DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024
COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13
Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em
CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024
COMPRASGOV Nº 90233/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016132.00044/2024-95
Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as
necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF |
FUNDHACRE do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024
COMPRASGOV Nº 90239/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004687.00222/2024-61
Objeto: Aquisição de métodos anticoceptivos (medicamentos hormonais)
reversíveis de longa duração destinados aos adolescentes de 14 a 18 anos, nos municipios
acre, advindos do projeto adolescência primeiro, gravidez depois e, aquisição de
medicamentos para ambulatório transexualizador, atenção especializada no processo
transexualizador, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
01/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 230/2024
COMPRASGOV Nº 90230/2024 - SEE
SEI Nº 0014.015404.00046/2024-80
Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços
continuados de guarda patrimonial e controle de fluxos de pessoas para atender as
demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de
Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre,
Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de
Agente de Portaria Diurno e Agente de Portaria Noturno.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2024
COMPRASGOV Nº 90236/2024 - SEE
SEI Nº 0014.015404.00048/2024-79
Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços
continuados de manipuladores de alimentos para atender as demandas das Escolas da
Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura,
no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá),
mediante a alocação de profissionais para os cargos de Cozinheiro e Copeiro.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 237/2024
COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades
da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
01/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2024
COMPRASGOV Nº 90240/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013892.00143/2024-74
Objeto: Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Corda para
Mastro, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
01/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA CULTURA
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON
CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. ID BB Nº 1055164
Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura
Abertura: 02/10/2024, às 10 h 30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Objeto:
compra
de
computadores,
notebook,
câmera,
kit
de
iluminação
e
scanner
planetários,
Nº
Processo:
057.1939.2024.0000358-71 Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
ou
www.gov.br/pncp/pt-br.
Os
interessados
poderão
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
copel.fpc@fpc.ba.gov.br telefone (71) 3277-3278 ou presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 9h às 17h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador - BA.
Em 9 de setembro de 2024
DANUBIA DE BRITO BRANDÃO SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO N° 460022093
Processo SEI 100.0889.2024.0027901-67. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para
Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: aquisição de tubo pead 63mm pe 80
pn10 sdr 13,6 preto, no sistema de registro de preços, através da ata 5000001679,
assinada em 03/04/2024. Valor Contratado: R$ 113.738,00 (proposto), 123.567,21
(equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 11/09/24. Origem: Licitação nº SP 195/23.
Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: PRÓPRIOS/PAC/OGU.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico -
Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do
resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos
AFLIBERCEPTE 40MG/ML, BEVACIZUMABE 25MG/ML e PEMBROLIZUMABE 25MG/ML,
recebidas no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira
de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de
Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato Nº 36/2022, para promover o acréscimo aos dos
serviços contratados no montante de R$ 326.360,83 (trezentos e vinte e seis mil trezentos
e sessenta reais e oitenta e três centavos), correspondente a 19,54% (dezenove virgula
cinquenta e quatro por cento) do valor original do contrato, que passará a ser de
R$1.996.360,09 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e
nove centavos); a prorrogação do prazo de vigência do por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, com término em 11 de outubro de 2.025; a postergação do prazo de
execução dos serviços contratados para o dia 11 de outubro de 2.025, contrato que tem
por objeto realização de obras e serviços de engenharia para a Construção do Centro de
Atendimento ao Turista no Parque Estadual de Terra Ronca, na região nordeste do Estado
de Goiás, objeto do contrato de repasse n. 904387/2020/MTUR/CAIXA. Data da Assinatura:
02/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: FABRÍCIO BORGES AMARAL Presidente da Goiás
Turismo. Pela Contratada: ANTÔNIO PARREIRA DE VASCONCELOS NETO.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na
Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar,
em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
. .Nº EDITAL
.P R O C ES S O
.CO O R D E N AÇ ÃO
R EG I O N A L
.U N I DA D E / CO N S E L H O
ES CO L A R
.DATA DE RECEBIMENTO DE
ENVELOPES 2024
.DATA SESSÃO
2024
.
.03
.202400006052711
.Goiânia
.Juvenal J. Pedroso
.17/09 até 10h29 de 08/10
.08/10
às
10h30
Os
Editais
poderão
ser
acompanhadso
e
retirados:
https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação