DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700169
169
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80018
Nº Processo: Sei 7302/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução dos serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador e remoção
quadro de transferência, localizados no Edifício-Sede do Tribunal, compreendendo além de
mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à
execução dos serviços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024
das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em
caso de divergência
entre as
especificações do objeto
descritas no
"comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos,
prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 196/2020; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2020
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e DAYANE ALVES BERNARDO DA
SILVA ; CNPJ: 650.207/0001-59; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do
presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 17.9.2024; Base
Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie;
Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,Presidente do
TRT 19ª Região, e a Sra. DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 91035/2024
Nº Processo: 9584/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 1200 PICOLÉS (SABORES
DIVERSOS DE FRUTA) E 1200 SACOS DE PIPOCA DE 100G PARA EVENTOS DE AÇÃO
INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À
APRENDIZAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as
especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 20/09/2024 a partir das 08h
(horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90024
Nº
Processo: 5288220244018001.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia/arquitetura, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob regime de
empreitada por preço unitário, para reforma e ampliação do estacionamento da Subseção
Judiciária de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia,
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90024
Nº 
Processo: 
13740220244018001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de reforma, modernização
e manutenção da subestação elétrica abrigada, inclusive a instalação de banco de
capacitores e disjuntor geral, do edifício-sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre,
em Rio Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia,
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90004
Nº 
Processo:
46346920244018007. 
Objeto:
Aquisição 
de
Eletrodomésticos(cafeteira e geladeira) nos moldes e condições contidas no Termo de
Referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90031-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025.Data de assinatura: 12.09.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 2621-91.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 45/2024 ao Contrato n° 24/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E
AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de
vigência, de 17.09.2024 a 16.03.2025. BASE LEGAL: art. 57,§ 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 13.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada.
PA 3699-23.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 46/2024 ao Contrato n° 18/2024.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA - CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.124, I,
"a" c/c art.125 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por:
Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra.
Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada.
PA 3728-73.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 47/2024 ao Contrato n° 20/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ:
04.240.872/0001-88. OBJETO: Decréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, "a", § 1º da
Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do
Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães
Rodrigues, pela contratada.
2751-23.2020.4.01.8009. Quinto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 02/2020.
CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO DE SINOP - CNPJ nº
15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 01.10.2024 a 30.09.2025. BASE
LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza
Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr.
Roberto Dorner, pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0001189-07.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Fogão Elétrico, Forno Micro-ondas e Refrigerador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90025-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível
também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.
nº
0001884-31.2024.4.04.8001.
Convenente: Justiça
Federal
de
1º
Grau/RS.
Conveniada: Editora e Distribuidora Educacional S/A, inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-
40, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ERECHIM. Objetivo: propiciar
a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-
se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº
14.133, de 01/04/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012,
do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da
assinatura, prorrogáveis nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura:
13-09-2024. Porto Alegre, 13.09.2024. Patrícia Weber Azevedo - Diretor da Divisão de
Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 13/2019 - JFRN. OBJETO: prorrogação
excepcional por 03 meses. CONTRATADA: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ
nº 00.988.628/0001-47. Valor Total do aditivo: R$ 174.016,44. AL: Cláusula Dez do Contrato
Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 14/9/2024, pela
Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/9/2024, pela
Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho.