DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, CRC - DF nº 029674/O-4,
para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110581 -
Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP e 110592 - Superintendência Regional de
Administração da 6ª Região - SAD6R, e de Contador responsável substituto das Unidades
Gestoras 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF,
110156 - Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU, 110652 - Riscos Fiscais - Ações
Judiciais Contra a União e da 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG.
Art. 3º Dispensar BRUNO NOBREGA LUIZ, CRC - DF nº 019033/O-5, da atribuição
de Contador responsável das Unidades Gestoras 110102 - Superintendência Regional de
Administração da 2ª Região - SAD2R e 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP,
de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de Gestão de
Pessoas - DGEP e 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região -
SAD3R, e de Contador responsável das Unidades Gestoras 110060 - Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, 110156 - Escola Superior da Advocacia-Geral da
União - ESAGU e 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 4º Dispensar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O-9,
da atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência
Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110097 - Superintendência Regional de
Administração da 4ª Região - SAD4R, 110161 - Superintendência Regional de Administração da
1ª Região - SAD1R, 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R
e 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 5º Designar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O-9,
para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110060 -
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, 110097 - Superintendência
Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R e 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra
a União, e de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGEP, 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região -
SAD5R, 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região - SAD3R, 110102 -
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R e 110621 - Departamento de
Tecnologia da Informação - DTI.
Art. 6º Dispensar IVALDO DE MESQUITA VERAS, CRC - DF nº 010044/O-8, da
atribuição de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência
Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R e 110621 - Departamento de Tecnologia da
Informação - DTI, e de Contador responsável da Unidade Gestora 110102 - Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 7º Dispensar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8, da
atribuição de Contadora responsável substituta da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de
Logística e Gestão Documental - DLOG e Contadora responsável da Unidade Gestora
110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 8º Designar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8, para
exercer a atribuição de Contadora responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de
Logística e Gestão Documental - DLOG, e de Contadora responsável substituto da Unidade
Gestora 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP.
Art. 9º Dispensar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-
DF, da atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110592 - Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R.
Art. 10. Designar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-
DF, para exercer a atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110102 -
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, ficando convalidados os
atos praticados a contar de 15 de maio de 2024.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00477.000556/2024-85, resolve:
DISPENSAR a pedido,
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1072523, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da
Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/CGA Nº 1.103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.001850/2024-47, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por TÂNIA SIQUEIRA DA GAMA, matrícula Siape nº 0935702,
Técnica do Seguro Social, no encargo de substituta eventual de de Coordenador, código
FCE 1.10 (2102501), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO para exercer a função, de caráter transitório,
de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial de Apoio ao Processo
Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art.
1º do Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA SILVA BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, no período de 15 a 26 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARINA GODOY GUIMARAES FROTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 57,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
das servidoras PRISCILA PINTO CALAF e ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no
período de 14 a 27 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004101/2024-83.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores VINICIUS CARNIER COLOMBINI e MARIANA GURGEL ZOCCOLI, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no
período de 15 a 27 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.003909/2024-43.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 15 a 26 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003909/2024-43.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 15 a 27 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003909/2024-43.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004007/2024-24.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora BRUNNA ROSA ALFAIA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova
York/Estados Unidos da América, no período de 15 a 26 de setembro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004123/2024-43.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores TELMA REGINA PAVARINO e SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 15 a 27
de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004226/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA