DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 027/2024
DISPENSA N°0012/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: IVONALDO BAZANTE DE CARVALHO
CNPJ nº 17.229.815/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção e
revestimento de 20 longarinas existentes no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024
Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a
contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção e revestimento
de 20 longarinas existentes no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante
pagará à Contratada o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em favor da
empresa IVONALDO BAZANTE DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.229.815/0001-
40.
João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem
informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital da
Chamada Pública nº 001/2024, em epígrafe interposto pelo leiloeiro DANIAL ELIAS GARCIA,
no
dia
11
de
setembro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
licitacaocabedelo@yahoo.com.br,
consoante disposto
no
art.
164 da
Lei
Federal
14.133/21.
João pessoa/PB, 12 de setembro de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 019/2021; Dispensa nº 005/2021; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato
Administrativo referente a Dispensa nº 005/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei
8.666/93, tendo como objeto: Locação de espaço para funcionamento do CRF-PI na subseção
de Picos-PI. Contratado: Albino Antonio de Moura, inscrito no CPF nº 307.***.***-20, nos
termos do contrato. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente
do CRF-PI.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 595/2024.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os
licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as propostas e documentos
de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas selecionadas serão
notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de propostas e documentos de
habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof.
Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através
dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br.
Teresina-PI, 16 de setembro de 2024
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 596/2024;
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os
licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
Contratação de agência de viagens, por demanda compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem
como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme necessidades do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as
propostas e documentos de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas
selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de
propostas e documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org Obtenção do edital: Sede
do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465,
bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e
https://www.licitanet.com.br.
Teresina-PI, 16 de setembro de 2024
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2022
Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 01/2022, que
entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.676.310/0001-56. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação
de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas nacionais, por mais 12
meses e sem reajuste. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2022
Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 02/2022, que
entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.586.724/0001-64. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a
prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens terrestres intermunicipais
e/ou interestaduais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de
solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em
modelo
ERP
(Enterprise
Resource
Planning).
Contratada:
INCORP
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 61.281,12 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e doze
centavos). Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de
Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário:
Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001844-7 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO CRM-ES 007/2019
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSCAR JOSÉ RIBETTI. ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de Locação DI 007/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da
vigência por 12 (doze) meses; REAJUSTAR o valor do contrato em decorrência da correção
de 4,26% do IGPM; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da
Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 22.231,44(Vinte e dois mil,
duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis.
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Locador: Sr. OSCAR JOSÉ RIBETTI.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO - DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722. O Conselho Regional de
Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57,
regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do
Processo Ético-Profissional n° 47/2021 já transitado em julgado vem executar a sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido
diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração
aos artigos 14, 24, 31 e 35 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente - CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.012109/2023-58: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica Brasil
S.A. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa através das
tecnologias WLL (Wireless Local Lop) e FWT (Fixed Wireless Terminal) com fornecimento de
02 (dois) aparelhos em regime de comodato e prestação de serviço de telefonia fixa
comutado - STFC, nas modalidades local (com destino fixo e móvel) e longa distância
nacional (com destino fixo e móvel) ilimitado para as Unidades Regionais do CRMV-PR e
interrupção do serviço na Unidade Regional de Campo Mourão.. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Anual: R$ 3.898,20. Data da
assinatura: 15/05/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar
a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 30 de setembro de
2024, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 0023/2021 - Denunciante: K.V.C., às
13h10min.
Dessa forma,
solicitamos a
indicação de
um e-mail
e número
de
celular/WhatsApp,
que
deverá
ser
enviado
no
endereço
eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para
o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.
São Paulo, 13 de setembro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São
Paulo (CRMV-SP), Dra. Daniela Pontes Chiebao, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 5.517/68, torna público que o concurso público n° 1/2022, realizado
para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio,
nível médio/técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SP, homologado no
dia 23 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União - Seção 3, será prorrogado por mais
2 anos, a contar do dia 23 de setembro de 2024. Para que esta informação chegue ao
conhecimento de todos, expede-se o presente Edital.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 20/08/2024. Contrato de prestação de
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale
alimentação e refeição. Partes: Conselho Regional de Nutrição 2ª Região e Pluxee
Benefícios Brasil S/A. Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões
eletrônicos de vale alimentação e refeição aos funcionários do CRN-2. Valor: R$ 23.760,00
(vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) mensais. Prazo: 15/09/2024 à 14/09/2025.
Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010401002. Fundamentação legal:
Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Porto Alegre/RS, 17
de setembro de 2024. Magda Ambros Cammerer- Presidente
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