DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 223-DISPENSAR ELISETE SOARES TRAESEL, Matrícula SIAPE 1280046, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 215/CCSH, de
20/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 224-DESIGNAR, CAROLINE RUBIN ROSSATO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2735940,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de
Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.806 - Conceder o afastamento do país a GEÓRGIA CHRISTINA LABUTO ARAÚJO,
Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
24/09/2024 a 26/09/2024, para participar da VI Semana de la Investigación, Innovación y
Emprendimiento 2024, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028338/2024-
84).
Nº 3.807 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024,
para participar do evento Plastic Surgery the Meeting, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027999/2024-92).
Nº 3.808 - Conceder o afastamento do país a MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA,
Médico do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 27/09/2024
a 01/10/2024, para participar da American Academy of Pediatrics National Conference &
Exhibition 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.028433/2024-88).
Nº 3.809 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no
período de 01/10/2024 a 31/07/2025, para a realização de pesquisa junto ao LAM - Les
Afriques dans le monde/Sciences-Po Bordeaux, na França, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.019077/2024-10).
Nº 3.810 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIRO MACHADO, Professora
Associada do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do Campus São
Paulo, no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, para participar do LIVES 2024, na Espanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028068/2024-10).
Nº 3.811 - Conceder o afastamento do país a CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES,
Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 04/10/2024 a 13/10/2024, para participar do ECS PRiME 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028618/2024-92).
Nº 3.812 - Conceder o afastamento do país a ANA CLÁUDIA MUNIZ RENNO, Professora
Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
13/10/2024 a 19/10/2024, para participar da BioMaH International Conference, na Itália,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025753/2024-86).
Nº 3.813 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS VILARDAGA, Professor Adjunto
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14/10/2024 a
19/10/2024, para participar das XIX Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas.
Acción Misional, Diálogo de Saberes y búsqueda del Otro, no Peru, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.026754/2024-48).
Nº 3.814 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no
período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participar do 2024 Sydney Residential for the
UTS:ARCCIM International Complementary and Integrative Medicine Research Leadership
Program, na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014102/2024-61).
Nº 3.815 - Conceder o afastamento do país a JERUSA VILHENA DE MORAES, Professora
Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 22/10/2024
a 26/10/2024, para participar do VII Colóquio Internacional de Investigações em Didática
da Geografia, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027124/2024-91).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 332, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria
do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o
disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS
SANTOS, SIAPE 1401453, para a cidade de Moscou/Rússia, no período de 11 a 25 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para
participar do I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência,
Tecnologia e Inovação, com a finalidade de realização de visitas, assinaturas de acordos
de cooperação e lançamento de rede de cooperação universitária.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 344 - Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHAES,
matrícula SIAPE nº 1859423, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da
Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 345 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ABINADABE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
3066758, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, do Setor de Secretaria,
da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 346 - Art. 1º NOMEAR o servidor ABINADABE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
3066758, para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria- CJA, da Coordenação
de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo nº 23479.000060/2024-97; resolve:
Nomear THAIS ALVES RABELO VALENTE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 37 - CEPS/Unifesspa de 06/09/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 17/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), código de vaga
nº 1002258, para ocupar vaga destinada à Ampla Concorrência.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.075 - Prorrogar de 18/10/2024 a 17/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 756, de 16 de abril de 2024, publicada no
DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MARCÍLIA MEDRADO
BARBOSA .
Nº 2.076 - Prorrogar de 18/10/2024 a 17/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 757, de 16 de abril de 2024, publicada no
DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOSY KELLY LIMA RIB E I R O.
Nº 2.077 - Prorrogar de 22/10/2024 a 21/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 800, de 23 de abril de 2024, publicada no
DOU de 24 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta HELENA AUGUSTA DA S I LV A
G O M ES .
Nº 2.078 - Prorrogar de 20/11/2024 a 19/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2560, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 17 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1029,
de 20 de maio de 2024, publicada no DOU de 21 de maio de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto ANDRE LIMA FERREIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.382, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031434/2024-98; considerando
o §7º do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Capítulo IV,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022, publicada no DOU 28 de setembro de 2022; e Instrução Normativa nº
70, de 27 de setembro de 2022, do Ministério da Economia, resolve:
I - ceder, a partir de 16/09/2024, por Movimentação para Composição de Força
de Trabalho, com ônus para esta unidade cedente, EUNICE LIU, matrícula SIAPE nº
2357671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Campus Curitiba, para integrar o LabQ - Laboratório de Qualidade de Serviços Públicos, da
Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte do Ministério da Gestão e da Inovação, o controle de
frequência da servidora em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.383, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.039450/2024-29; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o Requerimento de Exoneração, datado de 10 de setembro de 2024; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 17/09/2024, THAIS LUISA DESCHAMPS MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 3354909, lotada no Campus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE REIS GRAEML, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/10/2024 a 12/10/2024, para ministrar
disciplina de pós-graduação: Information Systems and Organizations, ESIGELEC - School of
Engineering, na cidade de Saint-Étienne-du-Rouvray, França, com ônus limitado (Processo
n° 23064.030880/2024-85);
ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/09/2024 a
29/09/2024, para participar de deposição de revestimentos na pela Titomic, na cidade de
Akkrum, Holanda, na Universidade Rei Juan Carlos, na cidade de Madri, Espanha, e na
Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo
n° 23064.034251/2024-24);