DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.059145/2024-41, resolve:
Designar, a servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de
Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.064316/2024-53, resolve:
Nº 170 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, da Divisão de
Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.
Nº 171 - Designar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.064316/2024-53, resolve:
Nº 567 - Dispensar, o servidor MÁRIO VITOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.
Nº 568 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de
Execução Orçamentária
da Folha
de Pagamento,
da Coordenação
de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 16 de
setembro de 2024.
Nº 569 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de
setembro de 2024.
Nº 570 - Designar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047119/2024-70, resolve:
Nº 571 - Dispensar, o servidor PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, a contar de 21 de agosto de 2024.
Nº 572 - Designar, a servidora DIONARA BORGES ANDREANI, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da
Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107297/2023-94, resolve:
Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio
Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001645/2024-03, resolve:
Designar MARINA MACHADO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 2766658,
para, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código CCE 1.13, em virtude de férias do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 507, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101908/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, RAFAEL DE SÁ
MARQUES, matrícula Siape nº 1377230, da função de Coordenador-Geral de Patrimônio
Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e
Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001083/2024-71, resolve:
Designar ANA CLAUDIA TAKATSU, matrícula Siape nº 1336522, para, no período
de 18 a 20 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de
Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de afastamento da titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC),
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,
a servidora:
VANDERLEA DE SOUZA, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1193555, para representando o Inmetro participar de capacitação técnica na
Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ao Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade
Intelectual (IGQPI), em Cabo Verde, Portugal, no período de 28 de setembro a 06 de
outubro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.007017/2024-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, engenheiro, para participar nas reuniões da
OCDE, 50ª Reunião dos Practitioners do Grupo de Trabalho sobre Créditos e Garantias à
Exportação (ECG), cortesia da SACE (a agência de crédito à exportação italiana), em
Roma/Itália, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº202480142).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAROLINA FRANCO AFONSO, gerente, para participar nas reuniões da OCDE,
50ª Reunião dos Practitioners do Grupo de Trabalho sobre Créditos e Garantias à
Exportação (ECG), cortesia da SACE (a agência de crédito à exportação italiana), em
Roma/Itália, no período de 06/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº202480143).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente