DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Salerno/Itália, com ônus limitado UnB,
conforme Proc. Eletrônico 23106.069731/2024-72.
CICERO
CELIO
DE
FIGUEIREDO, Professor
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 11/12/2024 a 11/03/2025 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I;
em Wageningen/Holanda, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.072597/2024-97.
RAPHAEL LANA SEABRA, matrícula SIAPE nº 1052967, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar trabalho de campo para atender os
objetivos do projeto da FAP-DF: (Gênese e Formação das Ciências Sociais Latino-
Americanas, 1810-1930) e de estruturação de disciplinas (ELA0014 e ELA0117) do novo
Bacharelado em Ciências Sociais Latino-Americanas do Departamento de Estudos
Latino-Americanos e ministrar Conferência na Universidad Alberto Hurtado (Santiago) e
uma conferência na Universidad de Concepción (Concepción), em Santiago, Chile, no
período de 22 de outubro a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066021/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 06/09/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor LEONARDO DE PAIVA SOUZA,
Onde se lê: "ocupante do cargo de Técnico Administrativo",
Leia-se: "ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação", a
pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.074164/2024-76.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.848, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade Unb Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 09/09/2024 a 31/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
123/2024,
Processo
nº
23106.054461/2024-03.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.852, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:
Prorrogar até 13/03/2025 o contrato de JÉSSICA AMANDA FACHIN, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito,
Processo Eletrônico nº 23106.115215/2023-46.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 13/09/2025 o contrato de SORAYA GONÇALVES BERNARDINO DA
SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a)
Departamento
de
Línguas
Estrangeiros
de
Tradução,
Processo
Eletrônico
nº
23106.119477/2023-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 28/09/2025 o contrato de LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Métodos e Técnicas, Processo Eletrônico nº 23106.099012/2023-03.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 836, de 06/09/2024, publicada no DOU nº
175, de 10/09/2024, Seção 2, página 40, que nomeou RAFAEL CAMARA SOUSA DE OLIVEIRA
RODRIGUES JANUARIO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, PEDRO
MENDONCA CASTELO BRANCO, 37º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU
n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805821,
decorrente da exoneração a pedido de José Amâncio Pires Junior, por meio da Portaria nº 823,
de 04/09/2024, DOU nº 173, de 06/09/2024, Seção 2, página 33.
MONICA SCHRODER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 772, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 75,
Onde se lê: "15 a 21 de setembro de 2024",
Leia-se: "15 a 22 de setembro de 2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.021044/2024-66, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 3092, de 30 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de agosto de 2023, que CEDEU, pelo
período de 12 (doze meses), o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, Técnico em
Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº 1448469, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Fundação de
Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
permanecendo inalterados os demais dispositivos:
Onde se lê: "pelo período de 12 (doze meses),"
Leia-se: "por tempo indeterminado,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018992/2024-04 de 23 de
agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, SIAPE 1231608,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta
universidade.
Art. 2º - Designar a servidora SAMELLA PATRICIA LIMA PAUNGARTTEN, SIAPE
1689090, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus
Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.020113/2024-04, de
03/09/2024. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matrícula SIAPE
2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Diretor da TV e Rádio Universitária - UNIFAP, FG- 01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017981/2024-07, de 15 de
agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE
1900229, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de
Estatística e Informações - DIEIS, FG1.
Art. 2º - Designar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula
SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 1.304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.014681/2024-68, de 09 de julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSÉ ERIVAN FERREIRA
GARCON, matrícula SIAPE 3352811, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 08/12/2023 a 27/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 1.304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.014681/2024-68, de 09 de julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSÉ ERIVAN FERREIRA
GARCON, matrícula SIAPE 3352811, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 08/12/2023 a 27/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
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