DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA,
matrícula SIAPE nº 0353953, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional do Rio Grande do Sul, código
CCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL N° 255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1661395,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 181 de 30 de julho de 2022 publicada no DOU de
31 de julho de 2024, seção 2, pág. 10.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA DE PESSOAL N° 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA DA SILVA SELA, matrícula SIAPE nº
1550718, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional de São Paulo, código FCE 1.10, da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 345 de 14 de dezembro de 2022 publicada no
DOU de 16 de dezembro de 2023 de 2022, seção 2, pág 62.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2294327,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 356 de 5 de dezembro de 2023 publicada no DOU
de 11 de dezembro de 2023, seção 2, pág 7.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA PESSOAL N° 257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BALBINO PRAXEDES DE JESUS JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 2812337, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.10, da Fundação
Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 348 de 15 de dezembro de 2022 publicada no
DOU de 21 de dezembro de 2022, seção 2,
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe
foram delegadas pelos art. 2º, inciso I, alínea d), da Portaria GM-MD nº 2.798, de 16 de
maio de 2022; art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.344/GM-MD, de 8 de outubro de 2020;
e art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.907/SG-MD, de 18 de maio de 2020, tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11
e 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º, do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000559/2022-13, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para
autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação dos contratos em
vigor com valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) relativos a atividades de custeio.
Art. 2º Subdelegar competência aos Diretores de Administração e Finanças,
Operacional e Técnico para assinar Termos de Execução Descentralizada (TED), no âmbito
de suas respectivas áreas de atuação, para a descentralização de créditos entre órgãos e
entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de
interesse da unidade descentralizadora.
Art. 3º Subdelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças
(DIRAF), para exercer as atribuições de ordenador de despesas, no âmbito do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no caput,
exercerão as atribuições de ordenador de despesas os ocupantes titulares das unidades
abaixo designadas, sucessivamente:
I - Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças (CGAFI);
II - Diretoria Operacional (DIOPE); e
III - Diretoria Técnica (DITEC).
Art. 4º Fica revogada:
I - a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 6.120, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 7.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000202/2018-59, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir para a função de Gestor Financeiro do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/MD.
I - TITULAR: VÂNIA DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.652.951-**, Matrícula Siape nº 3030144;
II - SUBSTITUTO: JOVELLANOS ALVES PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.163.591-
**, Matrícula Siape nº 2283305; e
III - SUBSTITUTO: LUIZ GUSTAVO PADOVANI, CPF nº ***.916.541-**, Matrícula
Siape nº 1308309.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados
nos incisos I a III do caput, a responsabilidade pela função de Gestor Financeiro será
exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5342/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 20 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 21 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000015/2018-75, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Coordenadora de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - JOVELLANOS ALVES PEREIRA DA COSTA; Matrícula Siape n° 1.283.305; e
II - LUIZ GUSTAVO PADOVANI, Matrícula Siape nº 1.308.309.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente público indicado no
inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador Orçamento e Finanças substituto o
agente público referido no inciso II do caput.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2611/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 13 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n°115 de 17 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.439, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000536/2024-71, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.030.302, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.225/GC1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e
o que constam dos
Processos nº 19.03.0005.0000083/2024-80
e nº
67000.006411/2024-65, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo BMB RÔMULO
SAMUDIO LOUREIRO (Nr Ord 4433653) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de
prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Campo Grande-MS, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.226/GC1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 60043.000374/2023-55 e nº 67000.006307/2024-
71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
LUIS FERNANDO CARBO FEITOSA (Nr Ord 7611536/GSD-BR) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES