DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 702, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1513362, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Acre.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 703, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DIEGO MILLEO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1511347, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Roraima.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOANICE LUBE BATTILANI, Matrícula SIAPE nº 1513169, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no
estado do Mato Grosso do Sul.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1013949,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Amapá.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 706, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1573991,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado de Alagoas.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 707, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº
1518318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE
1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Mato Grosso.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 708, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LEANDRO MILHOMEM COSTA, Matrícula SIAPE nº 1522920, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Tocantins.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 709, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1568735, para exercer
a 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Superintendente, 
código 
FCE 
1.13, 
da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Amazonas.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ALEX LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1423646, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Pará.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro
de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº
11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
XII - Ministério dos Povos Indígenas :
a) titular: Luciana Landgraf Castelo Branco;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 688, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº
1029215, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Articulação e Mobilização, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados,
da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar LARA DE LACERDA RIBEIRO SOUTO, Matrícula nº 1767426, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Articulação e Mobilização, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados, da
Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 59.139/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS
TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar da 79a Assembleia-Geral
das Nações Unidas e eventos correlatos como a Reunião do Comitê Diretivo da NDC
Partnership, evento oficial da Troika e Semana do Clima de Nova Iorque, em Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010013/2024-06.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 59.140/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: HUGO DO VALLE M E N D ES ,
Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da
79a Assembleia-Geral das Nações Unidas; Reunião do Comitê Diretivo da NDC Partnership;
Evento oficial da Troika; e Semana do Clima de Nova Iorque; em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, entre os dias 21 e 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010013/2024-06.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.099, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, para exercer o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ROBSON LOPES DE SANT ANA, matrícula SIAPE n. 1513208, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, na Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS RICARDO PEREIRA FURTADO, matrícula SIAPE n. 3300499,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO