DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica designado ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula
Siape nº 1359322, para exercer as funções ao perfil Master do Projeto de Cooperação
Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de
Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de
Colaboração.
Art. 2º Fica designada IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
6055061, para exercer as funções ao perfil Master-Substituto do Projeto de Cooperação
Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de
Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de
Colaboração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
PORTARIA SASE Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e conforme Decreto nº
5.151/2004, que "dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas
entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de
atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da
aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos"; e Portaria nº
8/2017, que "dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem
observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou
indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido,
decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o governo brasileiro e organismos
internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos
instrumentos", resolve:
Art. 1º Fica designada ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino para a função de Coordenadora do
Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ115639 -
Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas
em Regime de Colaboração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 791, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pactuação de
Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JHESSYKA DE BESSA CASTRO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, 
Código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas 
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 793, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JHESSYKA DE BESSA CASTRO, CPF: ***.234.471-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Pactuação de Acordos e
Instrumentos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.873, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 207/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 16 a 20/9/2024, em razão
de viagem a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 98/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 1.875 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO CARDOSO MORAES, Siape n° 2320548,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Comércio
Exterior do Campus Santana, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei
n° 8.112/90.
Nº 1.876 - Art. 1º Designar LEONARDO ATAIDE DE LIMA SOUSA, Siape n° 1916037,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Finanças do
Campus Santana, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.877, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 124/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n°
1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento -
Ead, FUC - 001, a contar de 1º/9/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº1.578 - GR/IFAM, de 25 de agosto
de 2023, publicada no DOU Nº 164 de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 16 e, resolve:
I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 15/09/2024, o prazo de
validade da Homologação do Resultado Final publicado no DOU nº176 de 14/09/2023,
Seção 3, página 49, que trata da seleção para Professor Substituto de Biologia para o IFAM
Campus Tefé, objeto do Edital Nº 07 - Campus TEFÉ/IFAM - Processo Seletivo Simplificado
publicado no DOU em 14/08/2023, Nº155, Seção 3, pág. 36;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TATIANA GAION MALOSSO
PORTARIA Nº 391 GAB/IFAM/CSGC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.011555/2024-59, resolve:
DISPENSAR, a servidora MARIA EDUARDA GOMES FRANÇA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, SIAPE nº 3355047, da função de Chefe Titular do Setor de
Compras - SECOM, código FG-04.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.288/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o afastamento
do
servidor Pedro
Raimundo
da Fonseca
Soares -
designado
pela Portaria
nº
1890/GR/IFAM/2019, para responder pela Secretaria dos Colegiados, para tratamento de
saúde, conforme Laudo Médico de 12/06/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joserlândia Maria da Silva, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para responder pela Secretaria
dos Colegiados, no período de 02/09/2024 a 04/10/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.293/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção,
conforme Ofício nº 1131/2024 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº
23443.011398/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do Cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
1799034,
para 
responder
cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 16/09/2024 a
05/10/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o afastamento
da servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, para
tratamento de saúde, conforme Ofício nº 1134/2024 - PROEX/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.011423/2024-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho,
ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para
responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 04/09/2024
a 03/10/2024, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Nº 257 - DISPENSAR a partir de 16/9/2024 o servidor ELIAS FERNANDO BARROS REIS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1303443, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática
para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.
Nº 258 - DESIGNAR a partir de 16/9/2024 a servidora GISELANE DOS SANTOS CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
Matrícula SIAPE nº 32819673, do cargo de Coordenadora dos Cursos Técnicos em
Informática para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA