DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 581, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o artigo 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela
Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001, e a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, o Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e face ao contido no processo nº 23115.021934/2024-79, resolve:
Conceder licença para tratar de interesse particular sem remuneração a(o)
servidor(a) CARLOS EDUARDO NEVES AMORIM, matrícula SIAPE 1326302, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO/CCPI, desta
Universidade, no período de 28/10/2024 a 28/10/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item V, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º
23115.027698/2024-02, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a ROSEANGELA PIRES
DE SOUSA DOS SANTOS, nascido(a) em 14/03/1980, CPF ***.662.293-**, na qualidade de
Cônjuge, até a data de 15/08/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS, CPF ***.016.733-**, matrícula SIAPE nº
1190470, falecido(a) em 14/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026209/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no
período de 16 a 30 de setembro de 2024, para participação de atividades do Programa
Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, edição Maputo/Moçambique, a
ser realizado na cidade de Maputo/Moçambique, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 464 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIAL FRANCIS GALERA, matrícula
SIAPE nº 2139905, no período de 09 a 13/10/2024, para participar do Curso de curta
duração: "2ND ACHONDROPLASIA SUMMIT", ofertado pelo Laboratório Biomarin, em
Dubai-Emirados Árabes, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.064513/2024-
21).
Nº 465 - Exonerar, a pedido, a servidora CARLINE BIASOLI TRENTIN, matrícula SIAPE nº
2265004, do exercício do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais -
ICHS, do Campus Universitário do Araguaia-CUA/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de
2024. (Processo nº 23108.064547/2024-16).
Nº 466 - Nomear a servidora RANIELLE CAROLINE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1709861,
para o exercício do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, do
Campus Universitário do Araguaia-CUA/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
(Processo nº 23108.064547/2024-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 461 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para
provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, seção 2,
p.31, Portaria-REITORIA Nº 391 de 6 de agosto de 2024, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso
do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Araguaia
I. FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Geografia, com lotação no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, VRN, 40h, código de vaga 921881.
Campus Universitário de Cuiabá
I. AYMAN YASSINE SALIM, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área:
Clínica Médica/Psiquiatria, com lotação na Faculdade de Medicina, AC, 40h, código de vaga
709396.
Campus Universitário de Sinop
I. JACKELINE FELIX DE SOUZA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área: Ciências da Saúde/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde/Enfermagem, VRN, 40h, código de vaga 929843.
Campus Universitário de Várzea Grande
I. CHRISTIANO HENRIQUE REZENDE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrónica Industrial, Sistemas e Controles
Eletrônicos, Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia e Engenharia de
Controle e Automação, AC, 40h, código de vaga 933691.
2) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso
do prazo legal para posse.
Campus Universitário de Cuiabá
I. ANGÉLICA RODRÍGUEZ TORRES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h,
Área:
Medicina/Ginecologia
e
Obstetrícia, 
com
lotação
na
Faculdade
de
Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, 40h, código de vaga 326595.
II. DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h,
Área: Direito/Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na Faculdade de Direito,
AC, 40h, código de vaga 325685.
III. FELIPE MANZONI BARBOSA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Conservação da Natureza/Conservação de Áreas Silvestres, com
lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Departamento de Engenharia Florestal, AC,
40h, código de vaga 325450.
IV. ULISSES CARLOS SILVA FERREIRA Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Análise de Dados, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e
da Terra/Estatística, AC, 40h, código de vaga 325367.
V. BIANCA MARTINEZ LÉLLIS Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área:
Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica
Cirúrgica, AC, 40h, código de vaga 325967.
VI. GABRIELA SELKE ALVES Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área:
Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento
de Ginecologia e Obstetrícia, AC, 40h, código de vaga 709384.
VII. LARISSA LOPES DA CRUZ Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área: Morfologia/Embriologia e Biologia Celular, com lotação na faculdade de
Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, 40h, código de vaga 709521.
VIII. MORGANA MOREIRA MOURA Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Tratamento e prevenção Psicológica, com lotação no
instituto de Educação/Departamento de Psicologia, AC, 40h, código de vaga 698167.
IX. ALEXANDRE HAMILTON OLIVEIRA SANTOS Professor Adjunto-A, Nível 1,Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia/Outras Sociologias Específicas, com lotação
no instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Sociologia e Ciências Políticas,
VRN, 40h, código de vaga 855174. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 462 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os Despachos (Id.7150197), (Id.
7144416), (Id. 7152904), (Id. 7159798), (Id. 715540) e (Id. 7162948), os candidatos
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos
de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n.02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do
resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 26.03.2024, S.3, p.100-114; com
autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Cuiabá
I. DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h,
Área: Direito/Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na Faculdade de Direito,
AC, código da vaga n.º 325685;
II. BIANCA MARTINEZ LÉLLIS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área:
Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica
Cirúrgica, AC, código da vaga n.º 325967;
III. ULISSES CARLOS SILVA FERREIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Análise de Dados, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e
da Terra/Estatística, AC, código da vaga n.º 325367;(* Em conformidade com a Lei nº
12.990/2014.)"
IV. ALEXANDRE HAMILTON OLIVEIRA SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia/Outras Sociologias Específicas, com lotação
no instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Sociologia e Ciências Políticas,
VRN, código da vaga n.º 855174;
V. LARISSA LOPES DA CRUZ, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área: Morfologia/Embriologia e Biologia Celular, com lotação na faculdade de
Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, código da vaga n.º 709521;
VI. FELIPE MANZONI BARBOSA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Conservação da Natureza/Conservação de Áreas Silvestres, com
lotação na Faculdade de Engenharia FLorestal/Departamento de Engenharia Florestal, AC,
código da vaga n.º 325450;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de
Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 470 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para
provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério
Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de
2024, seção 2, p.31, Portaria-REITORIA Nº 390 de 6 de agosto de 2024, conforme se
segue:
1) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no
decurso do prazo legal para posse.
Campus Universitário de Sinop
I. ERIEL FABIAN DA SILVA Professor Auxiliar-A, Nível 1, Área: Medicina/Cirurgia com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 20h, 930715.
II. TARCISO MELEZ MARTINS Professor Auxiliar-A, Nível 1, Área: Medicina/Neurologia
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 20h, 932389.
III. THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Embriologia com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 40h, 932376.
IV. RAQUEL SANTOS BRITO Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Medicina, 40h, 325370.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 471 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Despacho nº 7144292 -
constante no Processo de nº 23108.056242/2024-31, o candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital
n.03/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do
resultado final N.01
de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial
da União de
26/03/2024, S.3, p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29,
publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Sinop
I. TARCISO MELEZ MARTINS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h,
Área: Medicina/Neurologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina,
código da vaga n.º 932389;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.044479/2024-79).
Nº 472 - Conceder pensão à CILCE CERINA OJEDA, na qualidade companheira do ex-
servidor CERVANTES DE CARVALHO COUTO JUNIOR, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula SIAPE 0415187 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na
Inatividade, com
fundamento no
inciso I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 215 e 217, inciso I, alínea ''c''
da Lei nº 8.112/90 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c a EC nº
103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de
setembro de 2024. (Processo nº 23108.065633/2024-46).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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