS; 66922852; 15; Especialista Portuário -
Contador; Ausente / EDMAR LIMA DE SOUZA; 66994969; 18; Especialista Portuário -
Jornalista; Ausente / EDMARIO JOSE PAULO; 66777100; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / EDNILSON DE LIMA ARAUJO;
65564340; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Indeferido / EDSON VALERIANO CORREA SILVINO; 66738342; 2; Técnico Portuário -
Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / EDUARDA OLIVEIRA COSTA
VALERIO; 65789407; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária; Indeferido / EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS; 66970695; 20; Especialista
Portuário - Pedagogo; Deferido / EFRAIM DA SILVA MEDEIROS; 65831594; 9; Especialista
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