DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 4 SET 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023 e com base no Processo originário do
requerimento datado em 13 JUN 2024, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR o 1ºTen R/1 MARCOS PACHECO DA SILVA, Prec/CP 96/1751502, Idt
018.545.763-7 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 31 JUL 2024, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme Portaria nº 15
REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 4 SET 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 152/2024
do MPGu V/Rio de Janeiro(Cmdo 1ª RM) de 31 JUL 2024 e o Parecer Técnico nº 1067/2024,
da Seç Sau/1ª RM, de 14 AGO 2024, homologado em 15 AGO 2024 (É INVÁLIDO)
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 280-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, a Senhora INEZ DANTAS DE MEDEIROS,
viúva do ex-servidor MANOEL JOÃO DE MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE Nº 0082409,
falecido na inatividade em 26 de julho de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, no percentual correspondente a cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por
cento), com fundamento nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do instituidor.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 281-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, a Senhora FRANCISCA LÚCIA DE
MEDEIROS, viúva do ex-servidor FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº
0085688, falecido na inatividade em 16 de julho de 2024, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia código ART-0701, no percentual
correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota do
dependente de 10% (dez por cento), com fundamento nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 296-SSAP2/SVP 7, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, tudo da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
REFORMAR o Coronel R1 JOSÉ HENRIQUES COELHO NASCIMENTO (Idt
017.879.362-6), a contar de 9 de agosto de 2024, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 065/2024, Sessão nº 020/2024, de 9 de agosto de 2024, da JISR/7ª RM (H Mil A
RECIFE), em recurso da Ata de Inspeção de Saúde nº 268/2024, Sessão nº 058/2024, de 29
de maio de 2024, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº
264/2024, de 15 de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 22
de agosto de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 405 SVP/11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1012256-40.2021.4.01.3400, em trâmite
na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd ADEMIR SILVEIRA DE ESCOBAR (Idt
1110176078), na graduação de Soldado, com proventos de 3º Sargento, nos termos dos
incisos II, art. 106, V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos
termos da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, a contar de 08 de julho de 2022, em
cumprimento
à decisão
judicial
proferida nos
autos
do
processo nº
1012256-
40.2021.4.01.3400 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00474431/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 25 de agosto de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24.408-SAP.2/SVP 3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Major Reformado CELSO GRASSI Idt 032680540-5, Prec CP 96
0168138, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 26 de janeiro de 2024, o beneficio
de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012,
conforme a sessao nr 001 2024, Ata nr 001 2024, de 26 de janeiro de 2024, do MPGu II
Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 418 2024, de 14 de agosto de 2024,
homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 018 2024 em 06 de agosto de
2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 14 de agosto de 2024. Nao necessita ser
submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado
pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante da 5ª Região Militar nº 326, de 17 de julho de
2024, publicada no DOU nº 140, de 23 de julho de 2024, e de acordo com o DESPACHO-
DA PROM/DGP/C Ex Nº 343, de 9 de agosto de 2024, relativo a concessão da reforma de
LUIZ THIAGO DE OLIVEIRA, Idt 040046547-2, vinculado ao 23º Batalhão de Infantaria,
ONDE SE LÊ: "… REFORMAR, o Segundo-Sargento …",
LEIA-SE: "… REFORMAR, o Terceiro-Sargento ...".
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 718 DECEX, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (050945203-3) AROLDO
RIBEIRO CURSINO, PREC CP 96/1839588, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da 
Reserva
Remunerada
(025619463-0)
IVAN
BARONCELLI NETO, PREC CP 96/1803840, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014914602-9) JORGE LUÍS
WENCESLAU DE BARROS, PREC CP 96/1727700, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018639943-2) JOSÉ RENATO
MONTEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1915628, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a contar de 29 de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025453153-6) MARCELO FREIRE
DA SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020288874-9) RAFAEL ROESLER,
PREC CP 96/1873082, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de
30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020022324-6) CARLOS
VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, do Colégio Militar de Salvador
(Salvador-BA), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Tenente-Coronel
da
Reserva Remunerada
(020135743-1)
CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, da Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367424-9) MÁRIO
ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (028810343-5) DOUGLAS
DELIBERAI RAIZARO, PREC CP 96/1873025, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019503283-4) CLAUDIO SÁ DA
CUNHA, PREC CP 96/1872910, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (036089482-8) ELISEU SILVA DOS
SANTOS, PREC CP 96/1623966, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
30 de setembro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251973-4) GEFERSON
PAIXÃO FORTES, PREC CP 96/1810647, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030649924-5) JESUS DA SILVA
PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036660523-6) JOÃO CARLOS
BARBOZA MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041978964-9) JORGE KATZER,
PREC CP 96/1890029, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014633033-7) JORGE LUÍS
GOMES DE MOURA, PREC CP 96/1719301, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049773053-1) FÁBIO CÉSAR
DE CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014913503-0) ROBERVAL
GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (085720793-0) EVERALDO DOS
SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir
de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (011565723-1) FRANKLIN
RANGEL COUTINHO, PREC CP 96/1714948, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de
Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;

                            

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