DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 5.961 - Nomear, em caráter efetivo, AGNES NOGUEIRA GOSSENHEIMER, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 80/2019 de 25 de
Outubro de 2019 homologado em 29 de outubro de 2019 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, na área de Farmácia, Subárea: Atenção
Farmacêutica e Farmácia Clínica, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº
934613, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.509917/2019-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 7.870, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239177/2024-71, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAFAEL FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº
3075757, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.141, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.237993/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FLAVIO REIS NEVES, matrícula nº 2313724,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.142, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239733/2024-18, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO DE QUEIROZ BENJAMIN, matrícula nº
3186564, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239184/2024-73, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JULIANA MELO JENNINGS, matrícula nº 1491903,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239743/2024-45, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CELIA DIAS CASTEGLIONE, matrícula nº 1280399,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239785/2024-86, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PATRICIA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 2076278,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239735/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA ISABEL MARTINS PEIXOTO CARDOSO,
matrícula nº 3606308, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.312 - Dispensar, a pedido, THIAGO CARVALHO GOULART, Matrícula Siape nº 1677458,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Pós-Graduação IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-5,
processo nº 23079.242067/24-97.
Nº 8.313 - Designar ALINE BATISTA RANGEL, Matrícula Siape nº 1763547, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino
de Pós-Graduação IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-
5,processo nº 23079.242067/24-97
Nº 8.315 Tornar sem efeito a Portaria nº 6628, de 07 de agosto de 2024, que trata da
dispensa de GERUSA BELO GIBSON DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2308930, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Estágio
Multiprofissional, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, publicada no DOU nº
155, de 13/08/2024, devido a erro na solicitação, processo nº 23079.223307/24-54.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/10/2024 a
18/10/2024, para participação em grupo de pesquisa, junto à Universidade de Salamanca,
em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243098/2024-65)
VINICIUS OTTONIO OLIVEIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 199****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 29/11/2024 a 09/12/2024, para participar de visitas técnicas à
Asynt, em Isleham/Cambridgeshire, Inglaterra, e à Hydrafact, em Edimburgo, Escócia- com
ônus limitado. (Processo 23079.242364/2024-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTIANE BEDRAN MILITO, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
20/09/2024 a 27/09/2024, para participar do participação no 22nd Meeting of the
European Association for Haematopathology, em Dubrovnik, na Croácia - com ônus
limitado. (Processo 23079.233575/2024-84)
GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
19/10/2024 a 10/11/2024, para participar da reunião anual da ISERN e ESEM 2024, em
Barcelona, Espanha; para desenvolvimento de pesquisa científica junto à Universidade de
Bari, em Bari, Itália, e para participar do Dagstuhl Perspectives Workshop 2024 on
Reframing Technical Debt , em Wadern, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.242877/2024-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229359/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor GILSON VITOR DE PAULA, matrícula SIAPE n.º 0364901, ocupante do cargo de
Encanador/Bombeiro, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 209.943/2022, de 14/12/2022.
NEUZA LUZIA PINTO