DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (CENTO E
QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 12/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes
livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 349786 a 351973], [livro 54-
registro 349838 a 351154] e [livro 57- registro 349731]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 23 de agosto de 2024.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 31/07/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numérica: [livro 1- registro 347788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém-PA, 9 de agosto de 2024.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 01/08/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 348053]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter
Educacional S/A/CNPJ:
02.261.854/0001-57. Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2180 diplomas
no período de 19/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [2024 - registros 323010 a 325117 e 2734 a 2805]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 13 de setembro de 2024.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas
no período de 13/08/2024 a 15/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 19G - registros nº 14632 a nº 14669]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.
Santa Maria-RS, 12 de setembro de 2024.
IRANÍ RUPOLO
Reitora
VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA
ATO Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
Edital de Memorial Descritivo De Armazém Geral
CNPJ/MF 17.619.009/0033-65 - NIRE 35.9.0678113-1 - Rodovia Anhanguera, 0,
km 52, Tijuco Preto, Jundiaí-SP, CEP 13205-700. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei
1.102/1903. Capital Social: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), capital social destacado para esta
filial. Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 15.114,75 m² e a capacidade de
armazenagem é de 45.344,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta
condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com
condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional
competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a
quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza
E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias
gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias
perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade
responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza
agropecuária. Docas e Paletes: O Armazém possui 54 docas para carga e descarga, além de
4.930 posições paletes. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de
mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias,
lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de
conhecimento de depósito e warrants. REGULAMENTO INTERNO - 1. Das Mercadorias: 1.1.
O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. 1.2. Os
depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for tolerada pelo regulamento
interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições
em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2. Operações E Serviços: 2.1.
Procedimento: 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e pesar a mercadoria,
registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem como os serviços a
serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2 A empresa emitirá recibo de
depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada, bem como a
quantidade e peso. 2.1.3 As saídas ou devoluções de mercadorias somente serão efetuadas
quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4 Quando solicitado pelo
depositante a empresa emitirá dois títulos
unidos, mas separáveis à vontade,
denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as designações,
para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente, devendo, ambos,
serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da empresa depositária,
podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo: 2.2.1 O prazo de
depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria no armazém,
podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes. 2.2.2. Vencido o prazo de
depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém geral dará aviso ao
depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da
mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3 Findo este prazo, que
correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender
a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com antecedência de
três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º, 6º e 7º do
decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro: 2.3.1. O Armazém fará em seu nome seguro das
mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor declarado na
apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na data de sinistro.
2.4. Restrições Legais: 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer preferência entre os
depositantes a respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não pode emprestar ou
fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitir. 2.5.
Horário de funcionamento: 2.5.1. As mercadorias deverão ser manuseadas em dias úteis no
horário comercial das 8h00m às 17h00m. 2.6. Responsabilidade: 2.6.1. O Armazém é
responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarcimento indenizatório caso
ocorram danos inerentes à má conservação, manipulação e sinistro ocorrido durante a
vigência do contrato de armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização prescreve em 3
(três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 2.7.
Inadimplência: 2.7.1. O Armazém tem o direito de retenção para garantia do pagamento
das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações, benefícios e
serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono; dos adiantamentos feitos com fretes
e seguro, e das comissões e juros, quando as mercadorias lhes tenham sido remetidas em
consignação. 2.7.2. O Inadimplemento do pagamento da armazenagem ou serviços
acarretará o vencimento antecipado do prazo de depósito e se adotarão os procedimentos
previstos nos itens 2.2.2. e 2.2.3. 3. Disposições Gerais: 3.1. Os seguros e emissões,
circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa, bem como os casos omissos neste
regulamento, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903.
TARIFA REMUNERATÓRIA. "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem
- Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro -
Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%.
Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³:
75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada:
30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e
deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados
para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de
segunda a sexta
feira). Conferência - Conferência de
mercadorias. Hora: 23,20.
Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação -
Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2024
COMPRASGOV Nº 90198/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00305/2023-51
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
as Unidades de Saúde, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/HUERB,
Policlínica, Centro de Controle Oncológico/CECON, Hospital Dr. Sansão Gomes, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos
interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima
mencionado, para o dia 02/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário
Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em
função de
retificação.
Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2024
COMPRASGOV Nº 90211/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00303/2023-61
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por
objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Assis Brasil contemplados por
Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao
usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DI V I S ÃO
DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do
Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/10/2024 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em
função de retificação.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2024
COMPRASGOV Nº 90217/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013896.00317/2024-03
Objeto:
Contratação
sob
demanda de
pessoa
jurídica
especializada
em
comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e montagem de elementos de
identificação e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de
Educação, Cultura e Esporte - SEE em todo o estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 16/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e
nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro