DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2024. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de
serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com
manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SAÚDE
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2024 -
SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade
De Atenção Especialiada Em Saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 17/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia
30/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/09/2024 às 08:30hs (horário de
Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a
partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 16 de setembro de 2024.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-003 - PE SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA
NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais
Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as
demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n°
14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito
o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 27.848,18 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos)
pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa
PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE -
Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação
Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA
12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS:
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses
vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA,
Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da
CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-002 - PE SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Materiais Esportivos, Copa
e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede
de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de
Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$
948.172,50 (Novecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000
- Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 -
Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa
PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE -
Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar -
AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR,
Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-001 - PE SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA
DAMASCENO DE ARAÚJO. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais
Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as
demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n°
14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica
eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 554.677,62 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e
sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade entrega do material
DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola
12.365.0019.2.028.0000
-
Programa
PNAE
-
Alimentação
Escolar
-
Creche
12.366.0019.2.031.0000
-
Programa
PNAE
-
Alimentação
Escolar
-
EJA
12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS:
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses
vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA
DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA ,
Secretária de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, Representante legal da
CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.01-PE
Pregão Eletrônico Nº 11.09.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para O conhecimento
dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo
objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0 (Zero) Km, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço
Global Por Item/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 17/09/2024 no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços: 02/10/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico
mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-
mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 16 de setembro de 2024.
UCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 357/22-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 357/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTUAL RENT A
CAR LTDA, CNPJ nº 02.803.284/0001-80. Objeto: O reajuste, renovação, atualização e
mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0357/2022-SMS, proveniente do P.E. Nº
149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P339204/2024. Do Reajuste: O contrato passará de R$
77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais), para R$ 81.300,05
(oitenta e um mil e trezentos reais e cinco centavos), conforme CLÁUSULA 5º do contrato,
este será realizada de acordo com o cumulativo anual do IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), considerando a correção monetária de setembro de 2023 a agosto de
2024, o contrato teve o seu valor reajustado em 4,26%. Do Valor: O valor global reajustado
a ser renovado será de em R$ 81.300,05 (oitenta e um mil e trezentos reais e cinco
centavos). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 14/09/2024 a 13/09/2025.
LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Da Fiscalização e da Gestão: 13.1. A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelos S.rs. Antônio Mingueira Braga Neto -
Coordenador da Célula de Tranportes da Saúde, doravante denominado simplesmente de
FISCAL, e Erisson Araújo de Morais - Coordenador Admistrativo da Secretaria da Saúde,
doravante denominado simplesmente de GESTOR. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II da Lei Federal 8.666/1993, bem como a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24.
Signatários:
Represent.
da
Contratante:
Letícia Reichel
dos
Santos.
Represent. da
Contratada: Marcos Antonio de Carvalho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 349/21-SMS
Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30-
FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente do P.E. Nº
097/2021-SMS, P338172/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$
4.123.749,00 (quatro milhões cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais).
Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 14/09/2024 a
13/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula
OITAVA do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECJEL - SRP - (LICITANET Nº 150/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de redes de proteção esportiva, postes de ferro zincado e poste de
eucalipto, incluindo a instalação, os quais serão destinados às quadras esportivas,
areninhas e campos de futebol da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município
de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P308785/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECJEL
[SRP] (LICITANET Nº 150/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEP - LICITANET Nº 147/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de
iluminação cênica, incluindo locação de material, montagem, desmontagem, manutenção e
transporte, para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P332752/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEP (LICITANET Nº 147/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
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