DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, chefe de departamento, para participar
como representante Sherpa, formalmente indicado pelo BNDES, no IDFC Sherpa Meeting,
em Paris/França, no período de 14/09/2024 a 18/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 202480144).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANO MACHADO, economista, para participar na 3ª Reunião Anual da Rede de
Desenvolvimento de Capacidade de Avaliação (ReDeCa). Fundada em 2021, a ReDeCa promove
a aprendizagem e o fortalecimento das capacidades de avaliação das instituições participantes.
A rede é composta por 25 unidade de avaliação de bancos e agências de desenvolvimento da
América Latina e Caribe, em Nassau/Bahamas, no período de 10/09/2024 a 15/09/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº202480149).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substituir TACIANO PAULO DUARTE, Assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 2142659, por MAURÍCIO VIEIRA GOMES DA SILVA, Técnico de
Tecnologia de Informação, SIAPE nº 1568536, na qualidade de vogal da Comissão,
constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16, de 06 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, Seção 2, que teve como último ato a
publicação da Portaria de Prorrogação nº 16, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº. 139, de 22 de julho de 2024, Seção 2, referente ao Processo SEI nº
00135.210989/2019-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 18 do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de
2024, e a deliberação do Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica na 1ª sessão
extraordinária de 2024, realizada em 14 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º Fica designado RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA como
Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM para um
mandato de dois anos.
Parágrafo único. O exercício da função de Secretário-Executivo da CNRM será
considerado prestação de serviço público relevante e não remunerado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
PORTARIA CONJUNTA Nº 794, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DEIVIS TÉRRIS DA ROSA
Matrícula Siape: 2005553
Código da vaga: 952058
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Processo nº 23000.032542/2024-22
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954684
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.032542/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO ROSCOCHE
Matrícula Siape: 1805100
Código da vaga: 859982
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.029623/2024-45
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934393
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.029623/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCO ARISTONIO DE ALMEIDA SANTOS
Matrícula Siape: 2133191
Código da vaga: 940589
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.029866/2024-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0836098
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.029866/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 798, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IVANILSON LUCENA DA SILVA
Matrícula Siape: 3228373
Código da vaga: 838351
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.029834/2024-88
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954167
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.029834/2024-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSÉ CARLOS MESSIAS SANTOS FRANCO
Matrícula Siape: 3141492
Código da vaga: 930871
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.015589/2024-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0239451
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.015589/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 795, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Relações Públicas
Nome/Nome Social: LAIS GALLIAC QUEIROZ JARDIM
Matrícula Siape: 1009934
Código da vaga: 984980
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.028993/2024-65
Cargo: Relações Públicas
Código de vaga: 0985084
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.028993/2024-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas