DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700005
5
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor LUIZ FENANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República
à cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 15 a 26 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004226/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores LAERCIO PORTELA DELGADO, JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR e JOSE
REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Nova York/Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004226/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 137, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 16 de setembro de 2024, Edição nº 179, Seção 2, página 3, que trata da designação
de RODRIGO VALE DA SILVA NAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, onde se lê: "... na Coordenação-Geral de Referência de
Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.", leia-
se: "... na Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e
Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
12 de setembro de 2024, Edição nº 177, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento do País
do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, onde se lê:"... no período de 20
a 26 de setembro de 2024 ...", leia-se:"... no período de 20 a 27 de setembro de 2024 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de setembro de 2024, Edição nº 177, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento
do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, onde se lê: "... no período de 16 a 26
de setembro de 2024 ...", leia-se: "... no período de 19 a 27 de setembro de 2024 ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em
vista o disposto no § 5º, do art. 3º do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, alterado
pelo Decreto nº 11.987, de 10 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº
21000.049831/2020-10, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor PEDRO ALVES CORRÊA NETO, Secretário de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, para exercer o
encargo de Presidente da Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação
de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - CENABC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
(*) Republicação por conter incorreção quanto a versão original, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2024, Edição nº 179, Seção 2, Página 4.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.212, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052487/2024-61, resolve:
Designar ADRIANA PAULA GROSSI, matrícula SIAPE nº 1515900, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Divisão de Controle Financeiro, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047747/2024-87, resolve:
Exonerar CARLOS CESAR GUIMARAES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1353875, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento
e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052199/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, LIDIANE DANTAS
BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1407822, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NEWTON NASCENTES GALVÃO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da Reunião Regional para Estabelecimento e Implementação de programa
de erradicação da miíase (por Cochliomyia hominivorax), em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 13 a 19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21000.052012/2024-75)
Autoriza PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Secretário de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotado na Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no
evento paralelo à 29ª sessão do Comitê de Agricultura (COAG) da FAO, em Roma,
República Italiana, no período de 28.09 a 03.10.2024, com ônus para OPERASDI.
(Processo SEI n° 21000.051730/2024-24)
Altera o afastamento do país do servidor JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA,
ocupante do cargo de Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 08.09.2024 para 02 a 10.09.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 06.08.2024. (Processo SEI n° 21000.042429/2024-
20)
Autoriza o Meteorologista MARCELO SCHNEIDER, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Workshop de Treinamento Climpact, em Lima, República do Peru, no período de 21 a
29.09.2024, com ônus para Organização Meteorológica Mundial e OPERSMET. (Processo
SEI n° 21160.001223/2024-15)
Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Coordenador de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não
Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de Integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 16ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16) e demais reuniões das Partes
dos Protocolos de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP 11) e do Protocolo de
Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (NP-MOP 5), em Cali, República da
Colômbia, no período de 20.10 a 03.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo
SEI n° 21000.050662/2024-86)
Autoriza PATRICIA TAVORA DIAS, ocupante do cargo de Coordenadora Geral
de Comunicação Social, lotada na Assessoria Especial de Comunicação Social da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária
Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx 2024, em reunião com autoridades locais e
visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião
Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia na Suíça, República Popular da China e
Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA.
(Processo SEI n° 21000.051336/2024-96)
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão aos
Estados Unidos no evento "Tackling Deforestation and Transforming Cattle Production in
Brazil", da Climate Week NYC, em New York, Estados Unidos da América, no período
de 21 a 26.09.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.051559/2024-
53)
Autoriza 
a 
Auditora 
Fiscal 
Federal 
Agropecuária 
CLAUDIA 
TERCILIA
ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas,
a fim de conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar
conhecimento e adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para
várias intervenções, na área de proteína animal, Dallas, Tolleson, Washington, Estados
Unidos da América, no período de 29.09 a 04.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21000.052865/2024-15)
Autoriza JORGE CAETANO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral
de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Quinto Painel Regional de Negociadores em Agricultura
para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecido
pelo Instituto
Interamericano de
Cooperação para a
Agricultura- IICA,
sobre a
capacidade do setor agropecuário em promover o intercâmbio de experiências quanto
aos avanços dos mecanismos da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança
Climática, na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 16 a
20.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.052741/2024-21)
Autoriza ADALBERTO
ARAÚJO ARAGÃO,
Analista, lotado
na EMBRAPA
Superintendência de Estratégia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar em evento de lançamento do Outlook sobre
Agricultura nos países do Mercosul e Workshop para discussão dos resultados obtidos,
cenários, desafios e oportunidades para a agricultura da região, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.013312/2024-64)
Autoriza RAFAEL MINGOTI, Analista, lotado na EMBRAPA Territorial, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como
convidado no Agricultural Outlook for Mercosur, que é um evento importante no qual,
além do lançamento do próprio Outlook na Bolsa de Cereais da Argentina com a
presença de diversas autoridades do Mercosul e da Argentina, terá um dia de
discussões técnicas sobre os desafios e oportunidades para cada país e os próximos
passos para a colaboração, discutindo sobre análises, prospectivas e estratégias de
transformação do sistema agroalimentar entre parceiros do Mercosul, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 24 a 28.09.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.013393/2024-01)
Autoriza HILTON LUÍS FERRAZ DA SILVEIRA, Analista, lotado na EMBRAPA
Territorial, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como convidado no Agricultural Outlook for Mercosur, que é um evento
importante no qual, além do lançamento do próprio Outlook na Bolsa de Cereais da
Argentina com a presença de diversas autoridades do Mercosul e da Argentina, terá um
dia de discussões técnicas sobre os desafios e oportunidades para cada país e os
próximos passos para a colaboração, discutindo sobre análises, prospectivas e
estratégias de transformação do sistema agroalimentar entre parceiros do Mercosul, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 28.09.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013394/2024-47)
Autoriza CARLOS ROBERTO MARTINS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Clima
Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar Palestra sobre Situação da nogueira-pecã no Brasil e participar do III Simposio
Sudamericano del Pecán no INIA - Las Brujas, em Canelones, República Oriental do Uruguai, no
período de 13 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013311/2024-10)
Autoriza 
ENIO
GIULIANO 
GIRÃO,
Pesquisador, 
lotado
na 
EMBRAPA
Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de estágio para integrar formação acadêmica com necessidades

                            

Fechar