DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (112709284-7) ADRIANO
PEREIRA CABRAL, PREC CP 96/2001899, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
contar de 31 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018579803-0) ISMAEL
CORREIA MARQUES, PREC CP 96/1756956, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011188444-1) NELSON
ROCHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1988336, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de agosto de 2024, de acordo com o inciso
I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício,
o 3°
Sargento da
Reserva
Remunerada (011588433-0)
JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA, PREC CP 96/1640432, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (050945203-3) AROLDO RIBEIRO CURSINO,
PREC CP 96/1839588, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos do DECEx,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (025619463-0) IVAN BARONCELLI NETO,
PREC CP 96/1803840, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de outubro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014914602-9) JORGE LUÍS WENCESLAU
DE BARROS, PREC CP 96/1727700, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gestão da
Educação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (025453153-6) MARCELO FREIRE DA SILVA
OSORIO, PREC CP 96/1714005, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades da Divisão de Doutrina,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020288874-9) RAFAEL ROESLER, PREC CP
96/1873082, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa
de Coordenador de Pesquisa Acadêmica da Seção de Pesquisa Acadêmica e Extensão,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020022324-6) CARLOS VINÍCIUS
RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, no Colégio Militar de Salvador (Salvador - BA ) ,
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a
partir de 1° de outubro de 2024;
o
Tenente-Coronel
da
Reserva
Remunerada
(020135743-1)
CLAUDIO
PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Supervisão e Pesquisa Escolar, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367424-9) MÁRIO ROBERTO
BASTOS, PREC CP 96/1879055, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de outubro de 2024;
o Major da Reserva
Remunerada (028810343-5) DOUGLAS DELIBERAI
RAIZARO, PREC CP 96/1873025, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019503283-4) CLAUDIO SÁ DA CUNHA,
PREC CP 96/1872910, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019251973-4) GEFERSON PAIXÃO FORTES,
PREC CP 96/1810647, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de
assinantes, vendas, expedição e edições de livros e periódicos, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030649924-5) JESUS DA SILVA PINHEIRO,
PREC CP 96/1888221, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (036660523-6) JOÃO CARLOS BARBOZA
MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041978964-9) JORGE KATZER, PREC CP
96/1890029, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de
2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014633033-7) JORGE LUIS GOMES DE
MOURA, PREC CP 96/1719301, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Seção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049773053-1) FÁBIO CÉSAR DE
CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, na Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), para exercer a tarefa de Gestor Administrativo da Rádio Verde-Oliva Três
Corações-MG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014913503-0) ROBERVAL GONÇALVES
DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio
de
Janeiro-RJ),
para
exercer
a tarefa
de
Apoio
Técnico
das
Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o 1° Sargento da Reserva
Remunerada (085720793-0) EVERALDO DOS
SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de 12 meses, a partir de
1° de outubro de 2024;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (011565723-1) FRANKLIN RANGEL
COUTINHO, PREC CP 96/1714948, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018579803-0) ISMAEL CORREIA
MARQUES, PREC CP 96/1756956, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
controle de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos, e análise de
processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
outubro de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011588433-0) JOSÉ HENRIQUE DA
SILVA, PREC CP 96/1640432, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção
Mobilizadora e Arquivo, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de
2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 719 DECEX, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041962354-1) FLÁVIO VANONI DE
CARVALHO, PREC CP 96/2014850, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Inativos e Pensionistas da Seção de
Veteranos e Pensionistas e Controle de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049889703-2) GILSON GUALBERTO SOUSA
DA SILVA, PREC CP 96/1904788, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inteligência e Operações, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019335123-6) MARCELO MELLO DE
MENEZES, PREC CP 96/1817279, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, Vendas, Expedição e Edição de Livros
e Periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041952884-9) SILAS ALVES DE LIMA, PREC
CP 96/1981653, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para exercer a
tarefa de Assessor da Assistência Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro
de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011180204-7) EDILSON DE JESUS
SOUZA, PREC CP 96/1987932, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente de manutenção do Centro
Militar de Tiro Esportivo (CMTE), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de
2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (072483234-0) JOSÉ JADERSON DOS
SANTOS, PREC CP 96/1980440, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de outubro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031806184-3) JOSÉ RICARDO MUNHOZ
DE CAMARGO, PREC CP 96/1857614, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Educação Física, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 023.241.223-9), CARLOS EDUARDO PEZZI, Prec CP 96
177.016-3, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos de Patrimônio
Imobiliário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
EB: 64259.000345/2024-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANE GARCIA BANDEIRA
AVELLO, matrícula SIAPE nº 1287446, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, no cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada à Base Administrativa da Guarnição de
Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso
I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso
III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
EB: 64000.010937/2024-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EVANISE DA SILVA FERREIRA
FOURNIER, matrícula SIAPE nº 1278358, lotada no Batalhão de Comando e Serviços da
Academia Militar das Agulhas Negras, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica
vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 178/GCM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°
63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 99.2436.61 ROBSON OLIVEIRA DE
ANDRADE à disposição do Ministério Público Militar, a fim de servir na
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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