DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024 - SRP
A SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do
Processo nº 23101.001220/2023.12, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de
material de expediente, escritório e papelaria, tendo como participantes o órgão originário e os
demais a saber: SESP, PGE/RR, CBMRR, SEADI, SEPLAN, SEED, SELC/RR, SECOM, SEINF, IPEM,
FAPERR, SEPI, VICE-GOVERNADORIA, CASA CIVIL, SECIDADES, ITERAIMA, IATER, COGER, PMRR,
CASA MILITAR, PCRR e SEFAZ, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$),
discriminados a seguir: ARP nº 028 - empresa AGF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
42.564.631/0001-83: itens 01=3,00, 02=3,20, 03=3,50, 35=17,00, 52=5,00, 81=11,50 e
118=25,90, totalizando R$ 85.864,10; ARP nº 029-empresa IMPACTA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 36.642.113/0001-38: itens 04=3,10, 05=0,50, 06=36,00, 07=6,50, 08=10,00,
09=12,00, 11=19,50, 12=2,10, 13=0,70, 14=21,50, 16=0,50, 18=15,50, 19=20,00, 20=35,50,
23=51,50, 28=0,59, 29=0,57, 30=0,57, 44=2,50, 48=31,00, 49=31,00, 50=3,10, 51=3,60,
65=0,31, 68=8,50, 74=11,00, 76=4,50, 79=31,50, 80=2,85, 87=16,50, 90=15,50, 91=15,50,
98=41,50, 99=14,50, 101=16,50, 102=15,50, 104=20,00, 105=16,90, 107=10,00, 112=9,00,
114=15,00, 122=2,10, 128=15,00 e 129=13,00, totalizando R$ 699.426,19; ARP nº 030 -
empresa PRIME EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA, CNPJ nº 63.740.690/0001-35:
item 10=29,99, totalizando R$ 92.309,22; ARP nº 031 - empresa PÉGASO REPRESE N T AÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 02.378.325/0001-38: item 15=21,00, totalizando R$ 96.075,00; ARP
Nº 032 - empresa SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.206.992/0001-00: itens
17=1,99, 21=12,99, 31=3,84, 71=2,98, 78=13,00, 86=13,00, 103=18,99, 109=1,46, 121=0,82 e
126=2,83, totalizando R$ 178.204,81; ARP nº 033 - empresa VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 29.774.797/0001-66: itens 22=4,45, 32=65,00, 33=10,00, 34=20,00 e 36=4,50,
totalizando R$ 260.490,55; ARP nº 034 - empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº
05.191.550/0002-30: item 24=28,90, totalizando R$ 9.594,80; ARP nº 035 - empresa PHIVE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.934.288/0001-96: itens 25=0,59, 26=0,59, 27=0,55,
37=25,85, 54=8,20, 58=13,50, 59=3,50, 61=13,46, 62=13,47, 64=0,28, 84=2,48, 88=2,15,
95=18,35, 100=17,00, 111=0,55, 119=0,27 e 135=5,00, totalizando R$ 596.876,58; ARP nº 036 -
empresa AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ nº 51.961.091/0001-62: itens 38=23,00, 39=23,00,
46=5,54, 47=19,86, 53=7,82, 85=9,41, 106=9,50 e 134=2,60, totalizando R$ 296.709,68; ARP nº
037 - empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.076.288/0001-05: itens 40=1,96, 41=1,96,
42=1,96, 43=1,96, 45=1,96, 55=17,52, 67=1,36, 108=1,85, 123=2,26, 132=1,69 e 133=4,69,
totalizando R$ 93.039,43;
ARP nº 038 - empresa
C.M.A EMPREENDIMENTOS E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 26.104.639/0001-00: itens 56=13,50, 57=13,50,
60=13,50, 63=13,50, 72=3,50, 73=3,50, 75=3,00, 77=3,40, 94=13,00, 96=37,50, 97=23,00,
110=19,50 e 131=0,80, totalizando R$ 379.365,10; ARP nº 039 - empresa JC COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54: itens
66=1,63, 70=1,58, 115=15,10, 116=1,82, 117=1,95, 124=6,70 e 125=9,95, totalizando R$
44.543,90; ARP nº 040 - empresa SKALLA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
51.811.384/0001-63: item 69=2,70, totalizando R$ 12.698,10; ARP nº 041 - empresa VB
COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA, CNPJ nº 49.106.484/0001-47: itens 82=25,00 e 83=12,00,
totalizando R$ 98.402,00; ARP nº 042 - empresa S. DE O. PEDROSA LTDA, CNPJ nº
03.987.907/0001-84: item 89=2,25, totalizando R$ 6.603,75; ARP nº 043 - empresa
ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.126.076/0001-57: itens 92=1,84 e
120=0,36, totalizando R$ 1.575,36; ARP nº 044 - empresa DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 44.650.853/0001-44: item 93=2,17, totalizando R$ 4.125,17; ARP nº 045 - empresa
BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.740.175/0001-73: itens 113=15,19 e
127=3,19, totalizando R$ 16.771,33; ARP nº 046 - empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº 51.228.218/0001-39: item 130=108,50, totalizando R$ 89.838,00 e
ARP nº 047 - empresa MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 47.699.350/0001-51:
itens 136=2,40, 137=2,40 e 138=2,40, totalizando R$ 4.423,20, perfazendo o valor global do
Registro de Preços de R$ 3.066.936,27, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código
