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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.099-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022231/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento de TATIANA CARVALHO REIS MARTINS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do "XVIII
Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermería 2024", em Santiago, Chile, no
período de 5 a 9 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.100-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.026231/2024-66, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURINICE EVARISTO WENCESLAU, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "IX Congresso
Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", em Coimbra,
Portugal, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.015702/2024-41; resolve:
Nº 1.348 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024, do servidor LUIS EDUARDO KO S T ES K I ,
SIAPE: 1970454, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para a XIV Jornadas de
Divulgación Científica y Tecnológica, na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), em
Resistencia, Chaco/Argentina.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto
de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa
Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº
23100.007631/2024-11, resolve:
Nº 1.349 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 21/09/2024 a 27/02/2025, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE:
1946008, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Capacitação no Centro de
Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente, no Instituto Politécnico de Bragança
(IPB), em Bragança/Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.013690/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 04/10/2024 a 13/10/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES,
SIAPE 1716109, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o 1er Congreso Internacional
de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio, e visita à Escuela de Kinesiología
(Facultad de Ciencias) na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaiso/Chile.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.602/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026890/2024-13,
resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.609/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.026312/2024-87, resolve:
AUTORIZAR o
afastamento do país
do professor
HUDSON CRISTIANO
WANDER DE CARVALHO, da Faculdade de Medicina, no período de 16 a 22 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar do 7º Congreso Género y Sociedad: Tramar la Imaginación Feminista.
Políticas, Eróticas y Poéticas en Nuestramerica, em Córdoba/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.614/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.028452/2024-90, resolve:
Designar a servidora EMILENI TESSMER, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1479476, SIAPECAD nº 01237872, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Ensino, e em exercício no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos, para substituir o(a)
Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de
16 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.327, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Autorizar a contratação temporária de DANIEL ROCHA DRUMMOND para o
cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política -
PPGCP/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a
Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 698, de
09/09/2024; o Edital n.º 04/2024/PPGCP/UFPI, de 08/04/2024; a Homologação pelo AR n.º
1294/24, publicado no D.O.U. de 12/09/2024; o Processo n.º 23111.044769/2021-14)
1329 - Dispensar GERALDO DANIEL E SILVA DE CASTRO, Auditor, matrícula SIAPE
n.º 2158398, do Cargo de Direção, CD-4, de Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Interna
da Universidade Federal do Piauí, a partir de 16/09/2024.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.330 - Dispensar, a pedido, PAULO JORDÃO DE OLIVEIRA CERQUEIRA FORTES, da Função
Gratificada, FG-1, de chefe da Gerência de Inovação Tecnológica - GIT/PROPESQI, a partir da
presente data. (considerando o Processo n.º 23111.042386/2024-35)
Nº 1.331 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-405, ocupado por JOSÉ LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2185382,
lotado na Divisão de Patrimônio Móvel/PRAD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.041708/2024-08)
Nº 1.332 - 1. No Ato da Reitoria n.º 1271/24, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de
10/09/2024, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado
por MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865, lotada na Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável onde se lê: a
partir de 15/09/2024; leia-se: a partir de 20/09/2024. 2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria
n.º 1298/24, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, referente à retificação do Ato da Reitoria
n.º 1271/24, de 06/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.040269/2024-61)
Nº 1.333 - 1. Autorizar cessão de WILLIAMS CARDEC DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 3071819, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para
exercer o Cargo de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (GF
- 0027), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica o
servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por
qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º
23111.038334/2024-23)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da
INOVA, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, a fim de participar do Gramado Summit Punta del Este 2024 - Investidores, em
Punta del Este/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 764/2024/GR/UNIR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011743/2024-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País aos abaixo relacionados, a fim de participarem da Aula Inaugural do Projeto de Extensão intitulado: "CURSO DE PORTUGUÊS COMO
LÍNGUA ESTRANGEIRA(PLE) - NÍVEL BÁSICO", a ser realizada no dia 21/09/2024, incluindo trânsito, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade
Federal de Rondônia - UNIR e o Comitê Executivo da Universidade Boliviana, cuja finalidade é promover a articulação linguística, cultural, social e interacional entre a UNIR, por meio de
seus acadêmicos e professores, com o Curso de Engenharia Civil, da Universidad Autónoma Del Beni José Balivian - UAB, de Riberalta/Beni - Bolívia, com ônus limitado:
. .Nome Completo
.SIAPE/
Matrícula
.Lotação
.Função
. .Auxiliadora dos Santos Pinto
.3351534
.Departamento de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM)
.Coordenadora (Docente UNIR/GEPELLIM)
. .Celielson de Aguiar Brito
.2089500
.Biblioteca Setorial do Campus de Guajará-Mirim/RO
.Vice-Coordenador (Técnico UNIR/GEPELLIM)
. .Maria Cristina Victorino de França
.396858
.Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH)
.Membro da Equipe Executora (Docente UNIR/GEPELLIM)
. .Eunaia dos Santos Mercado
.---
.Egressa do curso de Letras/ Campus de Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)
.Membro da Equipe Executora (Egressa UNIR/GEPELLIM)
. .Jhony Davi Cayami Reina
.---
.Egresso do curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)
.Membro da Equipe Executora (Egresso UNIR/GEPELLIM)
. .Janete Alvas Flores
.20211017490
.Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO
.Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)
. .Saraiê Chavez Tamo
.20211016570
.Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO
.Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)
. .Teresa Tamo Mamani
.20211016614
.Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO
.Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 743/2024/GR/UNIR, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 177, de 12/09/2024, seção 2, p. 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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