DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.639, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Cassius Anderson Miquele de
Melo, matrícula SIAPE nº 1673122, CPF ***.***.278-75, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 24-09-2024 a
29-10-2024, para realizar visita técnica e participar de atividade de pesquisa junto à
colaboração KM3NeT, na Universidade de Catânia, em Catânia - Itália, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002914/2024-83).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1562309
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 13/09/2024 a 26/09/2024
Evento: Participar do ATLANTECO ANNUAL MEETING.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.053548/2024-79
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DANIELA BEMFICA GUIMARAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2194674
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 27/10/2024 até 04/11/2024
Evento: Participar da PARA CONFERÊNCIA 2024 - PROCESSO DE CRIAÇÃO
TEORIAS QUE MORAM NAS PRÁTICAS EM FADO/PT.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047226/2024-91
Nome: DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1631650
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 09/10/2024 até 22/10/2024
Evento: APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NO VII CONGRESSO LUSÓFONO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048046/2024-26
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.042399/2024-12, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ANTONIO SANTANA DOS SANTOS, na qualidade
de filho maior, com deficiência, do ex-servidor aposentado DOMINGOS DOS SANTOS,
falecido em 30/07/2012 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA,
Classificação C, Capacitação 1, Padrão 16, com 31% (trinta e um por cento) do Adicional
por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217 inciso II, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 580, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.039836/2024-11, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANGELINA DOS SANTOS SOUZA, na qualidade
Cônjuge do ex-servidor aposentado JOERCILIO COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
ACOUGUEIRO, matrícula SIAPE n. 283909, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 20/12/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 25/07/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.882, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.060340/2024-59, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE ALVES LOPES RIBEIRO, matrícula siape:
2405791, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA da PR AC / U FCG ,
com efeito a partir de 06 de setembro de 2024.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 280 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES,
JAIR PAULINO DE SALES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, edital de inscrição n. 29/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 43/2023/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 26/06/2023, Seção 03, página 48, com validade prorrogada pelo
edital n. 29/2024/UFCA, publicado no D.O.U em 24/06/2024, no código de vaga n. 341898,
originado da vacância por Posse em outro cargo inacumulável de Ruan Eduardo Carneiro
Lucas, conforme a Portaria UFCA n. 320/2024, publicada no D.O.U em 11/06/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 281 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ANTONIO PINHEIRO TORRES NETO, cargo de Produtor Cultural, Nível/Padrão
EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2022/UFCA ,
homologado pelo edital n. 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03,
página 103, no código de vaga n. 337962, recebido através da Portaria n. 502 do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U em 27/05/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 282 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, NATACHA PINHO PINTO, cargo de Administradora, Nível/Padrão E-I/01, regime
de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo
edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94,
retificado pelo edital n. 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03,
páginas 45 e 46,no código de vaga n. 975661, recebido em contrapartida a redistribuição
de Tiago das Graças Arrais, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI n. 555, publicada no
D.O.U em 08/07/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 862, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006825/2024-98, resolve: 
Art. 1º Designar NAYARA TAIS COSTA GUEDES, Matrícula nº 1611320/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Comunicação Social, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente- A, Nível 1, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933918.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3963/GABR/UFC, de 27 de agosto de 2024
(Processo nº 23067.029392/2024-03).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.360, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165622, SIAPECAD nº 00377366,
lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, e em exercício no(a) Centro de ciências
Agrarias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de
Engenharia de Pesca. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2024 (Processo nº
23067.041431/2024-32).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA