DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.984/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032266/2024-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MATEUS MATIUZZI DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1534676, SIAPECAD nº
01305680, lotado no(a) Colegiado de Zootecnia, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) VI Congreso Nacional de Ciencias Agrarias (VI
CNCA), a ser realizado na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/09/2024
a 21/09/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58, resolve:
Nº 671 - tornar sem efeito a nomeação de RICARDO LUCAS PEREIRA, conferida pela
Portaria nº 0530/2024, de 31/07/2024, publicada no DOU de 01/08/2024, Seção 2, p.
42.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907670/2021-18, resolve
Nº 672 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXA ALVES DE MORAES, matrículas 12935-
6/UFV e 3159527-1/Siape, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, no Instituto Politécnico de
Bragança, em Portugal, com ônus Capes.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.909610/2023-93, resolve
Nº 673 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de RENATA VERONEZE,
matrículas 12349-8/UFV e 2362674-0/Siape, até o dia 2 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para continuidade do pós-doutorado na área de Melhoramento Genético Animal,
na University of Georgia, em Athens, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 031/2024/ESS e nos termos do Ofício nº 273/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar MORENA GOMES MARQUES SOARES, matrícula SIAPE nº
16***08, CPF nº ***.675.***-01, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto C, nível 04, de exercer o Cargo de Direção pró tempore (CD-
4) da Escola de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
Art. 2º Designar MORENA GOMES MARQUES SOARES, matrícula SIAPE nº
16***08, CPF nº ***.675.***-01, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto C, nível 04, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da
Escola de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH (Gestão 2021 a
2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 397, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Atividades de Apoio e o Ofício SCRP nº
212/2024,resolve:
Art. 1º Designar SILVIA HELENA DA SILVA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 23***34,
CPF nº ***.330.***-02, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira Padrão 407, para exercer
a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimento, da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 767, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.005469/2023-97, resolve:
Nomear NATHALIA LIMA ROMEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.751, tornada pública
por meio do Edital n.º 177, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201,
seção 3, página 98 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva na vaga nº 0920821 decorrente do falecimento de Miriam Gontijo Moraes.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,autoriza:
O afastamento do país da
servidora:
Edvalda
Araújo
Leal, professora
do
magistério superior, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluso, para
participar do Qualitative Research and Critical Accounting: Latin American Conference -
QRCA-2024, na Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba,
na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.061040/2024-00.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5.088, de
13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024,
tendo em vista os autos do processo 23117.054278/2024-71; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
JULIANO NUNES COSTA, matrícula SIAPE n.º 3270856, código de vaga 902768, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 201, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.057374/2024-21, resolve:
Nomear Polliana Nunes da Silva, CPF nº ***.043.751-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos, da Diretoria de E-Sport, da Secretaria
Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 202, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.037274/2024-88, resolve:
Nomear Larissa Oliveira Siqueira Silva, CPF nº ***.987.621-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Futebol, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.057376/2024-10, resolve:
Nomear Natália Narita Nunes de Freitas, CPF nº ***.513.893-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48-B, inciso IV, da Lei nº 9.615 de 24 de
março de 1998, art. 175 da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, Portaria ABCD nº 01 de 29
de abril de 2020, e art. 99 do Código Brasileiro Antidopagem, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1 de 26 de abril de 2024 passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º .........................................................................
I - ............................................................................
m)............................................................................
n) Roberto Lohn Nahon, CRM
52.72.508-0/RJ, que atuará como vice-
presidente;
o) Roberto Vital, CRM 1.182/RN;
p) Rogério Friedman, CRM 11.911/RS;
q) Silvio Musman, CRM 20.768/MG;
r) Tamires Ribeiro da Silva Vieira, CRM 190.762; e
s) Tathiana Rebizzi Parmigiano Moreno, CRM 11.9797/SP."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.064035/2024-09, resolve:
Designar a servidora AURINEZ IRACI DANTAS SEVERIANO, matrícula SIAPE nº
1821481, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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