DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024/108443 - SEDUC
PROCESSO Nº 202400005029703
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e estojos
escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado
da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 104.350.400,00 (cento e quatro milhões, trezentos e cinquenta mil e
quatrocentos reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário
de Brasília-DF) do dia 02.10.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais 
documentos
da 
contratação
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites:
www.sislog.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone: 
62
3220-9570
e/ou
e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1589. Tipo da
Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s)
aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa
para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos.
Empresas Vencedoras: Item 01: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ LTDA -
CNPJ: 11.295.284/0001-07, no valor total de R$24.225.000,00; Item 02: M&C CO M É R C I O
DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.65.657/0001-40, no valor total de R$12.500.000,00; Item 03:
SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03, no valor
total de R$3.365.025,00; Item 05: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01, no valor total
de R$583.005,00; Item 06: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01 no valor total de
R$194.335,00 e Item 04: FRACASSADO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SISLOG: 102500
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 041/2024 relativos à contratação de Contratação de empresa para serviços
de suporte a eventos. Empresa vencedora: do Lote 001 - Empresa: BARRETOS EVENTOS
PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 002 - Empresa: BARRETOS
EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 003 - Empresa:
POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15, Lote
004 
- 
Empresa: 
BARRETOS 
EVENTOS 
PRODUCOES 
& 
TURISMO 
LTDA, 
CNPJ:
11.718.029/0001-20, Lote 005 - Empresa: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ:
08.687.366/0001-92, Lote 006 - Empresa: MS EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.684.531/0001-46.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia-GO, 13 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo
nº: 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto:
Alteração da Cláusula Oitava - Dos Recursos Financeiros do Termo de Colaboração nº
97/2024-SES/GO de modo a clarificar o seu entendimento. Data da assinatura da Apostila:
06/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº.
154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC
para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E
ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM
CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA ,
cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 17/09/2024 às 10h00min, fica adiada
até 
data 
até 
ulterior 
deliberação. 
Maiores 
Informações 
através 
e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. 
Telefones: 
(98) 
3198-5558/3198-
5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 11 de setembro de 2024.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024-CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.01730 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00024/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de
sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará
a licitação em epígrafe NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de contratação de pessoa jurídica para
admissão e gestão de equipe multidisciplinar, para composição de equipe técnica das
Centrais de Monitoramento Eletrônico da Capital e Região Metropolitana, Imperatriz e
Região Tocantina, e Timon e Região dos Cocais (Convênio nº 950555/2023 - MJ/S EA P ) .
O
edital 
e
seus
anexos
estão 
à
disposição
dos
interessados 
nos
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo,
em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/S EA P ,
através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário
Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 12 de setembro de 2024.
ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Contratação - SEAP
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Consórcio AC Rondon - CNPJ:43.194.002/0001-71. Objeto: Construção do Centro de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Rondon do Pará, neste estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência de: 01/08/2024 a 28/01/2025.Data de Assinatura:01/08/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024 - CPL/SEOP
Elaboração de projetos básicos, executivos e a obra de construção do complexo
hoteleiro (Vila Líderes) para a COP30, no município de Belém/ PA.
Data de abertura: 10 de dezembro de 2024
Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 12 de setembro de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 34.201.003848.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S): OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa Especializada
em Serviço de mudança para Sede Provisória da Superintendência de Administração do
Meio Ambiente - SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio
Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 04/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 451217
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica
para conhecimento
dos interessados
que, nos
termos da
Lei n°
14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores
informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br,
www.sudema.pb.gov.br 
e
pelo
e-mail
cpl@sudema.pb.gov.br. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181,
Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690-1987.
João Pessoa, 13 de setembro de 2024
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 029/2024; Partes: suplan/Construtora
Triunfo EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional da escola padrão de 12 salas de
aula de ensino médio integral, em São José de Piranhas/PB ; de acordo com art.79,inciso
II, c/c art. 78 lei 8.666/93.
Processo: 5191/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP
(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 938928/2022 MAPA/SEDAP E
CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. A DATA DE ABERTURA, dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS (horário de
Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala
10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital poderá ser
acessado através
do sitio
eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-
infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
(www.gov.br/pncp)
e 
ainda
através 
do
e-mail
cec.govpb@outlook.com . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os
dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço,
telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão,
preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.
João Pessoa, 13 de setembro de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente CEC-SEIRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP
Nº do Aditivo: 10 Objeto do aditivo: ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SEM
REPERCUSSÃO FINANCEIRA
DECORRENTE DESTE. Valor do aditivo -0,50 Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024.
Data da assinatura do aditivo: 1/8/2024

                            

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