DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
AVISO DE ADESÃO
Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 033/2024 originada do Processo Administrativo nº 026/2024,
Pregão
Eletrônico
nº
016/2024,
firmado
entre
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- CIMPLA e a empresa ANTONHOLI &
GARCIA
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
33.441.004/0001-64, cujo
objeto é a "Aquisição
01(um) Veículo Tipo
Van com
acessibilidade, veículo 0 km para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde", constante do Termo de Referência e valor de R$ 288.000,00 (duzentos e
oitenta e oito mil reais).
Capetinga-MG, 16 de setembro de 2024.
LUIZ CÉSAR GUILHERME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em
atendimento as necessidades do Programa Saúde Bucal.
Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: RCMED
Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 47.579,24; MG Flex
Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87 no valor global de R$ 2.376,72; Dental Universo Eireli-EPP.
CNPJ: 26.395.502/0001-52 no valor global de R$ 12.710,20.
A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 44/2024
Atas de RP ref. PE 044/2024 - PL 144/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação.
Ata nº 110/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor
global: R$ 54.814,00; Ata nº 113/2024. Fornecedor: DMT Comércio de Produtos Ltda, CNPJ:
33.030.409/0001-00. Valor global: R$ 48,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE n° 56/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos.
SESSÃO 30/09/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE n° 57/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de
descartáveis.
SESSÃO 01/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 16 de setembro de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 04/2024.
Processo Licitatório Nº 86/2024. Contrato nº 62/2024. Contratante: Município de
Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: COPLAN CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão
de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias
urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e
vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com
o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto
Básico, Anexo do Edital: Valor global: R$ 687.851,10. Prazo: O prazo de execução do objeto
ora contratado será de até 03 (três) meses, a partir da ordem de serviço emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da
ordem de serviço emitida pela Secretaria competente. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 86/2024.
O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, ADJUDICA e
HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de
serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta,
calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos
logradouros
do Município
de
Carneirinho/MG,
em conformidade
com
o
Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o
Projeto Básico, Anexo do Edital, à empresa vencedora do certame:
COPLAN
CONSTRUTORA
PLANALTO
LTDA.-CNPJ/MF
sob
o
nº.
49.681.778/0001-00, no valor global de R$ 637.851,10.
Data
da
Adjudicação:
12/09/2024.
Carneirinho/MG.
-
Prefeito
Municipal.
Carneirinho-MG, 16 de setembro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço.
O Município de Carneirinho/MG, através do Pregoeiro Oficial, vem tornar
público a abertura do certame para aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo
caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo
federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de
setembro de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284,
Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:
http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos
e
também
na
Plataforma
eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.
Carneirinho/MG, 13 de setembro de 2024.
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CE Nº 2/2024
PAL 036/2024 - CE 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", CONFORME CONVÊNIO
Nº 944219/2023/MAPA.
Vencedor: CIA CONSTRUCOES PERFURACOES TERRAPLENAGEM LOCAÇÃO LTDA;
Valor: R$ 250.946,66. Data: 12/09/2024.
Chapada do Norte - MG, 16 de setembro de 2024
LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 114/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO: nº: 038/2024 OBJETO:Registro de Preço para aquisição de materiais de
construção para diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme
especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo
de
referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047,Fonte:1.600.000, Manutenção da rede de atenção
primária em saúde,valor estimado: R$ 832.805 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e
cinco reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 18/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:30/09/2024, ÀS
08H:00
DATA
DE
JULGAMENTO:
30/09/2024
ÀS
08H:30min
Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214
O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço
https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 12 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe-Geral de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o
seguinte objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de
serviços de
recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no
Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.
Início do recebimento de propostas: 17/09/2024; cadastro de propostas iniciais
até: 02/10/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
02/10/2024 às 13h01min.
Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34)
3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 16 de setembro de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 022/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA FARÁ A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
WILLIAN EMIDIO ALVES, CNPJ: 53.699.063/0001-44, AUTORIZADA A REPRESENTAR KAIO E
KAIQUE, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 15
DE SETEMBRO DE 2024, no Desfile Cívico, nos termos do art. 74, inciso II, com suas
alterações posteriores da Lei 14.133/21.
Conceição de Ipanema, 16 de setembro de 2024.
ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024
Processo Licitatório Nº. 272/2024
Pregão Eletrônico nº. 90145/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
médicos - cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de
Referência do Edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/10/2024 às 10:00 (dez)
horas.
Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 11 de setembro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro