DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700023
23
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.072, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de
12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a portaria Nº1.024 de 13 de setembro de 2024 que dispõe
sobre Vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor(a) Érico Otávio Diniz
Crispim da Silva, Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, SIAPE
2001238, do Instituto Federal de Minas Gerais - Reitoria.
Onde se lê:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia
12 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga
nº 0963098, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Érico Otávio Diniz Crispim da Silva,
Matrícula SIAPE nº 2001238, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Leia-se:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia
17 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga
nº 0963098, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Érico Otávio Diniz Crispim da Silva,
Matrícula SIAPE nº 2001238, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, da
função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Subsequente em Segurança do
Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à
UORG nº 100.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, para
a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do
IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº
100, com duração de mandato de 2 anos a partir da dada de publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função
de Coordenador Pró- Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG -
Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa
Luzia - função gratificada, código FUC-0001 com mandato de 2 anos a partir desta data.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2212805, para a
função de Coordenadora pró-tempore do Curso Técnico Subsequente em Design de
Interiores do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado
à UORG no 100.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Paula Glória Barbosa, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2303943, para a função
de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Design de Interiores do IFMG -
campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100, com
mandato de dois anos a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 845/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23395.000824/2024-74, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 17 de setembro de 2024, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D - 303, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Pirapora, ocupado por Vivian Ludimila Aguiar Santos, Matrícula
SIAPE nº 1780008, Código da Vaga nº 0946601, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 852/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61,
de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23414.003139/2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Tyago Cardoso de Moura Souza,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022,
reserva de vagas autodeclarados pretos ou pardos, para o cargo de Engenheiro/Área-Civil,
de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga nº 0811417.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 182 Dispensar a servidora FABIANNE AZEVEDO DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 1919958,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design
Gráfico - CCSDG-Campus CabedelO, Codigo FUC-01;
Nº 183 Designar a servidora RAQUEL REBOUCAS ALEMIDA NICOLAU, Matricula SIAPE:
2734129, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Design Gráfico - CCSDG-Campus CabedelO, Codigo FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº
23294.019224/2024-18, com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº
73/2022/GAB/REI/IFPI, 
de
23/06/2022, 
homologado
por 
meio
do 
Edital
nº
133/2022/GAB/REI/IFPI, de 27/12/2022, e considerando que a lotação do(a) candidato(a)
ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
DANIEL ALMEIDA BEZERRA - no Área de Conhecimento: Administração,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da
Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0952855.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.589, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23425.001022.2024-87, de 13 de agosto de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 24 de
setembro de 2024, ao servidor VERNER MAX LIGER DE MELLO MONTEIRO, Matrícula Siape
nº 1886900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, código do cargo nº 707001, código da vaga
nº 0213848, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2024, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001248.2022-56, de 29 de março de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o teor
do Parecer de Força Executória nº
00740/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 25 de junho de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1144/2024-RE/IFRN, de 9 de julho de 2024, publicada
no D.O.U. nº 131, seção 2, página 21, de 10 de julho 2024, que concedeu pensão civil a
JOÃO VICTOR SILVINO DE MEDEIROS, na qualidade de neto da ex-servidora Alvanir Silvino
de Sousa, Matrícula Siape nº 277171, de modo que,
onde se lê: "[...] calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019",
leia-se: "[...] calculada na forma do Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade dos
proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito e reajustada em
conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.
15, da Lei nº 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, e conforme Art.
12, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022".
SAMIRA FERNANDES DELGADO

                            

Fechar