DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.661 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 3056, publicada no DOU de 05/07/2024.
Art. 2º Conceder a EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE,
Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, licença para atividade política, nos
termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o
art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de 02/09
a 16/10/2024. (Processo nº 23070.047132/2024-52)
Nº 4.662 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 3055, publicada no DOU de 05/07/2024.
Art. 2º Conceder a ENIO
RODOVALHO DOS SANTOS, Matrícula nº
1409918/SIAPE, Geógrafo, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, licença para
atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990,
no período de 27/08 a 16/10/2024. (Processo nº 23070.046931/2024-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
178/2024 - DCF, de 12/09/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula SIAPE
N° 2120136, da função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e
Finanças. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.711, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
178/2024 - DCF, de 12/09/2024, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor PAULO MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE Nº
2268594, para exercer a função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade
e Finanças. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.709, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 378, de
24/02/2021, publicada no DOU de 01/03/2021, de acordo com o Regimento da
Administração Central Art. 113, V e conforme Memorando Eletrônico n° 40/2024 - DSG, de
13/09/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1641668, para atuar como Leiloeiro no Leilão nº 001/2024.
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº
1957976/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em
Direito do ICSA.
Art. 2º Dispensar, a pedido,
MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº
1270743/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico
em Direito do ICSA.
Art. 3º Designar MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº 1270743/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito do ICSA .
Art. 4º Designar BRUNO GADELHA XAVIER, Matrícula nº 1751936/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em
Direito do ICSA.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.007735/2024-02).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.295, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente WANESKA ALEXANDRA ALVES ,
Matrícula SIAPE nº 1655123, lotada no Departamento Nutrição - Campus Governador Valadares,
para participar no Workshop do projeto internacional "Comunidade de Práticas: Fortalecimento
da coleta, análise e comunicação de dados de saúde em países africanos de língua portuguesa",
em Praia, Cabo Verde, de 15/10/2024 a 28/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927582/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.296, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MICHELLE NEVES
CAPUCHINHO, Matrícula SIAPE nº 3419190, lotada no Departamento de Fundamentos do
Serviço Social , para participar na Oficina sobre Metodologia de Camponês a Camponês,
em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/24 a 27/10/24, incluindo o deslocamento, com ônus
(transporte, seguro viagem e diárias) para a FAPHEMIG, concomitante ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929264/2024-94.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
PORTARIA PROINOVA/UFJF N° 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora 0 UFJF, em
pleno exercício do cargo e no uso das suas atribuições legais e regulamentares resolve:
Art.1º - Delegar à Gerente do Núcleo de Inovação Tecnológica, servidora Ana
Carolina Antunes Vidon, SIAPE, 2187439, as seguintes competências da Pró-Reitoria de
Inovação:
I - Assinar os documentos SEI de despacho de consultas à Procuradoria Federal,
atuante no âmbito UFJF, das questões pertinentes à competência da Pró-Reitoria de Inovação;
II - Assinar os extratos dos instrumentos jurídicos firmados por esta Pró-Reitoria;
III - Assinar os atestados de regularidade perante as guias de retribuição,
referentes aos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
de responsabilidade da UFJF.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; e
Considerando a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 352, DE 09 DE JULHO DE 2024,
referendada pela RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2024, que altera a
estrutura organizacional da UFJF, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 30 de abril
de 2024, que designou HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, para constar a alteração
da nomenclatura: onde se lê: "GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, código FG-03", leia-se "GERENTE DE MANUTENÇÃO CIVIL, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, código FG-03", conforme OFÍCIO/SEI Nº 28/2024/PROGEPE-ADJUNTA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; resolve:
Art. 1º Dispensar REGINA CELIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, da
função de GERENTE DE CONTABILIDADE da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-
03, a partir de 12/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 221/2024/GABINETE.
Art. 2º Dispensar IARA MAGESTE ROMUALDO FERREIRA, SIAPE 2408127, da
função de GERENTE ADMINISTRATIVA, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro,
da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 12/09/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 221/2024/GABINETE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de
suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10
de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o código da função de SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE
INFRAESTRUTURA, de FG-03 para FG-02, a partir de 15/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
187/2024/GABINETE.
Art. 2º Alterar o código da função de ASSESSORIA DE PROJETOS da Pró-Reitoria
de Pós-graduação e Pesquisa, de FG-02 para FG-03, a partir de 15/08/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 187/2024/GABINETE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; resolve:
Art. 1º Nomear REGINA CELIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, para
o cargo de COORDENADORA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS da Pró-reitoria de
Gestão e Finanças, código CD-04, a partir de 12/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
221/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
Art. 2º Designar JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE 1678589, para a função de
GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03,
a partir de 12/09/2024, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Marina de Arruda Camargo
Danes, matrícula nº 2058207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária,
para participação no DDG School 2024: A Energia que nutre seu conhecimento, em Des
Moines e Madson/Estados Unidos, a realizar-se no período de 28/9/2024 a 5/10/2024
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.018796/2024-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO