DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de
2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela
Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1706, de 10 de julho de 2024, do Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 136 de 17
de julho de 2024, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003366/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvando
o disposto no Art. 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.336/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4
de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2,
pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art.
67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007485/2024-91,
bem como o DESPACHO 407/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324355), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA BARBOSA FRAMIL, SIAPE nº 2164789,
Enfermeira, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 8/7/2024, da Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas (NAPNE),
código FG-1,
do Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1599/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE agosto DE 2024 (SEI nº
2374863), publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 23,
referente à prorrogação da nomeação do servidor Carlos José Ribeiro , SIAPE nº
2354431, da Função Gratificada de Coordenador de Curso, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento
e vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em
Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama."
Leia-se:
"A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento
e vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em
Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Jaru."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, e, considerando o OFICIO Nº 691/2024 - BBCGAB, resolve:
Art. 1º  RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG
nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada em 12-09-2024 no Diário Oficial da União, Seção II,
Página 22, e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 12-09-2024, Ano 8, Edição
9.9:
Onde se lê: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula
Siape 157****, para o cargo de Diretora-Geral pro tempore do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 09-09-2024, até o dia 18-05-2025.
Leia-se: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula
Siape 179****, para o cargo de Diretora-Geral pro tempore do IF Sudeste MG -
 Campus Barbacena, código CD-02,a partir de 09-09-2024, até o dia 18-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001337.2024-24, resolve:
Nº 1.298 - DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora ANA BEATRIZ GATTI,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1844019, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.301 - DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora ALINE SILVA DOS SANTOS DE
MOURA, Assistente Social, matrícula SIAPE 2052116, do exercício da função de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral
Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, nos dias 17 a
19/09/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) GABRIEL LOPES OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1201163, da função de Coordenador(a)
Do Curso Técnico Em Logística, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.781, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Insti,8/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) DANIEL AZEVEDO DORÇA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2323052, da função de Coordenador(a)
Do Curso Técnico Em Eletrotécnica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.784, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, para o mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) ANDRÉ MANGETTI
GRUB - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1047709, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.785, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) ANDRÉ MANGETTI GRUB - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1047709, da função de Coordenador(a)
Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS - fim
do madato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, para mandato de 02 (dois) anos o(a) servidor(a) CARLOS PAULA LEMOS
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1758720, para
a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Eletrotécnica, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 323 - Revogar a Portaria nº 316/2024-REIT, de 12 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, Edição 178, página 27, tornando-
a sem efeito, a partir de 13 de setembro de 2024. (Processo nº 23875.001846/2024-59)
Nº 324 - Dispensar o servidor ROMERO LUIZ MENDONÇA SALES FILHO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1696875, do exercício da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPCIAM), da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CPPCIAM.DPG), da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001846/2024-59)
Nº 325 - Designar o servidor JOSÉ ARNALDO ARCANJO DE FARIAS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417097, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPCIAM), da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CPPCIAM.DPG), da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001846/2024-59)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO