DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2186517, como
COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA
do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade para término de mandato. Ef e i t o s
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.042172/2024-67).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.452 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHARLES CASIMIRO CAVALC A N T E ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2566616, SIAPECAD nº
01429898, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à
Université Côte d'Azur, em Nice, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a CAPES/PRINT, pelo período de 22/09/2024 a 29/09/2024 (Processo nº
23067.041370/2024-11).
Nº 4.454 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA SILVIA WALTER DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3280832,
SIAPECAD nº 01308543, lotada no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar da cerimônia de abertura do Doutorado
Interinstitucional DINTER, realizado por meio do convênio entre a Universidade Nacional
de Loja e a Universidade Federal do Ceará, no Equador, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para O PROAP/CAPES, pelo período de 04/10/2024 a 12/10/2024
(Processo nº 23067.040263/2024-68).
Nº 4.455 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS FEITOSA DE ALBUQUERQUE
LIMA BABADOPULOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
3058783, SIAPECAD nº 02239688, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a)
Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de missão conjunta entre a UFC e a ÉTS, em colaboração
com a RILEM, além de realizar acompanhamento de alunos e prospectar novas
oportunidades de parcerias para programas de mestrado e/ou doutoramentos futuros, em
Delft na Netherlands, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/09/2024 a
06/10/2024 (Processo nº 23067.041125/2024-04).
Nº 4.456 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº
01442028, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de
Engenharia Química, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do
Technical Meeting and Exhibition MS&T 2024, em Pittsburgh, Pensilvânia, nos EUA, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 06/10/2024
a 09/10/2024 (Processo nº 23067.041716/2024-73).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.449 - Dispensar, a pedido, o servidor ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186517, SIAPECAD nº 01711110,
lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, da função de Chefe de Departamento Pro
Tempore, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 10 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.042172/2024-67).
Nº .4450 - Designar o servidor FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165622, SIAPECAD nº 00377366, lotado no(a)
Depto de Engenharia de Pesca, e em exercício no(a) Centro de ciências Agrarias, para
exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de setembro de 2026
(Processo nº 23067.040575/2024-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044889/2024-33, resolve:
Designar NAYARA CRISTINA BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1167089, para
substituir o Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Graduação, pelo período de 07/10/2024 a 05/11/2024
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
2937/2024-PROGEP, publicada no DOU em
28/08/2024, Seção 2, Pág. 26,
onde se lê: "...pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2026.";
leia-se: "...pelo período de 16/09/2024 a 15/09/2026.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.175046/2024-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar ANDRE CABRAL DE ALMEIDA CARDOSO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1747962, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de
Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto
de Letras, designado pela Portaria nº. 332 de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de 07/03/2024. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.425, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do
Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.175046/2024-78,
resolve:
Art. 1º - Designar ELIZA DE SOUZA SILVA ARAUJO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1784384, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): ANDRE GUAYANAZ LAURIANO
Cargo: Enfermeiro-Área
Matrícula SIAPE: 1434107
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade da Saúde da Mulher, código GF - 0027,
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto
10.835/2021, Responsabilidade do ônus: Órgão cedente, Processo nº: 23069.176022/2024-36
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.644 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FER N A N DA
MOREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 76/2024, publicado no
D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, área: Teoria, Projeto e
Representação em Arquitetura e Urbanismo, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.026505/2024-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.646 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a WANDERSON
FERREIRA ALVES, Matrícula nº 2474102/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Educação, para participar do evento: "III Simpósio Latino-americano de Ergologia", na
cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.047007/2024-42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.653 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MILA ALVES
DE MATOS RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 81,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Educação Física, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.026504/2024-15)
Nº 4.656 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FER N A N DA
MARIA JUSTO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.002396/2024-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.658 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ARI LAZZ A R OT T I
FILHO, Matrícula nº 2207432/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação
Física e Dança, para participar do "I Coloquio Internacional de ciencias sociales y fútbol:
Intercambio y Perspectivas Sudamericanas", na cidade de Montevideo/Uruguai, no período
de 11/10/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044519/2024-57)
Nº 4.660 - Autorizar o afastamento do País, estudo ou missão no exterior, a FRANCIELE
SILVA CARDOSO, Matrícula nº 3454617/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Direito, para participar do "XI Simpósio Internacional CONSINTER", com apresentação de
trabalho, na cidade de Madrid/Espanha, representando a UFG como Coordenadora do
Curso de Direito, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041497/2024-73)

                            

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