DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700171
171
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CREF15/PI
CNPJ: 23.584.127/0001-09
SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
FONTE DE
RECURSO: Plano
de Custeio
deste CREF15/PI,
apropriada na
rubrica
6.22.1.0102.002 - Reforma
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 05/09 /2023.
S I G N AT Á R I O S :
Contratante: Conselho Regional de Educação Física/CREF15/PI: Danys Marques Maia
Queiroz. Contratado: Denise Mara de Almeida Gomes
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024-CREF18/PA-AP
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
27/09/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a futura e eventual Aquisição de
Equipamentos de Tecnologia Da Informação Tipo: (01) Servidor de alta performance, (4)
Data Shows, (2) Caixas de Som, (4) Microfones sem Fio, (10) Computadores, (6) Notebooks,
(10) Mouses sem Fio, (10) Teclados sem Fio, (10) Scaners de mesa e (6) Impressoras Laser
para uso operacional, para atender o Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-
AP, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Local de realização do certame: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal
CREF: www.cref18.org.br
Belém/PA, 11 de setembro de 2024
JOSE MILTON REGO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao
Regimento Eleitoral do CREF18/PA-AP, torna público por meio deste Edital que, após
análise dos requerimentos de registros de Chapas e decurso de prazo recursal, publica o
registro e deferimento da chapa 02 " Juntos Pela Educação Física Pará/Amapá " composta
pelos seguintes integrantes: Membros Efetivos: Eder do Vale Palheta CREF 000782-G/PA ,
Ricardo Figueiredo Pinto CREF 006232-G/PA, Jorge Paulo da Silva CREF 000091-G/PA, Bruno
Andrade da Silva CREF 009265-G/PA, Davi Pamplona Ribeiro CREF 004966-G/PA, Cileide
Tavares Borges do Couto CREF 000232-G/PA, Rômulo Teixeira dos Santos CREF 005640-
G/PA, Dario Deivid Silva da Silva CREF 001220-G/PA, Maeve Cunha de Lima CREF 006718-
G/PA, David Jorge Siqueira Lima CREF 005777-G/PA, Wender Carlos Oliveira da Silva CREF
001468-G/PA, Nailton Nazareno Carvalho de Oliveira CREF 001305-G/PA, Adam José da
Silva Medeiros CREF 006749-G/PA, Jaciara Cristina Lira Pessoa Sampaio CREF 000245-G/PA,
Tomaz de Aquino Jacó de Azevedo CREF 000280-G/PA, Suzanira Brito Santos CREF 003510-
G/PA, Marco Aurélio Pacheco Ferreira CREF 001405-G/AP, Gustavo Emmannuel Sousa
Simplicio CREF 000962-G/AP, Kennedy Gean Primavera de Oliveira CREF 001450-G/AP,
Jeremias de Souza Ferreira CREF 000397-G/AP e os seguintes membros suplentes: Mariceli
Regina de Carvalho CREF 003521-G/PA, Enivaldo Cordovil Rodrigues CREF 000213-G/PA ,
Francisco Hamilton de Souza Barbosa CREF 001188-G/PA, Luiz Osmar Belarmino Monteiro
Marques CREF 002744-G/PA, Isaias Augusto Bonfim Santos CREF 001666-G/PA, Urbano da
Silva Carvalho CREF 000079-G/PA, Cristiane Raniere Trindade de Souza CREF 000424-G/AP,
Jordam Souza de Lima CREF 001404-G/AP.
DIEGO MENDES DA MOTA COELHO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 039/2017 Processo Administrativo nº 074/2017. Dispensa nº
032/2017. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e o
Senhor ALVINO NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.625.195-**. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 03/09/2024 à 02/09/2025. Valor
total estimado com reajuste: R$ 31.340,07. Data de assinatura: 02/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº 735/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do
Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: Contratação da empresa oficial e
exclusiva, ALVO EVENTOS LTDA, para montagem de stand, locação de bens móveis e
prestação de serviços especializados que comporão a feira dos estados no 26º Congresso
Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA ,
CNPJ/MF Nº. 75.341.734/0001-24. Valor Total: 21.259,72 (vinte e um mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas. Fundamentação legal: Art. 74, I, §1º da
Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II Aditivo do Contrato 11/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e
renovação. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Código
de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018. Fica prorrogada a vigência do
Contrato para o período de 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2025, referente
a 12 meses. Valor: R$ 12.327,00 (doze mil, trezentos e vinte e sete reais). Signatário pelo
Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada:
Danielli Diniz Sposito.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo: 2027276/2024. Objeto: Credenciamento
de empresas para a
prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale
alimentação/refeição. Período de recebimento das propostas: 13/09/2024 até 27/09/2024.
Id da contratação no PNCP: 04090403000120-1-000004/2024.
CARMEN BASTOS NARDINO
Presidente do CREA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos de
informática para o setor da fiscalização, SEDE do CREA-AM, incluindo: notebooks,
computador, desktop, monitor, nobreak, impressora, drone, pen drive e trenas, para
atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 27.09.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se
encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174,
Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a
partir do dia 17.09.2024.
Manaus/AM, 16 de setembro de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Contratada: TIM S.A. Objeto: prorrogação do Contrato nº 028/2021-CREADF, relativo à
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 30 meses,
compreendendo o período de 14/04/2024 a 13/10/2026, totalizando 60 meses de vigência.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Monique Ibrahim Martins
Leão, procuradora, e Umberto Napolitano, procurador. 1º Termo Aditivo nº 013/2024-
CREA-DF ao Contrato nº 028/2021-CREA-DF. Processo nº 214773/2018.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 29/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2811363/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024, Contrato nº 032/2024.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro)
horas para o veículo da marca MITSUBISH, L-200, veículo oficial do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 5.699,98 (cinco mil seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
CONTRATO Nº 029/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2724914/2023-
Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 029/2024.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
CNPJ:
06.762.258/0001-01. Objeto:
aquisição
de
material de
expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total
do contrato: 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais). Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025.
CONTRATO Nº 029/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2724914/2023-
Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 029/2024.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa, CNPJ:
36.336.388/0001-43. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as
necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 488,00
(quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230002336, emitida para o engenheiro ambiental Helder Rafael Nocko - carteira PR-
86285/D, através do protocolo 134904/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001519, emitida para o engenheiro civil Alvaro Francisco Wszolek junior - carteira
PR-158107/D, através do protocolo 197989/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000701, emitida para o engenheira civil Juliane de Castro - carteira PR-173675/D,
através do protocolo 53334/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230000931, emitida para o Eng. Civil Jorge Augusto Almada, carteira PR- 7 5 6 9 5 / D,
através do protocolo 59380/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 13 de setembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 137, 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR
comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 4.110,00
(quatro mil, cento e dez reais), impedimento de licitar e contratar com a União por 01 (um)
ano e rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/C/2024, em razão da
prática de atos irregulares da empresa CRIOU ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
45.392.590/0001-83,
conforme
decisão
exarada 
na
conclusão
do
Processo
nº
017.000952/2024-20.
Curitiba, 13 de setembro de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR

                            

Fechar