DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241359/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIS ANTONIO COSTA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 0362614, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.245493/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SERGIO DE ARRUDA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0365628, ocupante do cargo de
Revisor de Textos, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
nº 0.017.362/2020, de 04/02/2020.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.208175/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHAES NICOLAY, matrícula SIAPE nº 1665364,
ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 10 no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da
referida emenda. Laudo nº 008.051/2024, de 07/02/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.350, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012460/2024-89, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, SIAPE nº 3305651, campus Parauapebas, da função de Vice-Coordenador do Curso
de Bacharelado em Administração do campus Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.370, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040259/2024-00, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pela servidora desta Universidade RAPHAELA BORGES DAVID BINATO, matrícula SIAPE nº
1717491, código de vaga nº 927457, lotada no Departamento de Direito, Humanidades e
Letras do Instituto de Três Rios, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme nomeação através da Portaria de Pessoal PROGEPE nº 1.141 de 16/08/2024 da
Universidade Federal de Juíz de Fora, publicada em 19/08/2024 no Diário Oficial da União,
Seção 2 página 26, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data desta publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044034/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora DANIELA SAMIRA DA CRUZ
BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1564905, lotada no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três
Rios durante o período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participar do "VII Congresso
Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS)", promovido pela Universidade de
Augsburgo, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
Processo nº 23091.009201/2024-71, resolve:
Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico de
tecnologia da informação, código de vaga nº 0968279, ocupado pelo servidor técnico-
administrativo Francisco Vinicius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 21 de agosto de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23081.077128/2024-90, resolve:
Efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:
Servidora: GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA Matrícula
SIAPE: 2405159
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense -
Campus Gravataí
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 1 (um) ano, a contar da
data da publicação desta portaria
Carga horária: 40 horas semanais
II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término da colaboração técnica.
III - Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA N° 1.513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Ofício nº
177/2024 - Progepe, de 16 de setembro de 2024, resolve:
Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda
Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, para exercer a função gratificada de
Assessora Técnica da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social,
Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 27 de outubro de 2024 à 31
de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição ADISSEO, em LYON/França com ônus para FAURGS (Diárias)
27/10/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.109335/2024-11).
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-
DIREÇÃO DO CAL, de 30 de setembro de 2024 à 12 de outubro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição University of the
Witwatersrand, Johannesburg/South Africa, em Joanesburgo/África do Sul com ônus para
UFSM (Diárias) 03/10/2024 - 04/10/2024; (Processo Nº 23081.099807/2024-10).
KELEN
DA COSTA
POMPEU,
Enfermeiro-Area
do UNIDADE
DE
PRONTO
SOCORRO, de 10 de novembro de 2024 à 30 de abril de 2025, para realizar Afastamento
Sanduíche em Doutorado Sanduiche na instituição Instituto Politécnico de Leiria, em
Leiria/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 12/11/2024 - 30/04/2025; (Processo Nº
23081.098827/2024-73).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAROLINE RENATA DELLE FINATI, SIAPE 2345762, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relaçoes Internacionais /
SINTER, para participação e apresentação de artigo no evento XXIII Colóquio Internacional
de Gestão Universitária 2024, em Montevideo/Uruguai, no período de 30/09/2024 a
04/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048588/2024- 11);
LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para participar de
visita técnica na Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-Nueve/Bélgica, no
período de 20/10/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.47120/2024-
17);
MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE 2089127, ocupante do cargo de
Arquivista, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, para participar do XXIII Colóquio
Internacional de Gestão Universitária e da IV Escuela de Verano - Invierno da Associação de
Universidades do Grupo Montevideo- AUGM, em Montevidéu/Uruguai, de 29/09/2024 a
06/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.054697/2022-13).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 170, de 03 de
setembro de 2024, Seção 2, página 29, da professora KARINE DE SOUZA SILVA, onde se lê
"de 28/09/2024 a 04/10/2024", leia-se "de 27/09/2024 a 05/10/2024" (Processo
23080.043113/2024-38);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 27 de
novembro de 2023, Seção 2, página 31, do professor RAFAEL HOLDORF LOPEZ, onde se lê
"no Instituto Superior de Engenharia do Porto, em Porto/Portugal, no período de
01/09/2024
a
28/02/2025",
leia-se
"na
Univeridad
Nacional
de
Cuyo,
em
Mendoza/Argentina,
no
período
de
01/09/2024
a
28/02/2025"
(Processo
23080.65537/2023-72).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.945 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Novembro de 2024, DIEGO MAURICIO DOS
SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, do exercício da função
de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa - CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a
qual foi designado pela Portaria nº 853/2021/GR, de 9 de junho de 2021, tendo em vista
sua licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 49368/2024)
Nº 1.946 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2024, JULIANA SALVADOR
ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para exercer a função de
Coordenadora de Fomento e Apoio à Pesquisa - CFAP/SP/PROPESQ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 49368/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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