DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/10/2024 a
11/10/2024, para participar, apresentando trabalho, do Materials Science and Technology
2024, na cidade de Pittsburg, Pensilvânia, EUA, com ônus (Processo n° 23064.037978/2024-
63);
ANDRE BRUGNARA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, para participar de atividades
de integração da UTFPR - Campus Pato Branco com a Universidad Evangélica Boliviana, na
cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com ônus limitado (Processo n°
23064.030994/2024-25);
CICERO MARTELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 15/10/2024 a 30/10/2024, para participar, apresentando trabalho,
do IEEE Sensors Conference 2024 e participação na Reunião da IEEE Sensors Council, na
cidade de Kobe-Japão, com ônus limitado e da Fundação de Apoio à UTFPR (Processo n°
23064.038295/2024-23);
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAMAN, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025, para cursar Estágio Pós-
Doutoral em Educação/Ensino, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal,
com ônusCNPq (Processo n° 23064.028623/2024-83 e nº 23064.024986/2024-40);
FABIANO SCRIPTORE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, para
participar do LATAM Academy Partner Conference - Peru 2024, na cidade de Lima, Peru,
com ônus limitado (Processo n° 23064.026515/2024-76);
FRANCIELE CLARA PELOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do CIES 2024 - IV Congreso de Internacionalización de la Educación
Superior, na cidade de Assunção - Paraguai, com ônus (Processo n° 23064.038167/2024-
80);
MIGUEL ANGELO PERONDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, de IV Congreso de Internacionalizacion de la Educación Superior,
na cidade de Asunción, Paraguai, com ônus (Processo n° 23064.038821/2024-55);
SAULO JORGE BELTRÃO DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 18/09/2024 a 16/12/2024, para participar, durante
licença capacitação, de atividades de estágio de pós-doutorado na Universidade do Porto,
na cidade de Porto, Portugal, com ônus limnitado (Processo n° 23064.026979/2024-82);
VERA LUCIA VASILEVSKI DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 21/10/2024 a 06/11/2024, para participar
no Programa Embaixador no Instituto Politécnico de Bragança nas cidades de Bragança e
Coimbra, Portugal, na Universidade Sapienza de Roma, na cidade de Roma, Itália e na
Universidade de Perugia, na cidade de Perugia, Itália, com ônus UTFPR (Programa
Embaixador (Processo n° 23064.032821/2024-41).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Daniela Coco, SIAPE nº 2183751, da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação -
CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 16 de setembro de 2024, conforme
Processo nº 23038.020846/2022-58.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 293, DE 16 DE SETEMBRO DE
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Ronald Ferreira Serra, Matrícula nº 1439952, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Procuradoria Federal junto à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 12
de agosto de 2024, conforme Processo nº 23038.007125/2024-14.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Bruno Teles Nunes, Matrícula SIAPE 1355519, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Educação a Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, conforme Processo nº
23038.007181/2024-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.765, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DEMITIR o servidor OLAVO CUNHATTl COLATRELI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1244513, com lotação no Instituto de Saúde e Biotecnologia
- ISB, por abandono de cargo público.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.782, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES
FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar do X Congresso
latino Americano de Engenharia Biomédica - CLAIB 2024, na Cidade do Panamá - Panamá, no
período de 30/09/2024 a 06/10/2024 , com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.069604/2024-73, resolve:
Nº 1.135 - Conceder, a partir de 1/7/2024, pensão a Marilia Mattos Dias Serra e Gurgel,
em razão do falecimento de João Bosco Serra e Gurgel, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 219836, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, nível 02, com graduação, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME n.
424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077098/2024-96, resolve:
Nº 1.140 - Nomear o servidor Heverton Barbosa de Oliveira para substituir o Diretor de
Gestão de Materiais do Decanato de Administração (CD-04), durante o período de férias
regulamentares, de 2/9/2024 a 6/9/2024, do titular Daniel de Macedo da Silva.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.082471/2024-21, resolve:
Nº 1.145 - Nomear a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos para substituir o Diretor
de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o período
de férias regulamentares, de 26/8/2024 a 1/9/2024, do titular Willian Aparecido Rodrigues
Soares.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.078216/2024-83, resolve:
Nº 1.146 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/8/24, o servidor Delano Moody Simões da
Silva da função de Coordenador de Avaliação Institucional (FG-01) do Decanato de
Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.078216/2024-83, resolve
Nº 1.147 - Designar o servidor Matheus de Moraes Soares para exercer a função de
Coordenador de Avaliação Institucional (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento
e Avaliação Institucional (DPO).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve
Nº 1.148 - Designar o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos para exercer a função de
Pregoeiro (FG-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.149 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve:
Designar o servidor André de Lanna Sette Fiuza Lima para exercer a função de
Coordenador de Gestão e Planejamento (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação
(STI), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve:
Nº 1.150 - Designar o servidor Francisco Jackson Alves de Freitas para exercer a função de
Coordenador de Assessoramento e Apoio a Governança de TIC (FG-01) da Secretaria de
Tecnologia da Informação (STI), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 00417.284119/2023-38, resolve:
Nº 1.151 - Conceder pensão a Heroaldo Francisco Batista, em razão do falecimento de
Maria Paula de Souza, ocorrido em 22/6/2015, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0401812, ocupante do cargo
de Copeiro(a), com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de
22/6/2015, em atendimento à decisão judicial de antecipação de tutela proferida pelo Juízo
da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos autos
do Processo Judicial nº 0007177-16.2016.4.01.3807.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, matrícula SIAPE nº 13555831, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para Visita de intercâmbio entre os Institutos
Confúcio, na Dalian University of Foreign Languages, em Dalian, China, no período de 18 de
setembro a 30 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.082494/2024-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
SORAYA
RESENDE FLEISCHER,
Professora do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 11/10/2024 a 09/01/2025 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I;
na Universidade da Argentina/ Buenos Aires, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.065303/2024-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FLAVIA LESSA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/11/2024 (incluindo trânsito),
para apresentar trabalho acadêmico no XXXIV Congresso da Asociación Latinoamericana
de Sociología ALAS, em Santo Domingo/República Dominicana, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.076754/2024-
33.
LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 7/11/2024
(incluindo trânsito), para apresentar trabalho acadêmico no XXXIV Congresso da
Asociación
Latinoamericana
de
Sociología
ALAS,
em
Santo
Domingo/República
Dominicana, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.075012/2024-91.
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