DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHO Nº 306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030270/2024-86, autoriza que se afaste do
país Agente de Polícia Federal DEMETRIUS LUIZ DOS SANTOS BERNAL, com o objetivo de
participar do evento "Reunião Tripartite: "Mapeamento de Fluxos Fluviais Ilícitos,
Contrabando
e
Crime
Organizado
Transnacional
no
Rio
Paraguai-Paraná",
em
Turbo/Colômbia, no período de 23 a 27 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 307, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030938/2024-95 autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO, com o objetivo de
participar do evento "Reunião Anual do Programa Global de Desarticulação de Redes
Criminosas - CRIMJUST e Reunião Plenária da Rede de Autoridades Centrais e Procuradores
da África Ocidental", em Abuja/Nigéria, no período de 05 a 13 de outubro de 2024 (incluso
o trânsito), com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza
o afastamento do país para capacitação do Agente de Polícia Federal FÁBIO BARBOSA
LAGARES, Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL e Escrivão de Polícia Federal
MATHEUS RIBEIRO BARREIRA, os quais irão participar do evento "IACP UAE Police Academy
Exchange Program", a ocorrer em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de de 28
de setembro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.019635/2024-11).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030762/2024-71 autoriza que se afastem
do país o o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR e o Agente de Polícia
Federal JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA, com o objetivo de participarem do evento
"International Meeting of the Network of Front Line Officers", em Luxor/Egito, no período
de 20 a 24 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 470, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.011784/2024-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de agosto de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878764, Classe "1", Padrão "III", ocupado
pelo servidor GUSTTAVO ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1989355,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 471, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.014766/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de agosto de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71451, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor ELCIO THIAGO GARCIA ROSA, matrícula SIAPE nº 1529437, em virtude de
exoneração por desistência em estágio probatório.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 439, de 30 de agosto de
2024, publicada no D.O.U. em 30 de agosto de 2024, seção 2, página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.595 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JOSELINA ARAUJO MACEDO, na
condição de cônjuge do instituidor ITAMAR NUNES MACEDO, matrícula SIAPE nº 0163738,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 31
de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6,
da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08655.019247/2024-92
Nº 1.596 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AQUILES BORROMEU CABRAL
PAIVA, matrícula SIAPE n° 1069526, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PB, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08663.008067/2024-86
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO THASSIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1153865, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR FRANCELINO GONÇALVES, matrícula Siape nº 3294073,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLE RODRIGUES DE SOUTO, matrícula Siape nº
3291656, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Jornalismo da Divisão de
Comunicação da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar JAMILY DE AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula Siape nº
2359382, da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas
Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO THASSIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1153865, para exercer a função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária
Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 699, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1571878, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado de Rondônia.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 700, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1422972, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado de Santa Catarina.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 701, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RIVALDO FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3390595, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Rio Grande do Norte.
MARINA SILVA
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