DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; 
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: CYBELLY 
MARQUES SILVANO – ME; V - ENDEREÇO: RUA NESTOR 
FONTENELE VASCONCELOS; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 
60.834-355; FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso 
II, c/c art. 65, § 8º, nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 12-18/
GETIN advinda da GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
- GETIN - da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob o Nº 5269036/2018/COGERH, partes integrantes deste 
instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII 
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência e reajustar o valor contratual para continuidade do Contrato 
nº 052/2014/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$ 175.399,08 (cento e 
setenta e cinco trezentos e noventa e nove reais e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 25/07/2018 a 25/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato Nº 052/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 12/07/2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/CONTRATANTE e Hermann Loiola Santos/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; 
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE 
CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; RUA FERNANDO 
FARIAS DE MELO, Nº 752; BAIRRO: VILA MANOEL SATIRO; CEP.: 
60.713-480; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de 
Conservação e Guarda dos Açudes, Apoio Técnico e Administrativo para 
o TRECHO V do Eixão das Águas da gestão COGERH, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência às fls. 03/15. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Dispensa de Licitação Nº 013/2018, a Lei Federal n.º 8.666/93, art. 24, IV, 
a proposta da Contratada às fls. 16/17, a análise de contratação de serviços 
terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/SEPLAG às fls. 85/86, 
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 4533147/2018/
COGERH, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
do dia 15 de julho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 465.964,38 (quatrocentos 
e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito 
centavos) pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante 
a apresentação obrigatória da CONTRATADA junto ao setor competente 
de nota fiscal de prestação dos serviços efetivamente executados e fatura 
correspondente, acompanhadas dos seguintes documentos em original ou 
através de cópia autenticada por Tabelião de Notas: a) Cópia da Folha de 
Pagamento Pessoal b) Cópia das Guias de Recolhimento, completas e quitadas, 
de todos os tributos que direta ou indiretamente incidam sobre a prestação 
dos serviços contratados, tais como: Contribuições previdenciárias, fiscais 
e parafiscais, emolumentos, seguros de acidentes de trabalho, INSS, FGTS 
(GFIP), PIS/COFINS, ISS, e IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte), este 
se houver, referente ao mês anterior ao da apresentação da fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA 
DA ASSINATURA: 13/07/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Anália Bueno de 
Melo/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0693/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 737/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0963/2013; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua 
Tibúrcio Cavalcante nº 2388, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06(seis) meses, a 
partir do dia 01 de agosto de 2018, o Contrato Nº 963/2013, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição 
total de peças, acessórios e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, em 
40(quarenta) ventiladores (respiradores) de marca BIRD e INTERMED, insta-
lados nas UTIs do HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 78.120,00 (Setenta e oito mil, 
cento e vinte reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.120,00 
(Setenta e oito mil, cento e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 01 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1316/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 546/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1316/2014.; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CRS 
MEDICAL COMÉRCIO LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Carvalho 
Júnior nº 332, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 e art. 65, II, “d”, todos da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto 
de 2018, o Contrato nº 1316/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças originais, dos 
equipamentos autoclaves a vapor, marca BAUMER, HI VAC MX II, modelo 
B-523P e HI VAC II, modelo B- 542P, instalados no Centro de Material e 
Esterilização, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, 
bem como suprimir o percentual de 10% (dez por cento). Parágrafo Único 
– Fica suprimida a quantia de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos 
reais), passando o valor contratual de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e 
dois mil reais) para R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil, e oitocentos 
reais); IX - VALOR GLOBAL: Fica suprimida a quantia de R$ 25.200,00 
(vinte e cinco mil, e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 14 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará ; XII - DATA: 08/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Reinaldo Garcia da Rosa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 573/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SR. FRANCISCO 
REBOUÇAS DOS REIS; V - ENDEREÇO: Vila Isaura nº 01, Farias Brito, 
Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de junho de 2018, o Contrato nº 784/2015, cujo objeto é 
a locação de um imóvel localizado na Vila Isaura nº 01, em Aracati-CE, de 
propriedade do locador, para atender às necessidades das instalações físicas da 
7ª CRES de Aracati, órgão da estrutura da SESA. Parágrafo Único - Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 39.992,40 
(trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 39.992,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e 
dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 25 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 21/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco Rebouças dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº806/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 640/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio 
Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 23 de agosto de 2018, o contrato nº 806/2016, que 
tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corre-
tiva e calibração de ventiladores mecânicos, pertencentes ao HM/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil, 
oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 
de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 20.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018