DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700021
21
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS CONSUP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais
previstas no inciso §1º, do artigo 4º e no artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho
Superior, considerando o Processo SUAP n.º 23327.252317.2024-28, resolve:
Nº 9 - Nomear FELIPE OTÁVIO CAMPELO E SILVA, como membro titular do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio
2024-2026, na representação da Sociedade Civil vinculada aos movimentos sociais.
Nº 10 - Nomear AURELINO JOSÉ DOS SANTOS, como membro suplente do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio
2024-2026, na representação da Sociedade Civil vinculada aos movimentos sociais.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 769 - Exonerar, a partir de 12 de setembro de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS
ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2329849, da
substituição do (a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, Campus Serrinha (Processo
n. º 23790.251080.2024-91).
Nº 770 - Dispensar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico de laboratório, Matrícula SIAPE nº 3162732, da função de Chefe do Setor de
Transportes, Código FG - 02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.251188.2024-91).
Nº 771 - Dispensar a servidora LINDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3293945, da função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250837.2024-
11).
Nº 772 - Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS
ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2329849, da função
de Coordenador da Secretaria de Registros Acadêmicos, FG-02, Campus Serrinha (Processo n.
º 23790.251078.2024-12).
Nº 773 - Dispensar o servidor THIAGO CINTRA SANTOS, ocupante do cargo de CONTADOR,
Matrícula SIAPE n° 2383096, da função de Chefe da Unidade de Mapeamento de Processos
e Gestão Documental - UMAP, Código FG-4, Reitoria. (Processo n° 23327.252318.2024-72).
Nº 774 - Dispensar a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1759305, da função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo: 23331.251150.2024-
19).
Nº 775 - Dispensar a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1079124, da função de Chefe da Coordenação de Compras,
Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo SUAP nº 23805.251410.2024-32).
Nº 776 - Dispensar a servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758463, da função de
Coordenadora
de
Extensão,
Código
FG1,
Campus
Catu.
(Processo
Eletrônico
23329.251901.2024-46).
Nº 777 - Dispensar, a pedido, a servidora JOILCE KARINE FERNANDES SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2941418, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, Código FG-01, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.252314.2024-35).
Nº 778 - Nomear o servidor FABRÍCIO RAMOS NEVES, ocupante do cargo de Contador- Área,
Matrícula SIAPE 1755977, para substituir, no período de 16 a 29 de setembro de 2024, o
titular do cargo da Coordenação Financeira e Contábil, por motivo de impedimento do
substituto regular, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo 23330.252380.2024-13).
Nº 779 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico de laboratório, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Chefe do Setor
de Serviços Gerais, FG - 02 Campus Itapetinga. (Processo 23331.251188.2024-91).
Nº 780 - Designar o servidor ABEL DOS REIS NETO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3320624, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250837.2024-
11).
Nº 781 - Designar a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1079124, para exercer a função do Chefe do Núcleo de
Planejamento e Parcerias Institucionais, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº
23805.251410.2024-32).
Nº 782 - Designar a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, para exercer a
função
de
Coordenadora de
Extensão,
Código
FG1,
Campus Catu.
(Processo
nº
23329.251901.2024-46).
Nº 783 - Designar o servidor RAFAEL TIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3424025, para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Compras, Código FG-03, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251364.2024-
45).
Nº 784 - Designar a servidora ANA LUCIA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423921, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratos, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250928.2024-49).
Nº 785 - Designar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1672325, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG-2, Campus Itapetinga. (Processo:23331.251150.2024-19).
Nº 786 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2329849, para exercer a função de Pesquisador
Institucional, Código FG-04, Reitoria. (Processo nº 23327.252360.2024-93).
Nº 787 - Ceder, por tempo indeterminado, o servidor José Eduardo Santos Barboza da Silva,
SIAPE 1263813, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom
Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Práticas,
Código FG-02, no Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250745.2024-23).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.317/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA para o
cargo de, CLASSE D, Nível 1, Código de Vaga, constante da Portaria nº 1073, de
01/08/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.375/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ROCHA RODRIGUES, classificado na
lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Teixeira de
Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga
0218061 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 703/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000428.2024-12, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº 02082301,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Ensino do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretora-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 704/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000428.2024-12, resolve:
Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia,
para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 705/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000467.2024-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor KEVER BRUNO PARADELO GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800100,
SIAPECAD nº 01576799, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar ISES -
International Academic Conference na Instituição: International Institute of Social and
Economic Sciences, Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2024 a 27/09/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 706/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001020.2024-78, resolve:
Retificar a Portaria nº 0606, de 09/08/2024, publicada no DOU dia 12/08/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Licença para concorrer eleição do servidor MAR C E LO
MACHADO FERES, SIAPE Nº 2184985.
Onde se lê:
" a partir de 06 de julho de 2024"
Leia-se:
"a partir de: 06/07/2024 até 16/10/2024"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.092, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.003436/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6086, de 11/09/2024, que trata de:
"Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Maracanaú do IFCE:
. .UNIDADE GESTORA - CAMPUS MARACANAÚ
.
.F U N Ç ÃO
.SERVIDOR
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesa
.Rossana Barros Silveira
.1473367
.XXX.712.233-XX
. .Ordenador de Despesa (substituto)
.Luís José Silveira de Sousa
.1794399
.XXX.207.793-XX
. .Gestor Financeiro
.João Hermínio da Rosa Gonçalves
.1276550
.XXX.594.465-XX
. .Gestor Financeiro (substituto)
.Ana Cristina de Alencar Rodrigues
.1757600
.XXX.335.393-XX
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
Fechar