DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - Geografia - Angra dos Reis/RJ:
QUÉZIA TAVARES DOS SANTOS.
IX - História - Rio de Janeiro/RJ:
BEATRIZ TELLES ESTRELLA.
X - História - Angra dos Reis/RJ:
JOÃO VICENTE SANTOS SIMÕES.
XI - Inglês (Letras) - Angra dos Reis/RJ:
TAMNA CHRISTINE SAMPAIO SILVA.
XII - Matemática - Rio de Janeiro/RJ:
MARCELA NOGUEIRA DE SOUZA;
ADENILDO ROQUE DO AMARAL; e
RALPH DENNIS ARAUJO DE ANDRADE.
XIII - Pedagogia - Rio de Janeiro/RJ:
DANIELLA CRISTINA VETTORI DOS SANTOS;
THAMIRIS BÁRBARA DE ALMEIDA BORGES AZEREDO;
RENATA SANTOS SILVA;
PÂMELA GLEICY PEREIRA DA SILVA;
JANAINA BORGES DE SOUSA;
JULIANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO;
DENISE ALVES MONTEIRO; e
BRUNO SILVA BEZERRA.
XIV - Pedagogia - Juiz de Fora/MG:
JULIANE MATTOS DE CARVALHO BANDEIRA DA COSTA.
XV - Português (Letras) - Rio de Janeiro/RJ:
LAÍS PAES DE FARIA;
STEPHANYE DOS SANTOS SBANO CHAGAS; e
ISABELE ELZA SILVA DE ABREU.
XVI - Português (Letras) - Angra dos Reis/RJ:
GABRIELE CRISTINA SILVA DE MARINS; e
MARCELLY MARIA DA SILVA RIBEIRO.
XVII - Português (Letras) - Vila Velha/ES:
TAÍSA MOURA DE LIMA.
§ 5° - Área de Engenharia:
I - Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ:
FLÁVIA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE.
II - Engenharia Civil - Vila Velha/ES:
THAMARA MARTINS FONTE BÔA FELTZ.
III - Engenharia Mecânica - Rio de Janeiro/RJ:
IVAN DA COSTA FIGUEIREDO;
THÉO NERY GARCIA VIDAL DE BARROS;
RAYLANDER FIRMO SILVESTRE;
SAMUEL RIZO; e
MARIA SOFIA MOTA DE CARVALHO.
IV - Engenharia Mecânica - Itaguaí/RJ:
FRANCISCO SARAIVA DIAS;
GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES;
JOSÉ OLIVEIRA NETO;
DOUGLAS DE ALBUQUERQUE HERINGER;
PAULO ROBERTO PORTELLA DE ALBUQUERQUE LINCOLN; e
IGOR JOSÉ GUIMARÃES.
V - Engenharia de Produção - Rio de Janeiro/RJ:
JOYCE AMANDA DOS SANTOS BARBOSA.
VI - Engenharia de Produção - Itaguaí/RJ:
RENATA MARIA RIBEIRO OROZIMBO; e
MARIANA MANNARINO.
VII - Engenharia Elétrica - Rio de Janeiro/RJ:
NATHALIA CRISTINA VALADÃO DUARTE.
VIII - Engenharia Elétrica - Arraial do Cabo/RJ:
NEILSON FREITAS JÚNIOR.
IX - Engenharia Elétrica - Itaguaí/RJ:
LUAN BATISTA DE FARIAS.
X - Engenharia Eletrônica - Rio de Janeiro/RJ:
IGOR ANTÔNIO BALDISSERA DE BITENCOURT;
BEATRIZ SABINO ALVES; e
ALEXANDRE ABRAHAMI PINTO DA CUNHA.
Art. 2º Incorporar, neste Comando, a partir de 19AGO2024, para prestarem o
Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe
da Marinha, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), designados à
incorporação pela Portaria no 955/2024, deste Comando, os seguintes Voluntários:
Parágrafo único. - Área de Saúde:
I - Medicina - Clínica Geral - Rio de Janeiro/RJ:
JOÃO GABRIEL LEITE; e
GABRIELA REGAL TONON.
Art. 3º Incorporar, neste Comando, a partir de 19AGO2024, para prestar o
Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe
da Marinha, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), designada à
incorporação pela Portaria no 1017/2024, deste Comando, a seguinte Voluntária:
Parágrafo único. - Área de Saúde:
I - Farmácia - Vitória/ES:
THAIS MORGANA GUIMARÃES SÁ.
Art. 4º Incorporar, neste Comando, a partir de 22AGO2024, para prestar o
Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe
da Marinha, sob a forma do Estágio de Serviço Técnico (EST), designado à incorporação
pela Portaria no 1036/2024, deste Comando, a seguinte Voluntária:
Parágrafo único. - Área Técnica:
I - Geologia - Arraial do Cabo/RJ:
ANA CAROLINA DE FARIA DUARTE.
Art. 5º Incorporar, neste Comando, a partir de 24AGO2024, para prestar o
Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe
da Marinha, sob a forma do Estágio de Serviço Técnico (EST), designado à incorporação
pela Portaria no 1035/2024, deste Comando, a seguinte Voluntária:
Parágrafo único. - Área de Engenharia:
I - Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ:
ANA KAROLINE DE SOUZA MONTEIRO.
Art. 6° Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo prestaram
Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
Parágrafo único. - Serviço Militar:
I - Marinha do Brasil:
a) 1° Ten (RM2-CD) 11.0070.44 TATIANA DA SILVEIRA LAGE BESSA:
3 anos e 1 dia - 12JUN2018 até 12JUN2021.
b) 1° Ten (RM2-T) 20.3481.26 MARIANA JABOUR FERREIRA:
2 anos - 23NOV2020 até 23NOV2022.
c) 1° Ten (RM2-EN) 21.0085.23 IVAN DA COSTA FIGUEIREDO:
2 anos - 22DEZ2020 até 22DEZ2022.
d) 1° Ten (RM2-EN) 21.4420.29 THAMARA MARTINS FONTE BÔA FELTZ:
2 anos - 04OUT2021 até 04OUT2023.
e) 2° Ten (CA-RM) 09.0294.43 KELLY FERNANDA DA SILVA GERALDO:
1 ano e 283 dias - 02FEV2009 até 27AGO2012.
f) 2° Ten (CA-RM) 10.0258.21 ANA BEATRIZ MORAES DE JESUS:
1 ano e 277 dias - 01FEV2010 até 12DEZ2013.
g) GM (RM2-T) 22.3517.28 MONIQUE SOUZA E SOUZA:
351 dias - 12SET2022 até 29AGO2023.
h) CB-RM2-PD 21.0320.25 VITOR SILVA SANTANA DOS SANTOS:
3 anos e 131 dias - 30DEZ2020 até 09MAI2024.
i) CB-RM2-EN 21.4326.27 DOUGLAS DE ALBUQUERQUE HERINGER:
2 anos 232 dias - 27SET2021 até 16MAI2024.
j) SD-FN 10.0647.96 WELINGTON FRANCISCO GARCIA DA SILVA:
7 anos e 155 dias - 08FEV2010 até 11JUL2017.
k) MN-QPA 11.0119.47 NATHAN DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA:
3 anos e 270 dias - 10JAN2011 até 06OUT2014.
II - Exército Brasileiro:
a) 2° Ten (OCT) RALPH DENNIS ARAUJO DE ANDRADE:
2 anos e 131 dias - 12FEV2007 até 22JUN2009.
b) Asp R/2 IGOR ANTÔNIO BALDISSERA DE BITENCOURT:
299 dias - 08FEV2010 até 04DEZ2010.
c) Cb EP ARTHUR ELIAS FERREIRA BARBOSA:
5 anos e 71 dias - 01MAR2019 até 09MAI2024.
d) SD LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO:
309 dias - 01MAR2007 até 04JAN2008.