da UASG nº 930800.
Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
EDITAL NO PNCP 65/2024 - Código da UASG n° 930800.
ID CONTRATAÇÃO PNCP: : 53212344000120-1-000079/2024.
PROCESSO Nº 18101.000123/2024.53, INTERESSADO: SEADI.
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC / COA M ,
de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756),
torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço
Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5,
de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico,
planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR,
EM BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 892740/2019/MAPA/CAIXA).
PERÍODO
E LOCAL
PARA
RECEBIMENTO DE
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora 21 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site
www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia
12/09/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou
dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da CPL/SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
PROCESSO Nº: 19103.021216/2023.83 - PMRR
Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais (Viatura Caracterizada Tipo Caminhonete Pick Up Aberta
4x4 e Viatura Tipo Sedan).
DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R ,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 05/09/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 4 de setembro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
PROCESSO Nº: 18101.000685/2024.05 - SEADI
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MEL.
DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 04/09/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 3 de setembro de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024
PROCESSO Nº: 18101.001368/2024.06 - SEADI
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão.
DATA DE ABERTURA: 25/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R ,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 12/09/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Convênio nº Convênio nº 955977/2024.
PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR
A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio
nº 955977/2024 MAPA/IATER para atender às demandas deste Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural - IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 16/09/2024, às
09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos
sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 28 de agosto de 2024.
ANDREIA E. B. DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
DESO - Objeto: Aquisição e instalação da Talha Elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da
Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 18/9/2024. Encerramento
do recebimento e abertura das propostas: dia 1/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 1/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos:Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer
Jurídico: Nº 448/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato nº 150/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS
LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos, lote 1.//R$ 73.698,00//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Repetição
OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-
179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$
14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por
Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto;
Fontes
de
Recurso:
1500
e
1754;
Classificação
Orçamentária:
26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei
nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual
nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº
342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico
nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção
à publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 179 seção 3, Diário do Estado de
Sergipe nº 29.486 e Jornal da Cidade página B-2, todos do dia 16/09/2024.
Aracaju-SE, 16 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 006/2024, do
tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para realizar Pavimentação de Ruas na Zona urbana, conforme Convenio
923163/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC,
em favor da empresa: SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96 com valor
de R$ 4.750.757,53 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta e três centavos).
Epitaciolândia-Ac, 11 de setembro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
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