DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à
06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do
termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos
de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 47/2022, que versa
sobre
a prestação
dos serviços
de
vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e
monitoramento) na gex rio de janeiro/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.254.640,64. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 06/09/2024 à
06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do
termo de referência vinculado ao pregão 03/2022), exclusão da rubrica "equipamentos de
proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" e a exclusão de 02 (dois) botões de
panico da aps paracambi do contrato 48/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de
vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex duque de caxias/rj e
unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.274.733,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à
06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do
termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos
de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 50/2022, que versa
sobre
a prestação
dos serviços
de
vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e
monitoramento) na gex volta redonda/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.375.128,60. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.055194/2023-19. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel
constituído do prédio nº 46 situado na Rua Inconfidência, e respectivo terreno, designado
por lote 7 da quadra 9, localizado em Magalhães Bastos na cidade do Rio de Janei r o / R J.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADA COMPRADORA: Maria José
de Lima, inscrita no CPF nº XXX.925.XXX-XX. LAVRATURA: 24º Ofício de Notas do Rio de
Janeiro, prenotada no L°8193, fls. 088, ato. 063, em Rio de Janeiro, 12/12/2023. VALOR DA
VENDA: Cr$ 484.515,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze
cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de
Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 266644, R.4, em 07/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 2 (dois)
meses, a partir de 20/09/2024 até 20/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.723.972,96. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 35014.080703/2023-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.422.707/0001-84 -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. Objeto: Alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 88/2023,
através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o
interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme
índice de reajuste juntado no doc. Sei 17150276, o qual integra o presente, resultando
no valor global atualizado estimado de r$ 50.273,89 (cinquenta mil, duzentos e setenta
e três reais e oitenta e nove centavos), para o período de 31/05/2024 a 15/08/2026..
Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.273,89.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 44011.002534/2021-50.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELE EPP.
Objeto: Reajustar os insumos diversos aplicando-se Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA de 11,89% (julho/2021 a junho/2022), e de 3,16% (julho/2022 a
junho/2023) e repactuar os valores do contrato 08/2021, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo 
a 
folha 
de 
salários, 
conforme 
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho
SINDSERVIÇOS/DF e SEAC/DF 2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o
número DF000012/2024. Vigência: 22/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 443.614,78. Data de Assinatura: 22/08/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, CNPJ nº
17.835.364/0001-94.
NUP: 25000.130615/2023-95.
OBJETO: Execução do Projeto "DIVERSA: Capacitando Além das Limitações".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.952.867,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e
sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Presidente da APAE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jussara, CNPJ nº 79.079.224/0001-90.
NUP: 25000.133844/2023-61.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos Procedimentos dos Serviços de Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 580.069,46 (quinhentos e oitenta mil sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ADRIANO FERMINO DE SOUZA - Presidente da APAE.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.098138/2023-66.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Toxina Botulínica, tipo A, 100 U, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 13.382.461,44. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90350/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comissaria
aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling
(entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, na
Base Aérea de Brasília-DF e, ocasionalmente, em outros aeroportos brasileiros, às
aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pela Ministra(o) de Estado da Saúde e
respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/09/2024) 250110-00001-2024NE800045
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado: 
03.585.183/0001-42 
- 
FSB 
COMUNICACAO 
E
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
5.133.165,50 (cinco milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).