DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.878, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.033646/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 16 de setembro de 2024, HERISON PERDIGÃO
LUCAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1896893, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de
Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da
Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.902, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI
nº 19975.032504/2024-85, resolve:
Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão
central, do servidor ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017643,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Divisão de Pessoal no Ex-Território
Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.904, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI
nº 19975.032504/2024-85, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
 SIPEC, 
nível 
intermediário
do 
órgão 
central, 
ao
servidor 
FRANCISCO 
GUEDES
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1015693, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e
de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECD Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Gerente Executiva de Compras Diversas, da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o empregado abaixo relacionado para atuar como pregoeiro e
apoio de pregoeiro na respectiva unidade:
.
.FILIAL RIO DE JANEIRO
.
.UG
.NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.F U N Ç ÃO
. .238014
.Bruno de Oliveira Rocha
.363.421
.pregoeiro e apoio de
pregoeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art.
3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de
novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: CECÍLIA BIZERRA SOUSA; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIENE DE QUEIROZ RAMOS do cargo de Chefe de
Serviço da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial da Igualdade Racial,
código FCE 1.05, a contar de 16 de setembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, a servidora MARIENE DE
QUEIROZ RAMOS, matrícula SIAPE nº 1729774, em exercício na Diretoria de Gestão e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, a contar de 16 de setembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LORENA DANTAS SIMAS CERQUEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria
de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 16 a 23 de setembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA,
no
uso
de suas
atribuições
e
considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na
Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras
JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Assessora Especial da Ministra, no período de 22 a 28 de
setembro de 2024, e ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Redes, no
período de 22 a 26 de setembro de 2024. Ambas atuarão no assessoramento direto à
Ministra Anielle Franco durante reuniões no contexto da Climate Week 2024 e da 79ª
Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como na ministração da Aula Magna na
Universidade Columbia. O afastamento está incluso trânsito, com ônus, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América. (Processo nº 21290.003738/2024-66).
ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 90799.001157/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODRIGO AUGUSTO MARTINS da função comissionada de
Chefe da Divisão de Monitoramento de Processos Judiciais da Coordenação de Apoio
Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério, a
contar do dia 9 de setembro de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 3.105, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 90799.001157/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODRIGO AUGUSTO MARTINS do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar do dia 9 de
setembro de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 3.106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 90799.001157/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LAERCIO VIEIRA MACHADO do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar do dia 9
de setembro de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 3.107, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 59000.012880/2024-95, resolve:
DESIGNAR DIEGO RODRIGUES CALAZANS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO