DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.834.326.815
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
2.834.326.815
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
2.834.326.815
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3444
2.834.326.815
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.834.326.815
.TOTAL - GERAL
2.834.326.815
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CO N C E I Ç ÃO
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
81.854.385
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
81.854.385
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
81.854.385
S
1 - P ES
1
90
6
3444
79.622.900
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.3444
2.231.485
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
81.854.385
.TOTAL - GERAL
81.854.385
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
964.486
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
964.486
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
964.486
S
1 - P ES
1
90
6
3444
907.366
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.3444
57.120
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
964.486
.TOTAL - GERAL
964.486
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.589.425
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
1.589.425
0901 0005 6500
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
28 846
1.589.425
S
1 - P ES
1
90
6
3444
1.384.315
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.3444
205.110
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.589.425
.TOTAL - GERAL
1.589.425