DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.443 - Designar o servidor LUIS ALBERTO MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE-
2248232, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Administração, Código FCC - Nível Único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), tendo sido dispensada dessa Função em
30 de abril de 2024, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR BENEDITA MARIA DINIZ DA
SILVA, conforme a Portaria n. 1619/2024, por motivo de sua aposentadoria.
Nº 3.445 - Autorizar o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN,
Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 10 a 21 de outubro de 2024,
a fim de representar o Magnífico Reitor no evento Mission of Brazilian Rectors to Russia,
em Moscou, na Russia, com ônus para UFPA.
Nº 3.448 - Autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN NUNES DA SILVA
matrícula SIAPE-1541973, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE MEIO
AMBIENTE (NUMA), no período de 20 a 30 de setembro de 2024 para participar do Evento:
Lançamento da obra literária "Água, Cidade e Governança: desafios às mudanças
climáticas", na Cidade de Roma, Itália, no período de 20 a 30 de setembro de 2024, a
convite da Professora Keti Lelo da Università degli Studi Roma Tre - Dipartimento di
Economia Aziendale, além de, como representante do Programa de Pós-graduação em
Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), participar
de reuniões técnicas com os docentes daquela instituição Científica, com ônus limitado.
Nº 3.449 - Alterar de FG-1 para CD-4 o Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Medicina
Veterinária, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO MAIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE-2266630,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.021/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.058237/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024;
Considerando, ainda, o documento comprobatório, expedido no dia 04/09/2024; resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 892/REITORIA que RETIFICOU a PORTARIA
Nº 857/REITORIA-CPPD.
Art. 2º RETIFICAR a PORTARIA Nº 892/REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EUGENIO RAMOS BEZERRA DE
MELLO, Matrícula SIAPE nº 331842, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "no período de 16/07/2024 a 21/07/2024"
Leia-se: "no período de 12/09/2024 a 25/09/2024"
Onde se lê: "com ônus limitado."
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.046/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.060587/2024-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2024; resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.025/REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, no País, à servidora CARLA ALEXANDRA DA S I LV A
MOITA MINERVINO, Matrícula SIAPE nº 2285777, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente
de
pessoal
desta
Universidade.
Onde se lê: "no país"
Leia-se: "DO PAÍS"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.042/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.061907/2024-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ
RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de
30/08/2024 a 30/11/2024, para coordenação do programa de intercâmbio acadêmico
entre as universidades do Tennessee e UFPB através de ensino, pesquisa e extensão, na
University of Tennessee, em Knoxville, EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.056/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.075161/2024-48;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
GIORVAN ANDERSON DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1742384, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal
desta
Universidade,
com
lotação
no
CCS
-
DEPARTAMENTO
DE
FONOAUDIOLOGIA, no período de 10/09/2024 a 17/09/2024, para participar do 1º
Congresso Internacional de Motricidade Orofacial, pela Academia Andina de Motricidade
Orofacial, em Machupicchu, Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.057/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.068449/2024-76;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
LUCIANA ELEONORA DE FREITAS CALADO DEPLAGNE, Matrícula SIAPE nº 2301171,
PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS
E VERNÁCULAS, no período de 24/09/2024 a 06/10/2024, para realizar missão CAPES/PRINT do
Programa de Pós-Graduação em Letras, nas Universidades: Universidad de Sevilla, Université
de Perpignan, Université de Bordeaux, nas respectivas cidades Sevilha, Perpignan e Bordeaux,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.066/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.072373/2024-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANTONIO
VINICIUS BARROS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3007591, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA
- DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 13/11/2024 a 17/11/2024, para participar da LACEA
LAMES Annual Meeting 2024, organizado pela Universidad de la República (Udelar), em Montevidéu,
no Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.072/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.064390/2024-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MILT O N
CÉSAR COSTA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1548880, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCA - DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024,
para visita ao SoilRes3 Lab - Faculty of Land and Food Systems, da University of British Columbia, em
Vancouver, no Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria emtra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.082/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.066418/2024-11;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/08/2024; resolve:
Art. 1º
RETIFICAR PORTARIA Nº 974/REITORIA-CPPD
que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora SILVANIA MARIA DE SOUZA
GOMES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1968037, PROFESSORA DO EBTT, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.083/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059455/2024-26;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
FLAVIO FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1883779, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de
26/09/2024 a 11/10/2024, para realizar missão de trabalho, pela CAPES/COFECUB, na
Université de Lorraine, em Nancy, na França, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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