DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 9.558/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país da servidora: MARINEZ FERREIRA DE
SIQUEIRA, Diretora Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, para participar da 16ª Reunião da Conferência das Partes
(COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Cali, Colômbia, no período de 21
de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02011.001045/2024-83 .
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Isaac Pinto Averbuch. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Ambiente
Regulado e Tarifas de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE: Participar de visitas previstas
no programa do Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de
Defesa, na cidade de Washington, DC, EUA. PERÍODO: 13/10/24 a 20/10/24. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Nelson Simão de Carvalho Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de
Mercado e Preço de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE: Participar de visitas previstas
no programa do Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de
Defesa, na cidade de Washington, DC, EUA. PERÍODO: 13/10/24 a 20/10/24. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do
art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de
junho de 2024, resolve:
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento
Interno; Considerando o constante no processo nº 48051.006358/2024-52; e
Considerando o acordado pela Diretoria Colegiada em sua 3ª Reunião de
Diretoria (RD), resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do
servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx,
CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2024, para
participar da Conferência "The Future of Natural Resource Taxation in Latin America and
the Caribbean: Optimizing Mining Revenues During the Energy Transition", que ocorrerá de
30 de setembro a 02 de outubro de 2024, em Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/08/2024, HUDSON CARLOS LOPES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos,
Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código
CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, o servidor VITOR JOSE
CAMPOS BOURBON, CPF nº ***.690.535-**, do encargo de substituto do Coordenador
Geral de Gestão de Contratos de E&P, código CCT - V, na Superintendência de Exploração,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 254, de 27 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023.
Art.2º Designar, a servidora CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS,
CPF nº ***.326.955-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de
Gestão de Contratos de E&P, código CCT - V, na Superintendência de Exploração, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, o servidor VITOR JOSE
CAMPOS BOURBON, CPF nº ***.690.535-**, do encargo de substituto da Coordenadora de
Avaliação, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de
Pessoal ANP nº 127, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
junho de 2024.
Art.2º Designar, a
servidora FERNANDA LUMERTZ MARTELLO,
CPF nº
***.010.450-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Avaliação,
código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48032.001748/2024-64, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor JÚLIO CESAR LANA, Pesquisador em
Geociências, Coordenador Executivo na Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial -
Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a
viajar à cidade de Chengdu, na China, com ônus, no período de 20 a 29 de setembro 2024.
A referida viagem tem como objetivo participar de treinamento de operação de 7th
International Conference on Debris flows: Disasters, Risk, Forecast, Protection.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 61.112, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve:
Por meio do Documento PBR-2024-0061112, de 04 de setembro de 2024: 1.
Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.027.04103/2024. 2.
Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula:
9901691, CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 1367840 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro,
com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos
conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até
180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 61.018, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve:
Por meio do Documento PBR-2024-0061018, de 04 de setembro de 2024: 1.
Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.026.05335/2024. 2.
Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula:
9901691, DANIELA PIRES DOS SANTOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9903174
e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para
comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos
fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso
da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos
da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados
da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001433/2024-79, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2024, o servidor ANDRÉ ARTUR
POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1283229, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-
Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001433/2024-79, resolve:
Designar a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA