DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 358, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Paulo Henrique Silva Lopes, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Cinética, Reatores e Processos Químicos, no Departamento de
Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 18/09/2024 e término em
1º/12/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Natália
Maira Braga Oliveira, por licença à gestante.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.006, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.228444/2024-45,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Claudia Luiza Queiroga Chaar, matrícula SIAPE n.° 1039974, ocupante do cargo
de Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos
integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de
mesa redonda na University Of Texas At Austin, no período de 06/11/2024 a 14/11/2024.
Nº 8149 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez
Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Latin
American and Caribbean Association of Immunology (ALACI) Congress", em Buenos
Aires/Argentina, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024.
Nº 8151 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabiano de
Almeida Brito, matrícula SIAPE nº 5314417, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Simpósio Global
Allergy Summit 2024, em Upsala/Suécia, no período de 22/09/2024 a 27/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8141 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista
de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da
conferência "Solving Nature's Mysteries Using Advanced Bioimaging Approaches", em
Yerevan/Armênia, no período de 02/11/2024 a 07/11/2024.
Nº 8142 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista
de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reunião
e visita técnica "CZI Imaging the Future 2024: Life Illuminated", na Chan Zuckerberg Science
Initiative, em Austin/EUA, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024.
Nº 8146 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Chaimowicz, matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "2024
IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2024)", em Abu
Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 13/10/2024 a 21/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083097/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Enrrico Bloise,
matrícula SIAPE nº 2277819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação
Internacional de ensino e pesquisa na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no
período de 13/10/2024 a 27/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "50° Congreso Argentino de
Cardiologia", em Buenos Aires/Argentina, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.
Nº 8.154 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ubiratan Brum de
Castro, matrícula SIAPE nº 1322469, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso Britânico de
Ortopedia", em Birmingham/Inglaterra, no período de 17/09/2024 a 20/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 171, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/09/2024, ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3051924, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ALEX ALVAREZ SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1821842, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade,
com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Alex Alvarez Silva como Coordenador do Curso de
Licenciatura em História a contar de 12/09/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 305 - GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar CARLOS DE MATOS BANDEIRA JÚNIOR, Assistente em Administração,
da função gratificada de Coordenador de Cultura, código FG-1, da Diretoria de Cultura e
Comunidade desta Universidade, a contar de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 310 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Tornar autorizado o afastamento ao exterior da servidora KAREN LORENA
FREIRE MARINHO, Professora Substituta, para participar do Encontro Internacional de
Arqueologia Amazônica, entre os dias 16 a 22 de setembro de 2024, em San Jose del
Guaviare, em Guaviare, Colômbia, incluso trânsito, com ônus limitado.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA N° 311 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Exonerar ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, do cargo de
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas desta Universidade, a contar de 17 de setembro de 2024.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA N° 312 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Nomear MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para exercer o
cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas desta Universidade, a contar de 17 de setembro de 2024.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.419 - Revogar a Portaria n. 4169/2023, desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da
União Seção 2, de 19/10/2023, referente à cessão, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), da servidora ROSA CRISTINA AUTRAN ANDRADE, matrícula SIAPE-
1432737, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), em
virtude da sua exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de
Clínica Médica e Clínica Cirúrgica, Código GF-0027 daquela Empresa, autorizando o retorno
da mesma às suas atividades no supracitado Hospital.
Nº 3.433 - Autorizar o afastamento do servidor(a) JESSICA POMPEU DE SALES, matricula:
1023878, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a)
PRO-REITORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS, no período de 21 de setembro de 2024 a 24
de setembro de 2025, para realizar curso de Mestrado na área de concentração "Health,
Wellbeing
and
Sustainable
Buildings"
junto
à
University
College
London,
em
Londres/Inglaterra, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 3.439 - I.Reintegrar, a partir da presente data, de acordo com o Artigo 28 da Lei n.
8.112/1990 e com o supracitado PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00554/2024/GC-
EXEC/EADM1/PGF/AGU, o servidor ARIVALDO JOSÉ CONCEIÇÃO MEIRELES, Matrícula SIAPE-
1205928, no cargo de Professor do Ensino Superior, atualmente denominado PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme prevê a Lei n. 12.772, de 28/12/2012 no quadro de pessoal
desta Universidade. II.Considerar revogada a partir da supracitada data, a Portaria n. 3317/2010,
da Reitoria desta Universidade, datada de 03/09/2010 e publicada no D.O.U. de 06/09/2010.
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