DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 767GR/UNIR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012457/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1764061,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenadora
de Ingresso e Carreira Docente/Substituto (CICD), a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora DANIELE FABIANO PADILHA, SIAPE nº 3110418,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de
Processo Seletivo Discente (CPSD), para a função de Coordenadora de Ingresso e Carreira
Docente/Substituta (CICD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 766 GR/UNIR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012472/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS
XAVIER, SIAPE n.º 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto
Velho (DACJ-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências
Jurídicas, Campus de Porto Velho (DACJ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), a partir de 18/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 765 GR/UNIR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 755/2024/GR/UNIR, de 12.09.2024, publicada no DOU nº 178, Seção 2, Pág. 40, de 13.09.2024 que nomeou Técnico-Administrativos
em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Onde se lê: "(...) Rolim de Moura (...)"
. .CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.012300/2024-03
.1° Genilda da Silva Mares**
.326042
.Rolim de Moura
**Candidata classificada nas cotas para PCD
Leia-se: "(...) Ji-Paraná (...)"
. .CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.012300/2024-03
.1° Genilda da Silva Mares**
.326042
.Ji-Paraná
**Candidata classificada nas cotas para PCD
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 09/09/2024 e recebido em 10/09/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.027851/2024-13; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 18/09/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora FLAVIA MORINI GARCIA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão
01, matrícula SIAPE nº 3393867, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga nº 332909, com lotação na Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino da
Reitoria.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THIAGO LUIZ DE
SOUSA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marco Antonio Bertini,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333989.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 544 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DANIEL NOGUEIRA
CORTEZ, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Queen's
University, em Kingston/Ontário, Canadá, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de junho
de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.022653/2024-
44)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MONIQUE
MÜLLER LOPES ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Indiana, Estados Unidos da América, no período de 1º de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº
23122.017207/2024-18)
Nº 545 Art. 1º Nomear o professor NORBERTO MARTINS VIEIRA para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido curso em até 90
(noventa) dias.
Art. 2º Retificar o artigo 2º da Portaria/Reitoria nº 531 de 12.09.2024, publicada no
DOU de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 41, que nomeou o professor DOUGLAS
NUNES ABREU para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, para que, onde
se lê: Art. 2º (...) pelo período de 12.09.2024 a 12.09.2026 (...)" leia-se: "Art. 2º (...) pelo período
de 13.09.2024 a 13.09.2026 (...)".
Art. 3º Retificar o artigo 3º da Portaria/Reitoria nº 531 de 12.09.2024, publicada no
DOU de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 41, que nomeou a Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, para que, onde se lê: Art. 3º Nomear a
professora MARIA CLARA GUIMARAES FERRER CARRILHO para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas (...)" leia-se: "Art. 3º Nomear a
professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas (...)".
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido
Decreto
e
considerando
demais
informações
que
constam
no
processo
nº
23113.031349/2022-53, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor PHILLIPE CARDOSO
SILVA, matrícula SIAPE 2043528, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na 21ª Zona
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 28/09/2024 a 27/09/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 964, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.023621/2024-10,resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria nº 904, de 04/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 174, seção nº 02, página nº 38, de 09/09/2024, que
autorizou o afastamento do país, do servidor VALTER CESAR PINHEIRO, Professor
Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1966998, lotado no Departamento de Letras
Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 01/12/2024 a 31/11/2025, na Université Paris-Est Créteil Val de
Marne, na cidade de Créteil, França, com ônus limitado para UFS. Onde se lê:
"01/12/2024 a 31/11/2025", leia-se: "01/12/2024 a 30/11/2025", ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.130, de 12 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 13/09/2024, na seção II, página 42, e no BGP edição nº 9.10 de
13/09/2024, ano 8, onde se lê: "Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, a
servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Tocantins, para exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.",
Leia-se: "Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais
01 (ano), no interesse da administração, a servidora NATHALIA ALMEIDA MARC E LO,
matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício no Gabinete
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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