DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual
consta dos autos do processo 9415/2024, principalmente quanto a necessidade de
readequação dos documentos preparatórios e de vícios constatados nos autos, decido
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 45/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021.
Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em
conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.
CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS
Secretário
EXTRATO DE DE FOMENTO
Termo de fomento n° 135/2024 - Processo Nº 9336/2024 - DISPENSA CHAM n° 153/2024
- Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato -
Contratada: GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS -
Valor Global: R$ 151.269,57 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 136/2024 - Processo Nº 8747/2024 - INEX n° 19/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Cartões de Passe Escolar para Transporte de Alunos da
Rede Municipal de Ensino - Contratada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor
Global: R$ 693.000,00 - Vigência: até 25/07/2025 - Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2024
Processo Nº 9336/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de
Ubatuba e Gaiato - Adjudicada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E
TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Valor Global: R$ 151.269,57.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2024
Processo Nº 8747/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartões
de Passe Escolar para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 693.000,00
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01 - Contrato Nº 07/2024
Processo Nº 6674/2023 - TP n° 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Lázaro (LOTE 1). Para supressão no
valor de R$ 29.682,65 - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 220.476,30 -
Assinatura: 02/09/2024
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 063/2024
DECISÃO: "Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado
na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2024, destinado à Aquisição de equipamento
e
material
permanente
para
a
Unidade
de
Saúde,
conforme
Proposta
N°
11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminado em anexo ao
Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01)
URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.628.908/0001-38 - R$ 2.018,00 - Lote 01; 02)
P H NOTARIZE LTDA, inscrita no CNPJ: 27.982.147/0001-80 - R$ 4.380,00 Lote 02; 03)
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 1.945,00 - Lote 03;
Ubirajara - SP, 16 de setembro de 2024
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 57/2024
Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Ursa Comercial Ltda. Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme
proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. Vigência do Contrato: 06
(SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.018,00.
CONTRATO N° 058/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: P H
NOTARIZE LTDA. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para a unidade
de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00.
Contrato N° 059/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Bidden
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade
de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024.
TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Castração de
Caninos (fêmeas e machos) e Felinos (fêmeas e machos), com fornecimento de insumos e
profissionais necessários para todos os procedimentos, incluindo a internação, a serem
realizados, em clínica própria, conforme especificações constantes do Edital.
A realização da sessão pública ocorrerá em 7/10/2024 (segunda-feira), às 9h
(nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br.
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou
pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês/SP, 16 de setembro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Edital nº 108/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021.
Processo nº 146/2024
Pregão Eletrônico nº 100/2024
Edital nº 108/2024.
Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos específicos nas
especialidades de psiquiatria, cardiologia e ginecologia para atendimento das unidades de
saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 03 de outubro
de
2024,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33,
Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 12 de setembro de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA.
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para obra de conclusão da implantação do sistema de
abastecimento de água nos Loteamentos Japuí II e Ariston no Município de Laranjeiras/Se,
especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados
no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E
DEMAIS ATOS: 03/10/2024,(Três de outubro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025 - Construção, Restauração e Ampliação
do Saneamento Básico de Diversas Ruas /15.451.0003.1025 - 4490.51.00.00 - Obras
eInstalações FR:15000000/17000000/17010000/17050000/17200000. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos].
INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração
de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para serviços de infraestrutura para a implantação da Feira da
Mussuica no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante
do
presente
Edital,
conforme
especificados
no
Anexo
I
-
Termo
de
Referência/Especificações. DATA DA
ABERTURA DO CERTAME E
DEMAIS ATOS:
07/10/2024,(Sete de outubro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1037 - Construção de Feira para produtores rurais do
Povoado Mussuca /15.451.0003.1025 - 4490.51.00.00 - Obras eInstalações ,FR:1500000
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos
Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras, 16 de setembro de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
(Processo Administrativo
n° 060/2024) A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro,
Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela
Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, tendo como objeto o registro de preços
para a eventual e futura aquisição de combustíveis do tipo (gasolina comum), para
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes e a serviços das secretarias
vinculadas a prefeitura do município de neópolis, fundo municipal de saúde e fundo
municipal de assistência social de neópolis/se. por um período de 06 (seis) meses.
através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições
constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e
912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais
legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico:
01/10/2024 (um de outubro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) -
Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema
Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do
site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação
orçamentária pertinente, estabelecida para o
respectivo exercício. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 011/2024. O Edital
completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço
acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura
Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br
demais
informações
pelos
telefones
(079)
3344.2914,
e-mail:
licita.neopolis@hotmail.com.
Neópolis/SE, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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