DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700008
8
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LAÍS ALVES VALENTE, Matrícula Siape nº 3340044, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Assistência Técnica a Estados,
Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.15, da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 521, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, Matrícula Siape nº
0224621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 522, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DERYK VIEIRA SANTANA, Matrícula Siape nº 3136230, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério do Ministério da Cultura,
no período de 18 a 22 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 523, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 3423345, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Políticas para os
Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.15, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural
do Ministério
da Cultura,
nos
afastamentos e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ODAIR FIRMINO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1343763, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Avaliação de
Programas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da
Cultura, da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA FELIX DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Centro de Informação e Acervo da Memória
e da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 526, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADEMILTON FERREIRA DE SÁ para exercer a função de
Corregedor, código FCE 1.10, da Corregedoria da Fundação Cultural Palmares (FCP),
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA XAENIA ABREU para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação da Presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP),
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Informação e Acervo da Memória e da
Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000445/2024-78 resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, do encargo de
substituto eventual do chefe do Setor de Armazém de Publicações Seriadas, código FCE.
1.02, da Coordenação de Publicações Seriadas da Fundação Biblioteca Nacional , a contar
de 26 de agosto de 2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Nomear, Marcela Costa CPF nº ***079.131-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Centro de Informação
e Acervo da Memória e da Cultura Afro-Brasileira, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar, Ivan Fernandes Marinho, Matricula SIAPE nº 0456790 , para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL N° 246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar, José Galdino Feitosa de Souza, Matricula SIAPE nº 0052977,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL N° 247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar, Ivan Feliciano da Silva, Matricula SIAPE nº 6456791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL N° 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2256357, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES