DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nomear MARCELA COLOGNESI DE SA, CPF ***.143.779-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria Científica, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.008057/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar JULIANA DO AMARAL SOARES, CPF ***.909.301-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Articulação e Fomento, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004878/2024-90).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
RAFAEL SOARES SOUZA PIMENTA DE ALMEIDA, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do curso "School on Nuclear and
Radiological Leadership for Safety", no âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA
RLA9090, "Strengthening the Regulatory Infrastructure to Enhance Radiation Safety in Latin
America and the Caribbean", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Cidade do México/México, de 29/09/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000740/2024-01.
LUIS PAULO MELO MOITTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop de Procedimentos de Inspeção SNRI em
Plantas de
Fabricação", com o objetivo
de manter os inspetores
da ABACC
permanentemente capacitados nas atividades e procedimentos utilizados durante as
inspeções realizadas em plantas de fabricação de elementos combustíveis, sob o regime
SNRI, promovido pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Materiais Nucleares
(ABACC), em Buenos Aires/Argentina, de 30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004301/2024-90.
ALINE GONZALEZ VIANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "Workshop de Procedimentos de Inspeção SNRI em Plantas de
Fabricação", com o objetivo de manter os inspetores da ABACC permanentemente
capacitados nas atividades e procedimentos utilizados durante as inspeções realizadas em
plantas de fabricação de elementos combustíveis, sob o regime SNRI, promovido pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Materiais Nucleares (ABACC), em Buenos
Aires/Argentina, de 30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004254/2024-84.
DULCE MARIA DAHER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Workshop de Procedimentos de Inspeção SNRI em Plantas de
Fabricação", com o objetivo de manter os inspetores da ABACC permanentemente
capacitados nas atividades e procedimentos utilizados durante as inspeções realizadas em
plantas de fabricação de elementos combustíveis, sob o regime SNRI, promovido pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Materiais Nucleares (ABACC), em Buenos
Aires/Argentina, de 30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004193/2024-55.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
LUCIANO BARROS CARDOSO DA SILVA e SÉRGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA JÚNIOR,
ambos Tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem da
"44th Meeting of the Permanent Consultative Committee II: Radiocommunications", da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (CITEL), bem como da "11th Latin American Spectrum
Management Conference", em Mérida/México, de 21/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído,
com ônus para a AEB, Conforme Processo nº 01340.005980/2024-24.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador de Programas e Projetos
para Bioeconomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
representar o MCTI, na "Amazon Week 2024", apresentando o cenário atual da
bioeconomia brasileira e especialmente, as políticas públicas em Ciência, Tecnologia e
Inovação, para o desenvolvimento de uma bioeconomia de base circular e sustentável
no País, em Berlim/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, de 22/09/2024 a 26/09/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012308/2024-73.
ALEXANDRE
BARROS GASPAR,
Tecnologista
do
Instituto Nacional
de
Tecnologia - INT, para participar no "XXIX Congresso Ibero-Americano de Catálises -
CICAT 2024", com apresentação de dois trabalhos técnicos intitulados "Fotodegradação
do corante índigo carmim utilizando catalisadores a base de óxido de grafeno reduzido
e y-C3 N4 ou Fe3 O4" e "Aplicação de carvões ativados à oligomerização catalítica do
glicerol", em Bilbau/Espanha, de 21/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus
para o INT, conforme Processo nº 01240.000342/2024-45.
LIGIA URIBE GONÇALVES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia -
INPA, para participar do
"Congreso Latin American
& Caribbean
Aquaculture 2024", que abordará temas nas áreas de inovação e sustentabilidade para
a aquicultura global, bem como da "Reunião da Rede de Pesquisa Peixe Caboclo", em
Medellín/Colômbia, de 23/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01280.001149/2024-55.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "10th
GEF Biennial International Waters Conference (IWC10)", é organizada sob o tema
"Transformative actions and impacts for the water and ocean SDGs: The GEF IW response
to the global challenge", em Punta del Este/Uruguai, de 22/09/2024 a 27/09/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.006763/2024-51.
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 70, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, dos encargos
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código
CCE 1.16, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 71, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta
Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro
de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a MARIA APARECIDA REZENDE GOMES, RG nº
M1.****433 SSP/MG , CPF - 318.***.***-00; por motivo de falecimento, em 30/08/2024,
de seu cônjuge; o servidor Ativo NILTON CARLOS GOMES, matrícula SIAPE nº 0669637,
ocupante do cargo de Técnico 3, Nível Intermediário, classe M, padrão III, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo
2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com
os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro
de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº 01344.000869/2024-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 96 - Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2024, a servidora IZABETH CRISTINA
CAMPOS DA SILVA FARIAS, Analista em C&T, CPF: ***.942.063-**, da função de substituta
da Chefe do Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, código
FCE 1.05, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, para a
qual foi designada pela
PO Nº 81/2024. (Processo
SEI nº
01300.008141/2024-34).
Nº 97 - Designar a servidora IZABETH CRISTINA CAMPOS DA SILVA FARIAS, Analista em
C&T, CPF: ***.942.063-**, para a função de substituta da Chefe de Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiados Vinculados, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e
Tecnológico 
(Processo 
SEI 
nº
01300.008364/2024-00).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 519, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do Processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;
II. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Frederico Neves Alves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Rodrigo de Oliveira Carvalho Torres, CPF ***.673.981-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 431, de 31 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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