DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.085/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.065133/2024-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
NELSON TORRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1657913, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 26/09/2024 a
11/10/2024, para participar realização de missão de trabalho pela CAPES/COFECUB, na
Université de Lorraine, em Nancy, na França, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.100/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.063300/2024-98;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E
INFLAMATÓRIAS, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024, para participar do EA DV
Congress 2024, organizado pela UCB Biopharma, em Amsterdã, na Holanda, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.051004/2024-63; resolve:
Autorizar, a partir de 25 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024, a
prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.037383/2024-89, resolve:
I. Autorizar a contratação de ELLEN JOANA NUNES SANTOS CUNHA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de
Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei
nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciência, Tecnologia e Sociedade.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIANO NICOLAS NAKA, SIAPE nº 1965075, lotado(a) no(a) Departamento de
Zoologia, no período de 20/09/2024 a 20/02/2025, trânsito incluído, para pós doutorado,
no(a) Centre for Tropical Environmental and Sustainability Science (TESS), na Austrália,
ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.051396/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 816, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 05 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, nível - 602, código de vaga nº 930287, ocupado pelo(a)
servidor(a) Kátia Cristina Lima Santana , Matrícula SIAPE nº 2416957 , lotado(a) no Centro
de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme
o que consta no processo nº 23007.00016606/2024-28.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 817, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 09 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe (D), Padrão 406, código de vaga nº 332136, ocupado pelo(a)
servidor(a) Oscar Cardoso de Almeida Neto, Matrícula SIAPE nº 2257468, lotado(a) na
Secretaria das Comissões de Ética, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00017270/2024- 45.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.263 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de KLEBER GIOV A N N I
LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS,
para participar de missão no exterior como Consultor Internacional da Organização Pan-
Americana de Saúde (OPAS), na cidade de Washington, nos EUA, no período de 01.09.2024
a 29.10.2024, inclusive trânsito, sem ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.038626/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.264 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE
GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Produção - CT, para participar do "WindEnergy Hamburg"; realizar visitas técnicas a Airbus,
ao Porto de Mukran e a fábrica de fundações EEW Group; e participar de reuniões de
trabalho com a equipe da empresa Ramboll, na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no
período de 22.09.2024 a 03.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo n.º 23077.112253/2024-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DENNYS LEITE MAIA, matrícula n.º
2178446, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital,
para realizar visita técnica ao "Erikson Institute", na cidade de Chicago, nos EUA, no
período de 28.10.2024 a 12.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.116901/2024-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.259, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIANA DO VALE GOMES,
matrícula n.º 1286047, Professora Adjunta do Departamento de Artes - CCHLA, para
participar de exposição de artes e oficina de escrita, na cidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 20.10.2024 a 26.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.115888/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO RAFAEL MORAIS DE
MACÊDO, matrícula n.º 1637320, Biólogo da Superintendência de Infraestrutura, para
cursar doutorado na Universidade de Évora, na cidade de Évora, em Portugal, no período
de 10.09.2024 a 09.09.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.057493/2024-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.852, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCIO UTZ ASCONAVIETA, matrícula SIAPE nº 0356757, Código de vaga SIAPE 275425, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo
23078.549191/2024-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.944 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CRESPO IZQUIERDO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 54/2024 de 28 de
Agosto de 2024, homologado em 29 de agosto de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, na área de Processos de Fabricação e Automação, em vaga
decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
do Professor Alcy Rodolfo dos Santos Carrara, código nº 264698, ocorrida em 24 de Março
de 2021, conforme Portaria nº.1.732/2021 de 6 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2021. Processo nº. 23078.513860/2022-24.
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