DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2/2024/FME
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2024/FME. EXTRATO DA RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO N°002/2024/FME, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 19.108.179/0001- 23 e AUTO POSTO CASTELO
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 29.267.139/0001-88. A presente rescisão está pautada por ambas as
partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 06/09/2024.
Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Fundo Municipal de Educação - Decreto nº 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 127/2023, celebrado no dia 12 de setembro de
2024, resultado do Processo Administrativo nº 059/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E
LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de pontes e
bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Aragu a ç u / T O,
conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes dos convênio nº
914375/2021 e convênio nº 920130/2021, haja vista a necessidade da continuidade da
execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e
alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.132.821,84 (um milhão cento e trinta e dois mil
oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta
da seguinte dotação: 1.077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro, elemento
4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-
Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 13 de
setembro de 2024 até 13 de setembro de 2025. Data: 16 de setembro de 2024. Assina:
JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José
de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2024.
Abertura dia 02.10.2024 às
08h30min. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS, Araguaína Sul II, no município de Araguaína - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 12 de setembro de 2024.
VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem
comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, Processo
Administrativo nº 1348/2024 finalizado segunda-feira, 16 de setembro de 2024 às 09:40,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169) com
o lote 1 no valor de R$ 597.663,86 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e
sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Bandeirantes Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo De Aditamento
Origem: Contratos 006/2023 - Decorrente: Processo nº 191/2023 - Assunto: Acréscimo de
25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 06/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção
preventiva
e
corretiva
(mecânica
em
geral,
elétrica,
funilaria,
alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como
o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha
e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web
próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de
rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto
do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE
NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 29.525.092/0001-05.Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO
LTDA, CNPJ
nº 03.817.702/0001-50.
Valor
aditivado: R$
50.000,00
(cinquenta mil reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei
8.666/93, e suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato
oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023.
Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Des Rural - Hemerson de Souza Costa
1º Termo De Aditamento
Origem: Contratos 008/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de
25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 008/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção
preventiva
e
corretiva
(mecânica
em
geral,
elétrica,
funilaria,
alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como
o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha
e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web
próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de
rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto
do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE
NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento ,
CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ,
CNPJ nº 03.817.702/0001-50. valor aditivado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e
suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão
Eletrônico nº 013/2023.
1º Termo De Aditamento
Origem:Contratos 023/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de
25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 023/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção
preventiva
e
corretiva
(mecânica
em
geral,
elétrica,
funilaria,
alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como
o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha
e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web
próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de
rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto
do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE
NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esporte,
CNPJ nº 30.465.693/0001-59. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ,
CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor aditivado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da
assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações,
e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº
013/2023.
1º Termo De Aditamento
Origem: Contratos 051/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de
25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 051/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção
preventiva
e
corretiva
(mecânica
em
geral,
elétrica,
funilaria,
alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como
o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha
e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web
próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de
rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto
do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE
NAZARÉ- TO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.686.295/0001-08.
Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
Valor aditivado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da
assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações,
e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº
013/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ares-
condicionados e câmaras frias, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de
Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às
17h30min,
na Avenida
Bernardo
Sayão, s/n.º,
Centro,
Guaraí/TO
ou no
site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 30/09/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão
magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle
(autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por
meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição gêneros
alimentícios em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação
de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às
17h30min,
na Avenida
Bernardo
Sayão, s/n.º,
Centro,
Guaraí/TO
ou no
site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 035/2022 Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública
N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ
N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ
N.º38.146.510/0001-44. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º035/2022, firmado
entre as partes em: 17/05/2022. Fundamentação legal encontra-se lastreados nos Arts. 78,
incisos, I, II, III, XV c/c art. 79, inciso I da lei federal n.º8.666/93, e Cláusula Décima Terceira
do instrumento contratual e demais elementos que constam nos autos do processo. Data
de Assinatura: 12/09/2024 Rodrigo Coelho e Silva
Secretário Municipal de Infraestrutura - Decreto n.º 1.490/2024.