DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700147
147
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21758/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.010.613/0001-60, RAA1A23, FRMEV02253012024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21784/2024/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MARINHO
TURISMO
BUZIOS
LTDA,
10.507.089/0001-30,
SRI4C35,
EPSMA00445012024, 688-20; KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDA., 32.779.402/0004-75,
RYF4D16, EPSMA00439672024, 688-20.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21785/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S A, 60.728.029/0003-88,
FYN1G16, EPSMA00412102024,
683-12; AMBEV S.A.,
07.526.557/0070-31, RVC4I45,
EPSMA00437552024, 683-12; A7 TRANSPORTES LTDA, 86.745.528/0001-05, BDW5J13,
EPSMA00437892024, 683-12; BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDA, 76.013.440/0001-45,
QJS0F60, EPSMA00439722024, 683-12; QJS0F60, EPSMA00447472024, 683-13; AG R O
INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, 95.865.572/0023-55, AUA5E99, EPSMA00441732024, 683-12;
ADEMIR DEOLA, ***.075.009-**, RHA3A44, EPSMA00442212024, 683-11; AMBEV S.A .,
07.526.557/0050-98,
FOZ4G73,
EPSMA00442382024,
683-12;
APYCE
BRASIL
LTDA ,
10.207.873/0001-23,
DVS0397, EPSMA00443202024,
683-13; BENINI
E CIA
LTDA,
03.325.759/0001-32, QTK1I93, EPSMA00443692024, 683-11; AUTO VIACAO 1001 LTDA,
30.069.314/0001-01, RJE4E87, EPSMA00444842024, 683-11; RJF5A44, EPSMA00444872024,
683-11; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0106-44, QRK4A20, EPSMA00446162024,
683-12; SGF4J25, EPSMA00406332024, 683-12; QRM9G96, EPSMA00406192024, 683-12;
QJQ9635, EPSMA00447502024,
683-12; AMBEV S.A.,
07.526.557/0046-01, RIZ7J63,
EPSMA00413262024, 683-12; A.M.S. CAMPOS LOCACAO VEICULOS E TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, 17.892.866/0001-57, SRH0B05, EPSMA00402952024, 683-11; ATLANTICA
PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 05.552.292/0001-99, QRG7A05, EPSMA00448182024, 683-11;
ARMANI TRANSPORTES S/A, 36.376.804/0011-09, RQT4F75, EPSMA00448612024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21786/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94,
RHZ1B91, EPSMA00439212024, 683-11; RHW4I15, EPSMA00442862024, 683-11; SDR3J85,
EPSMA00443642024,
683-11;
RHW4I15,
EPSMA00445042024,
683-11;
SEV9D04,
EPSMA00448522024, 683-11; BRASIL SOLUTIONS COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM
LTDA, 08.228.692/0004-84, FCR5F04, EPSMA00448272024, 683-11; DM COMERCIO DE
SUCATAS E TRANSPORTES LTDA, 13.943.005/0001-08, MML8J35, EPSMA00442912024, 683-
13; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, BBY6201, EPSMA00435112024, 683-
11; BRF S.A., 01.838.723/0338-07, RYK4B12, EPSMA00439592024, 683-12; BUS RENTAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.497.348/0002-40, RVX0I79, EPSMA00441112024, 683-
11; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0269-30, RFD9J30, EPSMA00441172024, 683-
12; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 00.080.671/0026-68, QCD6195, EPSMA00442262024, 683-
11; DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, 05.092.901/0009-21, QRX4A33, EPSMA00442432024,
683-12; ECOSBRAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 19.933.163/0001-55, EJY5A90,
EPSMA00442592024, 683-11; ELOI VITORIO MARCHETT, ***.224.870-**, SPE9I38,
EPSMA00445052024, 683-12; CLASSE TRANSPORTES LTDA, 51.129.037/0001-55, QKG3058,
EPSMA00441192024,
683-12;
BRF
S.A.,
01.838.723/0376-32,
RXR2A41,
EPSMA00442022024, 683-13; DAVI MARCONI MIRANDA CARVALHO DA SILVA, ***.484.087-
**, LOT8123, EPSMA00447062024, 683-11; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0001-
83, SGI2I20, EPSMA00447652024, 683-13; CAFE TRES CORACOES S.A, 17.467.515/0001-07,
FQG6221, EPSMA00448662024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21787/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 71.815.229/0001-22, EJY0H41,
EPSMA00446612024, 683-11; JBS S/A, 02.916.265/0016-46, SXD6A67, EPSMA00446892024,
683-13; ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA, 62.046.735/0053-34, LOV8082,
EPSMA00437762024,
683-13;
FORNECEDORA
CHATUBA
DE
NILOPOLIS
S.A.,
29.911.559/0011-27, LNN7814, EPSMA00440032024, 683-11; JOAO LUIZ MAZZEI SALTO
LTDA,
11.511.097/0001-13,
ECM8E47,
EPSMA00440472024,
683-11;
ECM8E47,
EPSMA00440602024, 683-11; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0005-73, ATF3A99,
EPSMA00440942024, 683-12; INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA, 19.514.579/0001-39,
QOQ1H87, EPSMA00441092024, 683-12; INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA,
04.406.746/0002-31,
ARC5J38,
EPSMA00441682024,
683-12;
JEFER
PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA, 02.999.999/0004-00, SPI5D11, EPSMA00441902024, 683-12; RHY1F79,
EPSMA00447292024, 683-12; FENIX ALIMENTOS ORGANICOS LTDA, 07.483.202/0001-80,
GIT7I89, EPSMA00443002024, 683-13; INOVEN INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTAC AO
LTDA,
07.826.504/0002-95,
MIR3139,
EPSMA00443082024,
683-13;
MIR3139,
EPSMA00443062024, 683-13; MIR3139, EPSMA00443072024, 683-13; FMC QUIMICA DO
BRASIL LTDA., 04.136.367/0017-55, RRP0E04, EPSMA00443842024, 683-12; GOIASMINAS
INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, 01.257.995/0028-53, IWY9I94, EPSMA00447052024, 683-
11; FRK7G69,
EPSMA00447192024, 683-13; FRETO
LOG TRANSPORTES
HES LTDA,
32.668.157/0003-48, AIY0A35, EPSMA00448072024, 683-13; FRIBON TRANSPORTES LTDA,
10.280.806/0002-15, HOA0J76, EPSMA00448312024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21788/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Fechar