DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.480 - Processo n° 23147.007074/2024-93 - Exonerar, a partir de 10/09/2024,
GLADYSON BROMMONSCHENKEL DEMONIER, matrícula SIAPE 2172197, do Cargo de
Direção,
código CD-4,
de
Diretor de
Ensino, Pesquisa
e
Extensão, da
Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 2665, de 04.11.2022, publicada no DOU em 07.11.2024.
Nº 2.481 - Processo n° 23147.007077/2024-27 - Dispensar, a partir de 17/09/2024, GEISA
LOURENÇO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2206596, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Logística, da Estrutura Administrativa do
Campus Avançado Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690, de
21.07.2022, publicada no DOU em 22.07.2022.
Nº
2.482
-
Processo
n°
23147.007348/2024-44 -
Art.
1º
Designar
YAN
PATRICK
BRANDEMBURG SIQUEIRA, matrícula SIAPE 3141177, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Logística,
da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
Nº 2.483 - Processo n° 23147.007087/2024-62 - Art. 1º Nomear MARCILANA DE JESUS,
matrícula SIAPE 1903349, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 87, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.09.2024
a 30.10.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche em
Estudos Observacionais em Tempo e Clima, em visita técnica à Universidade de Évora, sob
supervisão da Professora Associada Maria João Tavares da Costa, na cidade de Évora,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São
Francisco. Processo 23543.000704/2024-26
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.218/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.041337.2024-45, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Natanael Bezerra Monroe, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
(FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.219/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.041337.2024-45, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ernando Gomes de Sousa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.221/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.041337.2024-45, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Guthyelles de Sousa Alves, Tradutor Interprete de
Linguagem Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.222/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.041337.2024-45, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Natanael Bezerra Monroe, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.225/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.041812.2024-83, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1.829 de 19.05.2020, publicada no DOU de 01.06.2020,
que trata da designação como Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a), em nome do (a)
servidor (a) João Santana da Silva, do Campus Grajaú, a partir de 16.09.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.227/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.033019.2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. HIPOLITO RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RODRIGUES, aposentado no cargo
de Copeira, matricula SIAPE 47705 do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido em 11 de maio de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11.05.2024, data do óbito
da ex-servidora.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.194 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA
SILVA PILETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 226****, lotada no Campus Ponta Porã, com ônus limitado
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18 a 20 de setembro
de 2024 para participar do evento VI Congreso Nacional de Ciências Agrarias, da
Universidad Nacional de Asuncion, na cidade de Assunção, Paraguai.
Nº 1.195 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor CELSO SOARES COSTA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 215****, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, para participar
do Congresso de Ciências Agrárias UNA, que ocorrerá entre os dias 18/09/2024 a
20/09/2024, na cidade de Assunção, Paraguai.
Nº 1.196 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora PRISCILA GONZAL ES
FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 231****, lotada no Campus Ponta Porã, com ônus ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 17/09/2024 a
21/09/2024, para participar do Congresso de Ciências Agrárias UNA, que ocorrerá entre os
dias 18/09/2024 a 20/09/2024, na cidade de Assunção, Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no
Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de
2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 12 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0963098, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Érico Otávio Diniz
Crispim da Silva, Matrícula SIAPE nº 2001238, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.002250/2024-60, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06/10/24 a 11/10/24,
com trânsito incluso, aos servidores Cecília Félix Andrade Silva e Jairo Rodrigues Silva,
lotados e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para realização de reunião para
firmar convênio de Internacionalização no Programa Nós Propomos!, no Instituto de
Geografia e Ordenamento do Território - IGOT, na Universidade de Lisboa, em Portugal,
com ônus limitado ao IFMG.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no
Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de
2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28/10/2024 a 04/03/2025, trânsito
incluso, ao servidor Breno Valente Fontes Araújo, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do
Campus Formiga, matrícula SIAPE 3151723, para participação no Programa de Doutorado-sanduíche
(PDSE), a ser realizado na Instituição Università di Torino, Turim, Itália, com ônus limitado ao IFMG e ônus
à Capes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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