III - Força Aérea Brasileira:
a) WENDJILLA FORTUNATO DE MEDEIROS:
57 dias -25JUL2016 até 20SET2016.
Art.
7o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 19AGO2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 538/COM7ºDN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea o, inciso I, § 4º, da Portaria nº 338/Com7ºDN, de 27 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar, em tempo, o término da permissão de uso do imóvel situado
na VNAVI-Área Alfa, Conjunto P, Quadra 11, Casa 7 - DF, a partir de 16 de agosto de 2024,
ocupado pelo ex-CB-FN-BD 15.1717.61 AUTIERES MARTINS FRANCO, em face de ter sido
desligado do Serviço Ativo da Marinha em 15 de março de 2024, por meio da Ordem de
Serviço nº 114/2024, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. O referido militar
deveria ter entregue o imóvel funcional trinta dias após seu desligamento do Serviço Ativo
da Marinha, ocorrido em 16 de agosto de 2024, conforme alínea d, do subitem 9.6.1 e
subitem 9.6.3, da SGM-801 (1ª Edição). No entanto, foi-lhe concedida a permanência no
imóvel, em caráter excepcional, até 15 de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se, em tempo, a partir de 16 de agosto de 2024, a Autorização
de Uso concedida em 16 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CMG JOSÉ PAULO BRANDÃO FRANCA
PORTARIA Nº 539/COM7ºDN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea o, inciso I, § 4º, da Portaria nº 338/Com7ºDN, de 27 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar, em tempo, o término da permissão de uso do imóvel situado
na VNAVI-Área Alfa, Conjunto S, Quadra 6, Casa 10 - DF, a partir de 1º de maio de 2024,
ocupado pelo ex-CB-FN-MO 12.0618.75 WELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, em face de
ter sido desligado do Serviço Ativo da Marinha em 1º de abril de 2024, por meio da Ordem
de Serviço nº 180/2024, do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília Almirante
Domingos de Mattos Cortez. O referido militar deveria ter entregue o imóvel funcional
trinta dias após seu desligamento do Serviço Ativo da Marinha, ocorrido em 30 de abril de
2024, conforme alínea d, do subitem 9.6.1 e subitem 9.6.3, da SGM-801 (1ª Edição).
Art. 2º Revoga-se, em tempo, a partir de 1º de maio de 2024, a Autorização de
Uso concedida em 18 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CMG JOSÉ PAULO BRANDÃO FRANCA
PORTARIA N° 555/COM7°DN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 523/Com7°DN, de 30 de agosto de 2024, de
Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, que
incluiu na Reserva Não Remunerada, Oficiais RM2, conforme a seguir indicado:
Onde se lê:
II - a partir de 29 de setembro de 2024 - (término da 3ª prorrogação):
1°Ten (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES.
Leia-se:
II - a partir de 28 de setembro de 2024 - (término da 3ª prorrogação):
1°Ten (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 556/COM7°DN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confe-
re o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.13
da DGPM-308 (4a Revisão) e a Msg R-291810Z/AGO/2024, do HNBra, resolve:
Art. 1° Prorrogar, a partir de 12 de setembro de 2024, em caráter excepcional,
o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da CT (RM2-T)
16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN, por estar na condição de gestante, até cessar o motivo de
impedimento de seu licenciamento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 557/COM7°DN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 11 de setembro de 2024, a 2°Ten (RM2-S) 14.1045.21 KAREM DA
ROCHA SELL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 83/DCTIM, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ET-SB 82.3370.39 MARCOS DE SÁ BARRETO, previsto na Port nº 29/2022, desta Diretoria,
até 09AGO2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar
desempenhando a tarefa de Ajudante da Gerência da RECIM nesta OM, por interesse da
Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCELO DA SILVA GOMES